{"id":29505,"date":"2023-07-29T00:15:13","date_gmt":"2023-07-29T00:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-29T00:15:13","modified_gmt":"2023-07-29T00:15:13","slug":"investigacao-de-paternidade-com-pedido-de-alimentos-provisorios","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/investigacao-de-paternidade-com-pedido-de-alimentos-provisorios\/","title":{"rendered":"[MODELO] Investiga\u00e7\u00e3o de Paternidade com Pedido de Alimentos Provis\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE C\/C ALIMENTOS PROVIS\u00d3RIOS<\/strong> Filho menor<\/strong> pede reconhecimento da paternidade contra o r\u00e9u. Fundamenta sua pretens\u00e3o no fato de sua m\u00e3e, somente, ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com este durante o per\u00edodo de concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

………………………………. …., (qualifica\u00e7\u00e3o), menor p\u00fabere, portadora da C\u00e9dula de Identidade\/ RG n\u00ba …., neste ato assistida por sua m\u00e3e ………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., residentes e domiciliadas na Rua …. n\u00ba …., em …., por seu advogado e procurador infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE C\/C ALIMENTOS PROVIS\u00d3RIOS<\/strong><\/p>\n

contra …., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., Estado…., pelos motivos aqui deduzidos:<\/p>\n

1- A m\u00e3e da Requerente conheceu o Requerido h\u00e1 aproximadamente …. anos atr\u00e1s, com quem manteve um relacionamento amoroso;<\/p>\n

2- Entretanto, este relacionamento era espor\u00e1dico e sem dar margem a qualquer rela\u00e7\u00e3o \u00edntima, por\u00e9m, com o passar do tempo, come\u00e7aram a manter rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas, quando em …., ap\u00f3s alguns dias de uma rela\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e da Requerente comunicou ao Requerido que talvez estivesse gr\u00e1vida e ele ent\u00e3o assustado n\u00e3o mais a procurou;<\/p>\n

3- A Requerente nasceu em data de …., na Maternidade …., na Cidade de …., Estado…., e foi registrada somente com o nome da m\u00e3e …. ;<\/p>\n

4- Assumindo seu papel a Requerente, auxiliada pela fam\u00edlia, procurou dar a melhor assist\u00eancia \u00e0 sua filha;<\/p>\n

5- O Requerido n\u00e3o tem como negar a paternidade. A m\u00e3e requerente \u00e9 pessoa de bons costumes e honesta. N\u00e3o teve outro parceiro sen\u00e3o o Requerido;<\/p>\n

Por outro lado, os tra\u00e7os fision\u00f4micos da Requerente refletem com certeza absoluta, a semelhan\u00e7a dela com seus genitores, cujos caracteres por t\u00e3o evidentes e flagrantes, podem ser percebidos visualmente, n\u00e3o deixando d\u00favidas quanto \u00e0 responsabilidade do Requerido pela filha gerada, considerando que ele foi o parceiro exclusivo de sua m\u00e3e, \u00e0 \u00e9poca da concep\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Em data de …., foi assinado pelo Requerido, um termo de compromisso (em anexo), com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e0 sua filha, o qual n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n

A m\u00e3e da Requerente, mesmo ajudada pela fam\u00edlia, passa por grande priva\u00e7\u00e3o financeira, com reflexos inclusive, na manuten\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia de sua filha. Por isso que o Requerido na qualidade de pai da Requerente, tem o dever legal de aliment\u00e1-la, assim que necessitar, como \u00e9 o caso.<\/p>\n

Isto posto, requer de V. Exa:<\/p>\n

a) LIMINARMENTE, sejam fixados os alimentos provisionais, na base de 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, em favor da filha ….<\/p>\n

b) cita\u00e7\u00e3o do Requerido, via mandado judicial, em seu endere\u00e7o residencial j\u00e1 mencionado ou ainda em seu endere\u00e7o comercial, sito na Rua …. n\u00ba …., para que conteste querendo, sob pena de confesso, com a advert\u00eancia do artigo 285 do CPC;<\/p>\n

c) protesta por todos os meios de prova em direito permitidas: depoimento pessoal do Requerido, per\u00edcias e exames e testemunhal (arroladas no final);<\/p>\n

Finalmente, de acordo com os artigos 363 e 397 e seguintes do C\u00f3digo Civil, Lei n\u00ba 5478\/68, Lei n\u00ba 883\/49, 852 e seguintes do CPC, requer seja julgada procedente a presente A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Paternidade c\/c a de alimentos provisionais e, assim, provada a paternidade do Requerido com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Requerente, seja expedido o competente mandado averbat\u00f3rio ao Registro Civil de menor, bem como seja fixado, em definitivo, os alimentos devidos \u00e0 Requerente na base de 01 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, reajust\u00e1vel de acordo com a lei, pag\u00e1veis mensalmente \u00e0 m\u00e3e, em m\u00e3os, mediante recibo, para posterior abertura de uma conta banc\u00e1ria, em nome da m\u00e3e.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o do Requerido no pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, tudo com ci\u00eancia do Douto representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Requer ainda, os benef\u00edcios da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria, com a nomea\u00e7\u00e3o da subscritora.<\/p>\n

Valor da causa: R$ ….<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

P. Deferimento.<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-29505","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/29505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=29505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}