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REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA – PENS\u00c3O MORTE<\/strong><\/p>\n EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSE\u00c7\u00c3O DE MOGI DAS CRUZES- S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n Nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portadora da c\u00e9dula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP\/SP, devidamente inscrita no CPF\/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada \u00e0 Rua XXXXXXX, N\u00ba XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com escrit\u00f3rio \u00e0 Rua XXXXXXXXXX, N\u00ba XX, Bairro, Cidade, Estado, endere\u00e7o em que recebe intima\u00e7\u00f5es, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor<\/p>\n A\u00c7\u00c3O REVISIONAL PREVIDENCI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e motivos que passo a expor:<\/p>\n DOS FATOS<\/strong><\/p>\n 1. A Autora \u00e9 pensionista do INSS, conforme:<\/p>\n – NB n.\u00ba XXX.XXX.XXX-X, <\/p>\n – Esp\u00e9cie: pens\u00e3o por morte, <\/p>\n – In\u00edcio: 16\/02\/10000002<\/p>\n Proveniente do benef\u00edcio de seu falecido c\u00f4njuge o Sr. XXXXXXXX, conforme:<\/p>\n – NB n.\u00ba XXX.XXX.XXX-X, <\/p>\n – Esp\u00e9cie: Aposentadoria por Tempo de Servi\u00e7o, <\/p>\n – In\u00edcio: 03\/03\/100084.<\/p>\n Conforme documenta\u00e7\u00e3o que segue anexa, ou seja foi concedido ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei n.\u00ba 6.423, de 17 de Junho de 100077, e antes de entrar em vigor a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 05 de Outubro de 100088, e o regime da Lei n.\u00ba 8.213, de 24 de Julho de 10000001, referente \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n 2. Pretende a Autora revisar os rendimentos mensais do valor de seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, pois, ao longo do per\u00edodo em que \u00e9 benefici\u00e1ria, sua renda mensal, sofreu consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o de valor e poder aquisitivo.<\/p>\n DO DIREITO<\/strong><\/p>\n 3. O motivo \u00e9 que, os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o (base de c\u00e1lculo), dos benef\u00edcios n\u00e3o foram corrigidos pelas varia\u00e7\u00f5es das OTN\u00b4s, substitu\u00eddas pelas ORTN\u00b4s e posteriormente BTN\u00b4s, conforme determina\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 6.423\/77, em mais uma flagrante viola\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n 4. Ao conceder o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio do falecido, (aposentadoria por tempo de servi\u00e7o) em que foram calculados sobre os \u00faltimos 36 (trinta e seis) Sal\u00e1rios de Contribui\u00e7\u00e3o, a Autarquia-R\u00e9, n\u00e3o aplicou a Corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria sobre as 24 (vinte e quatro) \u00faltimas parcelas, considerando simplesmente o valor nominal de cada uma delas.<\/p>\n Sobre o assunto, a S\u00famula n.\u00ba 02, do Egr\u00e9gio TRF da 4.\u00aa Regi\u00e3o, estabelece:<\/p>\n \u201cPara o c\u00e1lculo da aposentadoria por idade ou por tempo de servi\u00e7o, no regime precedente \u00e0 Lei 8.213, de 24 de julho de 10000001, corrigem-se os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o anteriores aos doze \u00faltimos meses, pela varia\u00e7\u00e3o nominal da ORTN\/OTN.\u201d<\/p>\n 5. Vislumbra-se, portanto, que os \u00edndices adotados pela Autarquia-R\u00e9, diferem daqueles utilizados para medir a infla\u00e7\u00e3o oficial (ORTN\/OTN\/BTN \u2013 Lei n.\u00ba 6.423\/77), causando preju\u00edzo ao(a) segurado(a), que n\u00e3o tem os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o devidamente atualizados.<\/p>\n 6. Por outro lado o artigo 58 caput do ADCT expressa:<\/p>\n \u201cOs benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada, mantidos pela Previd\u00eancia Social na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ter\u00e3o seus valores revistos, a fim de que, seja restabelecido o poder aquisitivo expresso em n\u00famero de sal\u00e1rios m\u00ednimos, que tinham na data de sua concess\u00e3o, obedecendo-se a esse crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do plano de custeio e benef\u00edcio referido no artigo seguinte.\u201d<\/p>\n 7. A presente discuss\u00e3o n\u00e3o demanda maiores indaga\u00e7\u00f5es, porque j\u00e1 apreciada pelo TRF da 4.\u00aa Regi\u00e3o, vejamos algumas decis\u00f5es:<\/p>\n REVIS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO \u2013 1. O reajuste dos primeiros 24 sal\u00e1rios do PBC, no regime precedente \u00e0 Lei n\u00ba 8.213\/0001, deve observar a varia\u00e7\u00e3o nominal da ORTN\/OTN (S\u00famula n\u00ba 2\/TRF \u2013 4\u00aa Regi\u00e3o). 2. A corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em a\u00e7\u00f5es de natureza previdenci\u00e1ria, face ao car\u00e1ter alimentar dos proventos, de v\u00ea retroagir \u00e0 data em que devidos. 3. Inexistindo parcelas da condena\u00e7\u00e3o relativas aos meses de janeiro de 10008000, mar\u00e7o, abril e maio de 10000000 e fevereiro de 10000001, porquanto abarcadas pela prescri\u00e7\u00e3o q\u00fcinq\u00fcenal reconhecida em senten\u00e7a, \u00e9 incab\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o dos \u00edndices expurgados de infla\u00e7\u00e3o relativos \u00e0queles compet\u00eancias na atualiza\u00e7\u00e3o dos valores da condena\u00e7\u00e3o.\u201d (TRF 4\u00aa R. \u2013 AC 2012.04.01.005612-5 \u2013 RS \u2013 5\u00aa T. \u2013 Rel\u00aa Ju\u00edza Virg\u00ednia Scheibe \u2013 DJU 14.04.2012)<\/p>\n \u201cRENDA INICIAL \u2013 S\u00daMULA 02 \u2013 REFLEXOS \u2013 ARTIGO 58 DO ADCT \u2013 GRATIFICA\u00c7\u00d5ES NATALINAS \u2013 CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA \u2013 1. No regime anterior \u00e0 Carta de 100088, corrigem-se os vinte e quatro primeiros sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o pela varia\u00e7\u00e3o nominal das ORTNs\/OTNs. 2. Alterada a renda inicial n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o l\u00f3gica ou jur\u00eddica para se afastar a revis\u00e3o de que trata o art. 58 do ADCT bem como a complementa\u00e7\u00e3o dos abonos de Natal. 3. O reajuste monet\u00e1rio do d\u00e9bito deve ser realizado desde o vencimento de cada parcela e n\u00e3o a partir do ajuizamento.\u201d (TRF 4\u00aa R. \u2013 AC 0008.04.05883-000 \u2013 RS \u2013 5\u00aa T. \u2013 Rel. Juiz \u00c9lcio Pinheiro de Castro \u2013 DJU 01.04.10000008)<\/p>\n 8. Assim sendo, sofre a autora, elevados preju\u00edzos, com o procedimento da Autarquia-R\u00e9, pois originou altera\u00e7\u00e3o do valor inicial do benef\u00edcio com o n\u00famero de sal\u00e1rios m\u00ednimos que expressavam na data de seu deferimento, ocasionando diferen\u00e7as.<\/p>\n 000. Inconformada com o procedimento da Autarquia-R\u00e9, que n\u00e3o precedeu corretamente a corre\u00e7\u00e3o e reajustamento do rendimento mensal do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, afrontando princ\u00edpios legais, doutrin\u00e1rios e jurisprudenciais, vem se socorrer do Poder Judici\u00e1rio para o reconhecimento de seu justo direito, ou seja, a revis\u00e3o do benef\u00edcio origin\u00e1rio, a aposentadoria por tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n 10. Cabe ressaltar ainda, que referente ao benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte, A Autora, requereu o benef\u00edcio da PENS\u00c3O POR MORTE, EM 16\/02\/10000002<\/strong>, nesta data estava em vigor a lei 8213\/0001, que dispunha em sua reda\u00e7\u00e3o original da seguinte forma sobre a pens\u00e3o por morte, a mesma ser\u00e1 feita da seguinte forma, o valor da pens\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00eddo de 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia, acrescido de 10% por cada dependente, limitado ao m\u00e1ximo de 100%. <\/p>\n 11. Entretanto, ap\u00f3s o advento da lei 000.032 de 28 de abril de 10000005, o valor da pens\u00e3o corresponde a 100%, do valor da aposentadoria, que o segurado recebia, ou daquela que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento. <\/p>\n 12. Da incoer\u00eancia e da injusti\u00e7a, seria uma situa\u00e7\u00e3o absurda se duas pessoas que recebam o mesmo benef\u00edcio, uma delas receba um valor maior e a outra menor, simplesmente em raz\u00e3o da diferente data do \u00f3bito. <\/p>\n 13. Pois \u00e9 injusto e inconstitucional, que uma pessoa receba tratamento diferente de outra sendo que as duas est\u00e3o situadas sob o prisma do mesmo benef\u00edcio.<\/p>\n 14. Al\u00e9m do que, cabe ressaltar, o Poder Judici\u00e1rio visando extinguir com tal injusti\u00e7a, se posicionou no sentido de que, uma vez que veio uma posterior e alterou o benef\u00edcio a maior, ou seja, foi mais favor\u00e1vel ao benefici\u00e1rio deveria esta lei ent\u00e3o regular todos os benef\u00edcios sem distin\u00e7\u00e3o da porcentagem em raz\u00e3o da data do \u00f3bito. Al\u00e9m do que, como foco e prova de que a situa\u00e7\u00e3o citada criaria uma enorme injusti\u00e7a, e corrigindo este grande ato, a TURMA DE UNIFORMIZA\u00c7\u00c3O DE JURISPRUD\u00caNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS<\/strong>, editou a seguinte s\u00famula:<\/p>\n \u201cS\u00daMULA n\u00ba 15 – O valor mensal da pens\u00e3o por morte concedida antes da Lei n\u00ba 000.032, de 28 de abril de 10000005, deve ser revisado de acordo com a nova reda\u00e7\u00e3o dada ao art. 75 da Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 10000001.\u201d<\/p>\n 15. Desta forma, corrigida est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a gerada pelas leis anteriores e de acordo com a edi\u00e7\u00e3o da lei 000032\/0005, e assim estendendo-se o direito a todas as pessoas benefici\u00e1rias da pens\u00e3o por morte, antes do advento da citada lei.<\/p>\n DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n A) Ante o exposto, requer digne-se Vossa Excel\u00eancia de mandar citar a Autarquia-R\u00e9, na pessoa de seu representante legal, no prazo de 15 dias, contados em qu\u00e1druplo (art. 188, CPC), sob pena de revelia e presun\u00e7\u00e3o de verdade quanto aos fatos articulados.<\/p>\n B) julgar procedente o pedido e a a\u00e7\u00e3o, requerendo pela condena\u00e7\u00e3o da Autarquia-R\u00e9, ao pagamento das diferen\u00e7as decorrentes da incid\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no c\u00e1lculo dos sal\u00e1rios de benef\u00edcio do falecido, ou seja o benef\u00edcio origin\u00e1rio da Autora, e apurar novo valor do sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio e RMI do Benef\u00edcio Previdenci\u00e1rio, conforme determinado pela S\u00famula n.\u00ba 02 do TRF da 4.\u00aa Regi\u00e3o \u2013 corre\u00e7\u00e3o, pelos \u00edndices oficiais (ORTN\/OTN\/BTN), dos sal\u00e1rios-de-contribui\u00e7\u00e3o anteriores aos doze \u00faltimos meses, com reflexos na aplica\u00e7\u00e3o do artigo 58 do ADCT \u2013 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88;<\/p>\n C) requer revisar o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio de benef\u00edcio titularizado da Autora para fins da mesma receber a pens\u00e3o mensal no importe de 100% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, adequando-se assim, ao disposto na lei 000.032\/0005, e as diferen\u00e7as do que a autora recebeu a menos nos \u00faltimos 5 anos, devidamente corrigidos;<\/p>\n D) a garantia da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 58 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 100088 sobre a renda mensal inicial (RMI) recalculada segundo determinado na senten\u00e7a, com o pagamento das diferen\u00e7as apur\u00e1veis, m\u00eas a m\u00eas, nas presta\u00e7\u00f5es vencidas e vincendas;<\/p>\n E) Incluindo as diferen\u00e7as em atraso desde a data da concess\u00e3o do benef\u00edcio, respeitada a prescri\u00e7\u00e3o q\u00fcinq\u00fcenal, acrescidas de juros legais na forma da S\u00famula 03, TRF 4.\u00aa Regi\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de acordo com as S\u00famulas 43 e 148 do STJ e S\u00famulas 32 e 37 do Egr\u00e9gio TRF da 4.\u00aa Regi\u00e3o, inclusive sobre as parcelas anteriores ao ajuizamento;<\/p>\n F) Por ser a Autora pessoa pobre, na acep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do termo, sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, sem preju\u00edzo de seu sustento e de sua fam\u00edlia, requer digne-se Vossa Excel\u00eancia de conceder-lhe o BENEF\u00cdCIO DA GRATUIDADE JUDICI\u00c1RIA, na forma do artigo 4.\u00ba, da Lei 1.060\/50, com a reda\u00e7\u00e3o imposta pela Lei 7.510\/86 e artigo 128 da Lei 8.213\/0001;<\/p>\n G) Requer seja intimada a Autarquia-R\u00e9 para que apresente em Ju\u00edzo c\u00f3pias do processo administrativo, cujo benef\u00edcio foi concedido pela ag\u00eancia do INSS que lhe deferiu o benef\u00edcio., bem como, todo e qualquer procedimento administrativo que envolveu a concess\u00e3o do benef\u00edcio especificando as provas nos documentos anexos e naqueles constantes dos autos do procedimento administrativo do benef\u00edcio do autor, cuja requisi\u00e7\u00e3o requer, com arrimo no artigo 3000000, CPC.<\/p>\n DAS PROVAS<\/strong><\/p>\n Requer provar o alegado, atrav\u00e9s de todos os meios de provas admiss\u00edveis em direito, especialmente provas documentais, testemunhais, e periciais.<\/p>\n VALOR DA CAUSA<\/strong><\/p>\n D\u00e1-se a causa o valor de R$ 6000,00 (seis mil reais)<\/p>\n Nestes Termos,<\/p>\n Pede Deferimento.<\/p>\n S\u00e3o Paulo, 02 de Agosto de 2012<\/p>\n ________________________<\/p>\n Alexsandro Menezes Farineli<\/p>\n OAB\/SP 208.0004000<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[154],"class_list":["post-2975490","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-previdenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2975490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2975490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2975490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}