{"id":2976466,"date":"2024-04-25T16:26:51","date_gmt":"2024-04-25T16:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T16:26:51","modified_gmt":"2024-04-25T16:26:51","slug":"peticao-inicial-aposentadoria-por-invalidez-cancer-de-pele","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/peticao-inicial-aposentadoria-por-invalidez-cancer-de-pele\/","title":{"rendered":"[MODELO] Peti\u00e7\u00e3o Inicial – Aposentadoria por Invalidez – C\u00e2ncer de Pele"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ… <\/strong>(ju\u00edzo competente para apreciar a demanda proposta)<\/em><\/p>\n

EMENTA: PREVIDENCI\u00c1RIO. CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. C\u00c2NCER DE PELE. TRABALHADOR RURAL.<\/strong><\/p>\n

PARTE AUTORA<\/strong>, (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o), portador(a) do documento de identidade sob o n.\u00ba…, CPF sob o n.\u00ba…, residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP…, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor a presente<\/p>\n\n\n
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A\u00c7\u00c3O JUDICIAL PARA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz.<\/p>\n\n\n
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1. FATOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A Parte Autora sofre de c\u00e2ncer de pele<\/strong> desde… (data do inicio da incapacidade laborativa)<\/em>, o que a torna incapaz de forma permanente para o trabalho e insuscet\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o profissional na sua fun\u00e7\u00e3o habitual de trabalhador rural<\/strong>.<\/p>\n

Diante do seu quadro cl\u00ednico, postulou, em… (data do requerimento administrativo do benef\u00edcio)<\/em>, a concess\u00e3o de benef\u00edcio por incapacidade, o qual restou indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, por entender que n\u00e3o foi constatada a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n

Por\u00e9m, conforme se extrai dos atestados e exames anexos, a Parte Autora est\u00e1 incapaz de forma definitiva para o trabalho. Assim, busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de receber o beneficio de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n
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2. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

A pretens\u00e3o que fundamenta a presente a\u00e7\u00e3o judicial vem amparada no art. 42 da Lei n.\u00ba 8.213\/91, que disp\u00f5e:<\/p>\n

Art. 42. A aposentadoria por invalidez<\/strong>, uma vez cumprida, quando for o caso, a car\u00eancia exigida, ser\u00e1 devida ao segurado que, estando ou n\u00e3o em gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a, for considerado incapaz e insuscept\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia, e ser-lhe-\u00e1 paga enquanto permanecer nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com os atestados e exames anexos, a Parte Autora sofre de c\u00e2ncer de pele<\/strong>, doen\u00e7a que lhe impede de retornar ao trabalho rural.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, in casu, <\/em>n\u00e3o se pode perder de vista o parecer t\u00e9cnico do m\u00e9dico assistente da Parte Autora, indicando que, atualmente, est\u00e1 incapacitado(a) definitivamente para o exerc\u00edcio de qualquer atividade laborativa. Tudo isto \u00e9 o que se pode extrair do laudo m\u00e9dico anexo.<\/p>\n

Atestado\/ Laudo m\u00e9dico \u2013 Doutor… (nome do m\u00e9dico, especialidade e n\u00famero do CRM)<\/em><\/p>\n

Conclus\u00e3o:… (extrair do atestado\/laudo m\u00e9dico o trecho que destaca a incapacidade definitiva da Parte Autora para o exerc\u00edcio de qualquer atividade laborativa) <\/em><\/p>\n

O c\u00e2ncer de pele \u00e9 um crescimento desordenado de c\u00e9lulas na pele. Uma das principais causas de sua ocorr\u00eancia s\u00e3o os longos per\u00edodos de exposi\u00e7\u00e3o aos raios ultravioleta do sol. <\/p>\n

Assim, o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de pele impede, sem sombras de d\u00favidas, que a Parte Autora exer\u00e7a sua atividade rural, sob pena de agravamento da doen\u00e7a, uma vez que tal labor \u00e9 realizado sob a influ\u00eancia constante dos elementos da natureza, principalmente do sol.<\/p>\n

Logo, \u00e9 evidente que o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de pele obsta que a Parte Autora realize suas atividades laborativas, sendo insuscet\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de outra atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia, j\u00e1 que possui baixa escolaridade e sempre trabalhou na lavoura.<\/p>\n

Neste sentido j\u00e1 se posicionou a jurisprud\u00eancia dominante:<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ<\/strong>. AGRAVO RETIDO. TRABALHADORA RURAL.<\/strong> APLICA\u00c7\u00c3O DO ART. 39, I, DA LEI N\u00ba 8.213\/91. REQUISITOS PARA A CONCESS\u00c3O SATISFEITOS. TUTELA ANTECIPADA. <\/p>\n

I – N\u00e3o se conhece de agravo retido n\u00e3o reiterado na apela\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

II – O benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez \u00e9 devido ao segurado que for considerado incapaz e insuscept\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia, que tenha cumprido a car\u00eancia de 12 (doze) contribui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tenha perdido a qualidade de segurado (Lei 8.213\/91, art. 42). <\/p>\n

III – O laudo pericial atesta que a autora, atualmente, com 66 (sessenta e seis) anos \u00e9 portadora de Doen\u00e7a de Chagas, al\u00e9m de m\u00faltiplas les\u00f5es de pele (ceratose act\u00ednica), sendo estas pr\u00e9-cancerosas e que se agravam com a exposi\u00e7\u00e3o solar, tornando-se c\u00e2ncer de pele, n\u00e3o podendo, portanto, expor-se por longos per\u00edodos ao sol, concluiu pela incapacidade total e permanente para o trabalho<\/strong>. <\/p>\n

IV – A autora comprovou o exerc\u00edcio de atividade rural pelo prazo de 20 (vinte) anos, por meio de prova documental, consistente em certid\u00f5es de seu casamento e do casamento de seu filho, respectivamente, de 04.10.1961 e 04.07.1981 e de nascimento de filhos, lavradas em 20.10.1973 e 27.01.1975, todas atestando a profiss\u00e3o de lavrador do marido, o que \u00e9 aceito pela jurisprud\u00eancia para a comprova\u00e7\u00e3o da atividade rural, ficha de identifica\u00e7\u00e3o da autora junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade de 27.03.1978, informando a sua profiss\u00e3o de lavradora e guia de recolhimento de imposto referente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida D\u00b4Oeste de 1966, 1978 e 1983 em nome do marido, e testemunhal, confirmando o seu labor no campo. Aplic\u00e1vel o disposto no art. 39, I, da Lei n\u00ba 8.213\/91, que exige apenas a demonstra\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade rural por tempo igual ao n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es exigido para a car\u00eancia do benef\u00edcio pretendido, n\u00e3o havendo que se falar em recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es ou qualidade de segurado. <\/p>\n

V – Demonstrado nos autos o atendimento a todos os pressupostos b\u00e1sicos para concess\u00e3o da aposentadoria por invalidez, a autora faz jus ao benef\u00edcio. VI – Presta\u00e7\u00e3o de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 273 c.c. 462 do C.P.C., imp\u00f5e-se \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o da tutela de of\u00edcio, para imediata implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. VII – Apela\u00e7\u00e3o provida. VIII – Senten\u00e7a reformada. <\/p>\n

(TRF3, APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL – 846339, PROCESSO N. 0046635-25.2002.4.03.9999, NONA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL MARIANINA GALANTE, JULGADO EM 18\/10\/2004, sem grifo no original)<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. RUR\u00cdCOLA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ<\/strong>. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO<\/strong>. COMPROVA\u00c7\u00c3O. CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO. JUROS DE MORA.<\/p>\n

1. Embora o autor, em sua pe\u00e7a inicial, tenha requerido a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a, o MM. Juiz a quo julgou procedente o pedido, condenando a Autarquia a conceder-lhe o benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez, j\u00e1 que teria sido constatada a exist\u00eancia de incapacidade total e permanente. Entretanto, tal procedimento n\u00e3o caracteriza julgamento extra petita, tendo em vista que a parte requer ao Judici\u00e1rio a concess\u00e3o de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, cabendo ao magistrado determinar aquele que lhe seria devido, de acordo com as circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n

2. A aposentadoria por invalidez \u00e9 devida, uma vez cumprida a car\u00eancia exigida, enquanto o segurado for considerado incapaz e insuscept\u00edvel de reabilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade que lhe garanta a subsist\u00eancia.<\/p>\n

3. Quando se trata de trabalhador rural, contudo, n\u00e3o se exige a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento de car\u00eancia, nos termos do art. 26, III c\/c art. 39, I.<\/p>\n

4. A condi\u00e7\u00e3o de rur\u00edcola do apelado restou comprovada atrav\u00e9s da certid\u00e3o de casamento (fl. 18), em que se encontra qualificado como agricultor. Razo\u00e1vel presumir-se que tal documento p\u00fablico venha retratar a verdade dos fatos, indicando corretamente a atividade dos nubentes. O casamento foi realizado em 1978, muito antes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que previu o benef\u00edcio pleiteado pelo recorrido, o que, em princ\u00edpio, afasta a inten\u00e7\u00e3o de fraude \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n

5. A per\u00edcia m\u00e9dica concluiu ser o autor portador de c\u00e2ncer de pele no tronco, patologia que o incapacita para o trabalho, uma vez que n\u00e3o pode se expor \u00e0 radia\u00e7\u00e3o solar<\/strong>.<\/p>\n

6. Ademais, a situa\u00e7\u00e3o de incapacidade do autor deve ser examinada no contexto da enfermidade que possui e na sua capacidade de reabilita\u00e7\u00e3o. O segurado \u00e9 analfabeto, possui mais de 50 (cinq\u00fcenta) anos e jamais exerceu outra atividade<\/strong>.<\/p>\n

7. As parcelas atrasadas devem ser acrescidas de juros de mora no percentual de1% (um por cento) ao m\u00eas, em raz\u00e3o de sua natureza alimentar.<\/p>\n

8. Apela\u00e7\u00e3o improvida. <\/p>\n

(TRF5, AC413585\/PE, Processo: 200583080011558, Primeira Turma, Relator: Desembargadora Federal Joana Carolina Lins Pereira (Convocada), Data do Julgamento: 12\/07\/2007, sem grifo no original).<\/p>\n

PREVIDENCI\u00c1RIO. AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA. CONDI\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/strong>. CONCESS\u00c3O. 1. Restando demonstrada nos autos a incapacidade da Autora para o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o habitual, \u00e9 devido o benef\u00edcio do aux\u00edlio-doen\u00e7a. 2. Se, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pessoais desfavor\u00e1veis, a reabilita\u00e7\u00e3o profissional do segurado mostra-se invi\u00e1vel, converte-se o benef\u00edcio em aposentadoria por invalidez<\/strong>. Precedente desta Corte <\/p>\n

(TRF4, AC n. 2004.04.01039080-1, 5\u00aa \tTurma, julgado em 14\/12\/2004, sem grifo no original).<\/p>\n

Destarte, o indeferimento do beneficio pelo INSS n\u00e3o encontra suporte na legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, uma vez que a Parte Autora preenche todos os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n
\n

3. REQUERIMENTOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

Diante do exposto, requer:<\/p>\n

1. A cita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, na pessoa do seu representante legal, para que responda a presente demanda, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n

2. A concess\u00e3o do benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita em virtude da Parte Autora n\u00e3o poder arcar com o pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem preju\u00edzo do seu sustento ou de sua fam\u00edlia, condi\u00e7\u00e3o que expressamente declara, na forma do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.060\/50;<\/p>\n

3. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para conceder o benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, caso seja constatada a incapacidade para atividade habitual, conceder o benef\u00edcio de aux\u00edlio-doen\u00e7a, bem como pagar as parcelas atrasadas desde a data do requerimento administrativo ou desde a constata\u00e7\u00e3o da incapacidade, monetariamente corrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros morat\u00f3rios, ambos incidentes at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p>\n

4. A condena\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS para arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios;<\/p>\n

5. Requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pela via documental anexa e mediante a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia judicial, caso necess\u00e1rio, com m\u00e9dico oncologista, a ser designado por Vossa Excel\u00eancia.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$… (valor da causa)<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(Cidade e data)<\/p>\n

(Nome, assinatura e n\u00famero da OAB do advogado)<\/p>\n

Rol de documentos:<\/p>\n

…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-2976466","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2976466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2976466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2976466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}