{"id":2976743,"date":"2024-04-25T16:31:24","date_gmt":"2024-04-25T16:31:24","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T16:31:24","modified_gmt":"2024-04-25T16:31:24","slug":"termo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-advocaticios-empresa-zeta","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/termo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos-advocaticios-empresa-zeta\/","title":{"rendered":"[MODELO] Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Advocat\u00edcios – Empresa Zeta"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ADVOCAT\u00cdCIOS.<\/strong><\/p>\n

Termo de Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Advocat\u00edcios que fazem BELTRANO DE TAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S\/S e CICRANO DE TAL <\/strong>e EMPRESA ZETA LTDA, <\/strong>na forma abaixo:<\/p>\n

I \u2013 CONTRATANTE(S):<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\t<\/strong><\/p>\n

EMPRESA ZETA LTDA<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) n\u00ba. 11.222.333\/0001-00, estabelecida na Rua Xista, n\u00ba. 0000 \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Paulo(SP), neste ato representada pelo s\u00f3cio Fulano de Tal, brasileiro, casado, maior, empres\u00e1rio, possuidor do CPF(MF) n\u00b0. 444.555.666-77.<\/p>\n

II \u2013 CONTRATADOS:<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\tBELTRANO DE TAL<\/strong>, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB(SP) sob o n\u00ba 112233, com CPF(MF) n\u00ba 222.555.888-00, com endere\u00e7o profissional sito na Av. Xista, n\u00ba 0000 \u2013 salas 1111\/2222 – em S\u00e3o Paulo(SP), e a sociedade de advogados BELTRANO DE TAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S\/S<\/strong>, possuidora do CNPJ(MF) n\u00ba 22.555.999\/0001-00, na qualidade de credores solid\u00e1rios(CC, art. 267), aqui denominados CONTRATADOS<\/strong>.<\/p>\n

III – OBJETO DO CONTRATO:<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\t<\/strong>O presente contrato tem por objeto o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o revisional de contrato banc\u00e1rio em desfavor do Banzo Zeta S\/A, com respeito ao contrato n\u00b0. 112233, bem como a defesa de a\u00e7\u00f5es impetradas pela mesma em face deste mesmo contrato.<\/p>\n

IV – VALOR DO CONTRATO:<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\t<\/strong>Acertam as partes que a CONTRATANTE <\/strong>pagar\u00e1 como honor\u00e1rios, os valores abaixo estipulados: <\/p>\n

    \n
  1. R$ 00.000,00( x.x.x.x)<\/em> que ser\u00e1 pago da seguinte forma:<\/li>\n<\/ol>\n

    ( i ) R$ 0.000,00 ( .x.x.x.x), a ser pago em 24(vinte e quatro) parcelas sucessivas e mensais, com vencimento a cada dia 30;<\/p>\n

    b) R$ 000,00( .x.x.x.x )<\/em>, por audi\u00eancia, quantia esta que dever\u00e1 ser pago aos CONTRATADOS<\/strong> at\u00e9 05(cinco) dias antes da realiza\u00e7\u00e3o da mesma. <\/p>\n

    c) todos os valores, acima citados, ser\u00e3o corrigidos monetariamente anualmente<\/strong>, quando de sua cobran\u00e7a, pelo INPC(\u00ecndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor), ou outro \u00edndice que venha suceder-lhe; <\/p>\n

    d) no caso de inadimpl\u00eancia em qualquer das parcelas citadas no item \u00b4a\u00b4, resultar\u00e1 na multa contratual de 10%(dez por cento), honor\u00e1rios de 20%(vinte por cento) e juros de mora de 1%(um por cento) ao m\u00eas; <\/p>\n

    e) faculta-se aos CONTRATADOS<\/strong> renunciarem aos poderes conferidos na(s) procura\u00e7\u00e3o(\u00e7\u00f5es), em caso de atraso nas parcelas ou infra\u00e7\u00e3o contratual, por ser este um motivo justo para tal acontecimento. <\/p>\n

    f) Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia pertencem exclusivamente aos CONTRATADOS<\/strong>. <\/p>\n<\/p>\n

    V – COMPROMISSOS:<\/strong><\/p>\n

    \t\t\t\t<\/strong>a) Os CONTRATADOS<\/strong> se comprometem a zelarem pelos interesses da CONTRATANTE<\/strong>;<\/p>\n

    \t\t\t\tb) A CONTRATANTE<\/strong> ser\u00e1 representado no processo pelos advogados constante do instrumento procurat\u00f3rio que lhe for outorgado. No caso dos CONTRATADOS<\/strong> necessitarem afastar-se por algum per\u00edodo desta Comarca, ou mesmo ofertarem os pr\u00e9stimos em outra(s) Cidades(s), a CONTRATANTE<\/strong> autoriza, desde j\u00e1, o substabelecimento dos poderes conferidos pela devida procura\u00e7\u00e3o, ficando, entretanto, sob a responsabilidade, \u00fanica e exclusiva dos CONTRATADOS<\/strong> a remunera\u00e7\u00e3o destes profissionais; <\/p>\n

    \t\t\t\tc) a CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 remeter os documentos solicitados pelos CONTRATADOS<\/strong>, n\u00e3o restando \u00f4nus a este pela aus\u00eancia da remessa dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 causa na data aprazada;<\/p>\n

    \t\t\t\td) os servi\u00e7os auxiliares e correlatos, que n\u00e3o exijam a atua\u00e7\u00e3o dos CONTRATADOS<\/strong>, poder\u00e3o ser feitos por terceiros e ser\u00e3o pagos pela CONTRATANTE<\/strong>, desde que haja, antes, um comunicado e autoriza\u00e7\u00e3o desta, salvo quando determinado pelo Juiz da causa, onde ser\u00e1 um \u00f4nus da CONTRATANTE<\/strong>; Per\u00edcia(Rec\u00e1lculo da D\u00edvida), por conta da CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n

    \t\t\t\te) as custas e demais despesas judiciais ou extrajudiciais correr\u00e3o por conta exclusiva do(a) CONTRATANTE<\/strong>, que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas conseq\u00fc\u00eancias do n\u00e3o pagamento das mesmas nas \u00e9pocas oportunas.<\/p>\n

    \t\t\t\tf) os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia pagos pela(s) parte(s) adversa da quest\u00e3o pertencem exclusivamente aos CONTRATADOS, <\/strong>que podem cobrar de forma conjunta ou isoladamente;<\/p>\n

    \t\t\t\tg) faculta-se aos CONTRATADOS<\/strong> considerarem rescindido o presente contrato \u2013 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/em> — e, por tal motivo, vencidos e imediatamente exig\u00edveis os honor\u00e1rios previstos no item IV(Valor do Contrato), como se a CONTRATANTE<\/strong> fosse vencedora na a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    ( i ) na hip\u00f3tese da) <\/em>CONTRATANTE <\/em><\/strong> vi a fazer acordo com a parte adversa sem o concurso dos <\/em>CONTRATADOS;<\/em><\/strong><\/p>\n

    ( ii ) se cassada(s) a(s) procura\u00e7\u00e3o(\u00e7\u00f5es) outorgadas, de forma imotivada;<\/em><\/p>\n

    ( iii ) se a <\/em>CONTRATANTE<\/em><\/strong> pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial ou tiver sua fal\u00eancia decretada; <\/em><\/p>\n

    ( iv ) se a <\/em>CONTRATANTE<\/em><\/strong> deixar de cumprir quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es previstas neste contrato e n\u00e3o remediar o descumprimento dentro de (03) tr\u00eas dias, contados da data que lhe seja dado ci\u00eancia(por qualquer forma), ressalvado o previsto no item ( v ) abaixo;<\/em><\/p>\n

    ( v ) se a <\/em>CONTRATANTE<\/em><\/strong> deixa) de realizar algum pagamento devido aos CONTRATADOS por prazo superior a 60(sessenta) dias;<\/em><\/p>\n

    ( vi ) caso a <\/em>CONTRATANTE<\/em><\/strong> resolva n\u00e3o prosseguir por motivos pessoais ou que independam da vontade, ou mesmo contratando novo(s) Advogado(a) para a(s) causa(s) aludida(s) neste contrato, deduzindo-se, na hip\u00f3tese, os valores eventualmente pagos;<\/em><\/p>\n

    \t\t\t\th) os CONTRATADOS<\/strong> ficam autorizados a receberem valores, da parte contr\u00e1ria ou de terceiro, relacionados com o objeto exclusivo deste Contrato, devendo, para tanto, levar ao conhecimento da CONTRATANTE<\/strong>, imediatamente;<\/p>\n<\/p>\n

    \t\t\t\ti) havendo necessidade ou assim requerendo a CONTRANTE<\/strong>, as viagens para acompanhamento de recursos junto aos Tribunais Superiores e Regionais, ser\u00e3o feitas por via a\u00e9rea, correndo as passagens, bem assim todas as despesas de alimenta\u00e7\u00e3o e di\u00e1rias de hotel por conta da mesma. <\/strong>O presente pacto na compreende a eventual necessidade de sustenta\u00e7\u00e3o oral que, havendo interesse por parte da) CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 manifestar-se e concretizar contrato espec\u00edfico para esta finalidade, com acerto de nova verba honor\u00e1ria espec\u00edfica; <\/p>\n

    \t\t\t\tj) os CONTRATADOS<\/strong> colocar\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o da(o) CONTRATANTE(S)<\/strong> relat\u00f3rio do processo, pela via eletr\u00f4nica( www.beltranodetal.adv.br ) ou por meio impresso, t\u00e3o logo seja requerido;<\/p>\n

    \t\t\t\tl) o n\u00e3o exerc\u00edcio ou a demora, por uma das partes, em exercer algum direito relativo a este contrato n\u00e3o ser\u00e1 tida como ren\u00fancia a esser direito por essa parte ou como altera\u00e7\u00e3o deste contrato;<\/p>\n

    \t\t\t\tm) em caso de figurar mais de um CONTRATANTE<\/strong> no presente contrato, estes ser\u00e3o devedores solid\u00e1rios um dos outros(CC, art. 275); <\/p>\n

    \t\t\t\tn) fica acertado entre as partes que as informa\u00e7\u00f5es prestadas entre as mesmas ser\u00e3o consideradas confidenciais e dever\u00e3o ser mantidas em absoluto sigilo por ambas. Sobretudo no que tange aos trabalhos t\u00e9cnicos-jur\u00eddicos desenvolvidos pelos CONTRATADOS<\/strong> \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 manter sob o mais absoluto sigilo perante terceiros, inclusive do teor do presente contrato<\/strong>. A obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade disposta nesta cl\u00e1usula perdurar\u00e1 mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino, rescis\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o do presente contrato; <\/p>\n

    VI \u2013 DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES: <\/strong><\/p>\n

    \t\t\ta) Todas as comunica\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es entre as partes relativas a este contrato dever\u00e3o ser feitas por escrito, fax ou telegrama, destinadas aos endere\u00e7os abaixo citados:<\/p>\n

    Para as CONTRATADAS<\/strong>:<\/p>\n

    Av. Xista, n\u00ba 0000 \u2013 salas 1111\/2222 – em S\u00e3o Paulo(SP),;<\/p>\n

    Para o(a) CONTRATANTE(S)<\/strong>:<\/p>\n

    na Rua Xista, n\u00ba. 0000 \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Paulo(SP);<\/p>\n

    \t\t\tb) as comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas recebidas:<\/p>\n

    ( i ) quando enviadas por escrito, no momento de seu recebimento por quem se apresente a receb\u00ea-la no endere\u00e7o ora mencionado;<\/em><\/p>\n

    ( ii ) se enviadas por fax, no momento em que for confirmada a transmiss\u00e3o;<\/em><\/p>\n

    ( iii ) em caso de mudan\u00e7a de endere\u00e7o, tacitamente ter\u00e1 ci\u00eancia aquele que ausentar-se sem avisar a outra parte contratante, arcando com o este \u00f4nus e nada podendo alegar neste tocante em seu proveito. <\/em><\/p>\n

    VII – DO FORO: <\/strong><\/p>\n

    \t\t\t\tPara a solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es decorrentes deste Contrato, fica eleito o foro da Comarca de S\u00e3o Paulo(SP).<\/p>\n

    \t\t\t\tE por estarem justas e acertadas, assinam o presente em 03(tr\u00eas) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de 02(duas) testemunhas instrument\u00e1rias.<\/p>\n

    \t\t S\u00e3o Paulo (SP), 00 de julho do ano de 0000.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-2976743","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2976743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2976743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2976743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}