{"id":2976499,"date":"2024-04-25T16:27:26","date_gmt":"2024-04-25T16:27:26","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T16:27:26","modified_gmt":"2024-04-25T16:27:26","slug":"acao-previdenciaria-beneficio-por-incapacidade-por-depressao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-previdenciaria-beneficio-por-incapacidade-por-depressao\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria – Benef\u00edcio por Incapacidade por Depress\u00e3o"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ… <\/strong>(ju\u00edzo competente para apreciar a demanda proposta)<\/em><\/p>\n

EMENTA: PREVIDENCI\u00c1RIO. CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO. AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DEPRESS\u00c3O.<\/strong><\/p>\n

PARTE AUTORA<\/strong>, (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), portador(a) do documento de identidade sob o n.\u00ba…, CPF sob o n.\u00ba…, residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP…, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor a presente<\/p>\n\n\n
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A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz.<\/p>\n\n\n
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1. FATOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A Parte Autora sofre de depress\u00e3o<\/strong> desde… (data do inicio da incapacidade laborativa)<\/em>, o que a torna incapaz para a sua fun\u00e7\u00e3o habitual de… (profiss\u00e3o)<\/em>.<\/p>\n

Diante do seu quadro cl\u00ednico, postulou, em… (data do requerimento administrativo do benef\u00edcio)<\/em>, a concess\u00e3o de benef\u00edcio por incapacidade, o qual restou indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, por entender que n\u00e3o foi constatada a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n

Por\u00e9m, conforme se extrai dos atestados e exames anexos e, segundo informa\u00e7\u00f5es da Parte Autora, esta continua doente e sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Assim, busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de receber o beneficio de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n
\n

2. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A pretens\u00e3o que fundamenta a presente a\u00e7\u00e3o judicial vem amparada nos arts. 42 e 59 da Lei n.\u00ba 8.213\/91, que disp\u00f5em:<\/p>\n

Art. 42. A aposentadoria por invalidez<\/strong>, uma vez cumprida, quando for o caso, a car\u00eancia exigida, ser\u00e1 devida ao segurado que, estando ou n\u00e3o em gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a, for considerado incapaz e insuscept\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia, e ser-lhe-\u00e1 paga enquanto permanecer nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 59. O aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> ser\u00e1 devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o per\u00edodo de car\u00eancia exigida nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual; por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.<\/p>\n

De acordo com os atestados e exames anexos, a Parte Autora sofre de depress\u00e3o, impossibilitando o seu retorno ao trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, in casu, <\/em>n\u00e3o se pode perder de vista o parecer t\u00e9cnico do m\u00e9dico assistente da Parte Autora, indicando que, atualmente, est\u00e1 incapacitado(a) para o trabalho. Tudo isto \u00e9 o que se pode extrair do laudo m\u00e9dico anexo.<\/p>\n

Atestado\/ Laudo m\u00e9dico \u2013 Doutor… (nome do m\u00e9dico, especialidade e n\u00famero do CRM)<\/em><\/p>\n

Conclus\u00e3o:… (extrair do atestado\/laudo m\u00e9dico o trecho que destaca a incapacidade laborativa da Parte Autora para a sua atividade habitual) <\/em><\/p>\n

O diagn\u00f3stico feito pelos peritos m\u00e9dicos do INSS foi realizado de forma superficial e, inobstante o conhecimento destes profissionais, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que uma mera an\u00e1lise superficial da pessoa periciada d\u00ea elementos suficientes para fins de deferimento ou indeferimento do benef\u00edcio postulado.<\/p>\n

Ressalta-se que o posicionamento administrativo do INSS, dando alta, por reiteradas vezes, ao segurado sabidamente doente, apresenta-se desarrazoado e descampado do direito em vigor escoltado na Carta Magna de 1988 que, dentre outros, assegura a todos os cidad\u00e3os brasileiros um m\u00ednimo de \u201cdignidade humana\u201d e, em especial, \u201ccobertura plena\u201d aos inscritos no Regime Geral de Previd\u00eancia Social quando na ocorr\u00eancia de eventos de \u201cdoen\u00e7a\u201d e de \u201cincapacidade laboral\u201d.<\/p>\n

Nada disso restou observado pelo INSS no presente caso!<\/p>\n

Portanto, \u00e9 certo que o diagn\u00f3stico m\u00e9dico da Parte Autora, <\/strong>impede, sem sombras de d\u00favidas, que exer\u00e7a sua atividade laborativa, sob pena de agravamento da doen\u00e7a, uma vez que para se curar necessita de tratamento m\u00e9dico adequado de forma integral.<\/p>\n

O tema mostra-se pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia p\u00e1tria:<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. RESTABELECIMENTO DE AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A. INCAPACIDADE DEMONSTRADA<\/strong>. <\/p>\n

1. Tendo sido demonstrado, atrav\u00e9s de laudo pericial e de diversos antecedentes m\u00e9dicos, que a autora \u00e9 portadora de psicose depressiva ou epis\u00f3dio depressivo grave <\/strong>com sintomas psic\u00f3ticos, mal que a incapacita para o trabalho, e que padecia dessa enfermidade mesmo ap\u00f3s o encerramento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, faz ela jus ao restabelecimento desse benef\u00edcio.<\/strong> <\/p>\n

2. Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios devem incidir sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o, limitada \u00e0s parcelas devidas at\u00e9 a data da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. S\u00famula 111 do STJ. <\/p>\n

3. Remessa oficial a que se d\u00e1 parcial provimento. <\/p>\n

(TRF1, Remessa Necess\u00e1ria n. 200033000030479, 1\u00aa Turma, julgado em 16\/09\/2008, sem grifo no original).<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO \u2013 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ <\/strong>\u2013 LAUDO-M\u00c9DICO-PERICIAL QUE BEM APRECIOU A HIP\u00d3TESE – RESTRI\u00c7\u00c3O APENAS PARCIAL PELO INSS, A SER AFASTADA \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DE SEGURADA \u2013 AUS\u00caNCIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AP\u00d3S A INJUSTIFICADA CESSA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO – HONOR\u00c1RIOS PERICIAIS – GRATUIDADE DE JUSTI\u00c7A.<\/p>\n

1 – Tendo o laudo-m\u00e9dico-pericial conclu\u00eddo ser a Autora portadora de transtorno dissociativo e transtorno misto de ansiedade e depress\u00e3o, que acarretam um grande preju\u00edzo em sua capacidade laborativa, estando, por isso, sem exercer sua atividade de costureira h\u00e1 dez anos, h\u00e1 de ser mantida a senten\u00e7a que a aposentou por invalidez,<\/strong> uma vez que o Instituto-r\u00e9u fez apenas parcial restri\u00e7\u00e3o ao mesmo na \u00e9poca oportuna.<\/p>\n

2 – Manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurada ap\u00f3s a injustificada cessa\u00e7\u00e3o do anterior benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de aux\u00edlio-doen\u00e7a, n\u00e3o sendo volunt\u00e1ria a subseq\u00fcente aus\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social. Precedentes judiciais invocados na senten\u00e7a, pertinentes \u00e0 hip\u00f3tese.<\/p>\n

3 – Apela\u00e7\u00e3o a que d\u00e1 provimento parcial apenas para alterar o valor e forma de pagamento dos honor\u00e1rios periciais, em causa sob a \u00e9gide de gratuidade de Justi\u00e7a, a se fazer dentro e na forma da Tabela de Honor\u00e1rios Periciais fixada pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

(TRF2, AC n. 257862, 1\u00aa Turma Especializada, Rel\u00aa. Des\u00aa. Federal M\u00e1rcia Helena Nunes, julgado em 13\/07\/2005, sem grifo no original).<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. INAPTID\u00c3O PARA O RETORNO AO TRABALHO HABITUAL. JUROS<\/strong>. CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA. HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS.<\/p>\n

1. Comprovado, atrav\u00e9s de per\u00edcia judicial, que o mal que acomete a autora, (transtorno misto de ansiedade e depress\u00e3o) acarreta incapacidade total para o exerc\u00edcio de suas atividades laborativas, aliada a idade superior a 60 anos e, ainda, que a mencionada doen\u00e7a \u00e9 a mesma que ensejara anteriormente a concess\u00e3o da aposentadoria na via administrativa, \u00e9 de se restabelecer o benef\u00edcio desde a data da sua suspens\u00e3o<\/strong>;<\/p>\n

2. Restringir o benef\u00edcio de amparo social \u00e0queles incapazes para o exerc\u00edcio de uma vida independente \u00e9 restringir a finalidade do instituto, que visa assegurar a subsist\u00eancia de quem seja incapaz de prover, com o trabalho, seu pr\u00f3prio sustento;<\/p>\n

3. Sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das parcelas devidas incide a Lei n\u00ba 6.899\/81 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, a contar do d\u00e9bito at\u00e9 a cita\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed, a taxa SELIC em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e aos juros de mora;<\/p>\n

4. Dever\u00e3o ser exclu\u00eddas do c\u00e1lculo dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios as parcelas vincendas, nos termos da S\u00famula 111 do STJ;<\/p>\n

5. Apela\u00e7\u00e3o improvida e remessa oficial parcialmente provida. <\/p>\n

(TRF5, AC n. 4655\/CE, Processo n. 200905000135166, 3\u00aa Turma, Rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, julgado em 30\/04\/2009, sem grifo no original)<\/p>\n

Por fim:<\/p>\n

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCI\u00c1RIO. TUTELA ANTECIPADA. RESTABELECIMENTO DE BENEF\u00cdCIO. AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A<\/strong>. I- A autora recebeu aux\u00edlio-doen\u00e7a no per\u00edodo de 05\/09\/01 (fls. 73) a 31\/01\/09 (fls. 76). Todavia, o laudo m\u00e9dico acostado<\/strong> a fls. 189, de 27\/03\/09 – corroborado pelos documentos de fls. 181\/188 -, revela que a agravante est\u00e1 em tratamento psiqui\u00e1trico com "quadro depressivo grave, estando, do ponto de vista cl\u00ednico, incapacitada para o trabalho por tempo indeterminado. CID F33.3<\/strong>" (fls. 189). II- Quanto ao perigo de dano, entre as posi\u00e7\u00f5es contrapostas, merece acolhida aquela defendida pela ora recorrente porque, al\u00e9m de desfrutar de elevada probabilidade, \u00e9 a que sofre maiores dificuldades de revers\u00e3o. III- Agravo de Instrumento provido. Agravo Regimental prejudicado. <\/p>\n

(TRF3, AI n. 201003000276835, 8\u00aa Turma, julgado em 16\/06\/2011, sem grifo no original).<\/p>\n

Destarte, o indeferimento pelo INSS da benesse formulada pela Parte Autora n\u00e3o encontra suporte na legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, uma vez que aquela preenche todos os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez ou, caso n\u00e3o seja este o entendimento de Vossa Excel\u00eancia, do benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a, tendo em vista que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de exercer seu labor<\/p>\n\n\n
\n

3. REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Diante do exposto, requer:<\/p>\n

1. A cita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, na pessoa do seu representante legal, para que responda a presente demanda, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n

2. A concess\u00e3o do benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita em virtude da Parte Autora n\u00e3o poder arcar com o pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem preju\u00edzo do seu sustento ou de sua fam\u00edlia, condi\u00e7\u00e3o que expressamente declara, na forma do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.060\/50;<\/p>\n

3. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para conceder o benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, caso seja constatada a incapacidade para atividade habitual, conceder o benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a, bem como pagar as parcelas atrasadas desde a data do requerimento administrativo ou desde a constata\u00e7\u00e3o da incapacidade, monetariamente corrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros morat\u00f3rios, ambos incidentes at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p>\n

4. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social para arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n

5. Requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pela via documental anexa e mediante a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia judicial, caso necess\u00e1rio, com m\u00e9dico especializado na \u00e1rea psiqui\u00e1trica, a ser designado por Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$… (valor da causa)<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(Cidade e data)<\/p>\n

(Nome, assinatura e n\u00famero da OAB do advogado)<\/p>\n

Rol de documentos:<\/p>\n

…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-2976499","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2976499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2976499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2976499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}