{"id":2968,"date":"2023-05-22T14:50:17","date_gmt":"2023-05-22T17:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=2968"},"modified":"2023-05-22T14:50:17","modified_gmt":"2023-05-22T17:50:17","slug":"acao-negatoria-de-paternidade-comprovacao-do-exame-de-dna","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-negatoria-de-paternidade-comprovacao-do-exame-de-dna\/","title":{"rendered":"AC\u0327A\u0303O NEGATO\u0301RIA DE PATERNIDADE – COMPROVAC\u0327A\u0303O DO EXAME DE DNA"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE – COMPROVA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE DNA – NOVO CPC<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Pular 10 linhas<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

_____________, brasileiro, convivente, metal\u00fargico, portador do RG n\u00ba _____________, inscrito no CPF sob n\u00ba _____________, residente e domiciliado \u00e0 Rua _____________, ____, Bairro _____________, _____________, ___, CEP _____________, por seu procurador infra-assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o constante no rodap\u00e9 da presente, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa propor<\/span><\/p>\n

A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE, com fulcro nos arts. 693 e ss. Do CPC\/2015 e Arts. 1.601 e ss. Do CCB\u00a0 contra<\/span><\/p>\n

\u00a0_____________, brasileiro, menor imp\u00fabere, que dever\u00e1 ser citado no endere\u00e7o profissional de sua m\u00e3e, Sra. _____________, qual seja, Gr\u00e1fica _____________, Rua _____________, ____, Bairro _____________, _____________, ____, CEP _____________, nos termos que seguem:<\/span><\/p>\n

O Autor conviveu em uni\u00e3o est\u00e1vel com a m\u00e3e do menor, Sra. _____________, pelo per\u00edodo aproximado de quatro (4) anos.<\/span><\/p>\n

Durante a conviv\u00eancia sempre mantiveram bom relacionamento.<\/span><\/p>\n

Decorrido aproximadamente um ano da uni\u00e3o est\u00e1vel, a m\u00e3e do menor noticiou ao Requerente sua gravidez.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o a conviv\u00eancia continuou normalmente, tendo o Requerente prestado toda a assist\u00eancia e cuidados que a gesta\u00e7\u00e3o requer e dignos de um pai.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 16 de setembro de 20__ nasceu _____________, tendo sido registrado pelo Requerente (Doc. 03).<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do nascimento, o Requerente nem imaginava que o menor pudesse n\u00e3o ser seu filho.\u00a0<\/span><\/p>\n

A desconfian\u00e7a do Requerente acerca da paternidade do menor come\u00e7ou no dia em que teve uma discuss\u00e3o com a Sra. _____________, ocasi\u00e3o na qual ela teria “dado a entender” que o filho n\u00e3o seria do Sr. _____________.<\/span><\/p>\n

A partir da\u00ed, devido ao comportamento e atitudes da Sra. _____________ que n\u00e3o condiziam com o dia a dia do ent\u00e3o casal, o Requerente ficou ainda mais convencido de que _____________ n\u00e3o era seu filho.<\/span><\/p>\n

A fim de esclarecer definitivamente a paternidade, o Requerente decidiu submeter-se a exame de DNA.<\/span><\/p>\n

Tomada a decis\u00e3o, o mesmo comunicou-a \u00e0 m\u00e3e do menor, solicitando que a mesma colaborasse com a realiza\u00e7\u00e3o do exame, comparecendo ao laborat\u00f3rio, a fim de disponibilizar amostra necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/span><\/p>\n

No entanto, um dia antes da realiza\u00e7\u00e3o do exame, a Sra. _____________ contou ao Requerente que o menor realmente n\u00e3o era seu filho.<\/span><\/p>\n

Mesmo indignado com tal confiss\u00e3o, o Requerente decidiu realizar o exame, a fim de comprovar de uma vez por todas a paternidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Realizado o exame, o laudo t\u00e9cnico pericial concluiu que o Sr. _____________ n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico de _____________.<\/span><\/p>\n

O exame completo contendo o laudo conclusivo encontra-se anexo \u00e0 presente pe\u00e7a, comprovando definitivamente, que o Requerente n\u00e3o \u00e9 pai do menor (Doc. 04).\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalmente, em raz\u00e3o dos fatos narrados e das provas trazidas a esse MM. Ju\u00edzo, o Requerente espera que ao final, a a\u00e7\u00e3o seja julgada totalmente procedente, declarando-se na senten\u00e7a que o mesmo n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico do menor, determinando-se, ainda, sejam tomadas todas as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da paternidade. Tudo a fim de que seja feita Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Isto Posto, requer:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. a) A cita\u00e7\u00e3o do Requerido no endere\u00e7o supramencionado para, querendo, contestar a presente a\u00e7\u00e3o, no prazo legal, sob pena de confiss\u00e3o e revelia;<\/span><\/li>\n
  2. b) A intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para intervir no feito, cf. art. 698 do CPC\/2015;<\/span><\/li>\n
  3. c) Seja julgada totalmente procedente a a\u00e7\u00e3o, declarando-se na senten\u00e7a, que o Autor n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico do menor, determinando-se, ainda, que sejam tomadas todas as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da paternidade;<\/span><\/li>\n
  4. d) Seja deferido ao Autor o benef\u00edcio da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita eis que, conforme declara\u00e7\u00e3o anexa (Doc. 02), n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios sem preju\u00edzo do pr\u00f3prio sustento;<\/span><\/li>\n
  5. e) A produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal da Sra. _____________, o que desde j\u00e1 requer.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Valor da Causa: R$ ______.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Nestes termos,<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Pede deferimento.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    [Local] [data]<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    __________________________________<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    [Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[148],"class_list":["post-2968","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-familia-e-sucessoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}