A\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O Receberam o im\u00f3vel atrav\u00e9s de direitos sucess\u00f3rios. Por\u00e9m, os requeridos alegam serem donos do im\u00f3vel mas n\u00e3o possuem documentos que comprovem tal aquisi\u00e7\u00e3o. As autoras pretendem demarcar as divisas pois os requeridos est\u00e3o ocupando \u00e1rea a elas pertencente.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE<\/strong> ….<\/p>\n ………………………………………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba ….; …. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba ….; ………………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), residentes e domiciliadas na Rua …. n\u00ba …., na cidade de …., atrav\u00e9s do procurador judicial adiante assinado, (Procura\u00e7\u00f5es – docs. n\u00ba …., …. e ….), advogado regularmente inscrito na OAB\/…. sob o n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional em …. na Rua …. n\u00ba …., onde recebe avisos e intima\u00e7\u00f5es, vem, mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. para expor e a final requerer o quanto segue:<\/p>\n Com fundamento no artigo 946, inciso I do CPC e artigo 569 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, as requerentes apresentam<\/p>\n A\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O<\/strong>, contra:<\/p>\n …………………….. e sua mulher …………………, (qualifica\u00e7\u00f5es) ele portador da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba …. e do CPF\/MF n\u00ba …., residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., em ….;<\/p>\n ……………………… (qualifica\u00e7\u00e3o) residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., em …., demais qualifica\u00e7\u00f5es ignoradas;<\/p>\n …………………….. e sua mulher …., (qualifica\u00e7\u00f5es) ele portador da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba …. e do CPF\/MF n\u00ba …., residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., em ….;<\/p>\n …………………….. e sua mulher …., (qualifica\u00e7\u00f5es) ele portador da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba …. e do CPF\/MF n\u00ba …., residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., em ….;<\/p>\n ……………………….e seu marido …. (qualifica\u00e7\u00f5es) ele portador da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba …. e do CPF\/MF n\u00ba …., residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., em …., pelos seguintes motivos:<\/p>\n As requerentes s\u00e3o propriet\u00e1rias de uma \u00e1rea de terras constru\u00eddas pelos lotes de n\u00ba …. e …., parte deles, no lugar denominado de …. no Bairro …. nesta cidade.<\/p>\n Os referidos im\u00f3veis foram adquiridos por direito de sucess\u00e3o, por serem as requerentes leg\u00edtimas herdeiras dos bens deixados pela morte de …., av\u00f3 das requerentes e m\u00e3e de …., esta \u00faltima, m\u00e3e das suplicantes, que renunciou seus direitos na sucess\u00e3o em favor das requerentes, conforme o Formal de Partilha em anexo. (doc. n\u00ba ….)<\/p>\n Como podemos constatar no FORMAL DE PARTILHA, registrado no Registro de Im\u00f3veis …. \u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de …., sob o n\u00ba …. do livro …. e n\u00ba …., as requerentes s\u00e3o propriet\u00e1rias de uma \u00e1rea de …. m\u00b2, sendo que deste total, …. m\u00b2 do lote de n\u00ba …. e …. do lote n\u00ba …., tais metragens podem ser confirmadas com o exame nas anexas Certid\u00f5es do mesmo Cart\u00f3rio de Registro Imobili\u00e1rio. (doc. n\u00bas de …. a ….)<\/p>\n O Formal de Partilha acostado foi expedido pelo Cart\u00f3rio de …. \u00aa Vara C\u00edvel desta cidade, onde se processou sob o n\u00ba …., o invent\u00e1rio dos bens deixados por …., e as requerentes \u00e0 \u00e9poca eram menores de idade, nestas da "de cujus" nunca puderam efetivamente tornarem posse nos im\u00f3veis que herdaram, pois sempre encontraram resist\u00eancia por parte dos confrontantes, ora requeridos, que alegam terem adquiridas as \u00e1reas que ocupam diretamente do inventariante, sem no entanto comprovarem atrav\u00e9s de t\u00edtulo jur\u00eddico com validez.<\/p>\n Os requeridos, alguns deles, realmente adquiriram parte da \u00e1rea que a finada deixou, por\u00e9m, est\u00e3o ocupando \u00e1rea as maiores que as adquiridas e em localiza\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0s requerentes, tudo isto pode ser constatado nas certid\u00f5es de registro imobili\u00e1rio em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es contidas no FORMAL.<\/p>\n Tomemos como exemplo o requerido Sr. …., que adquiriu uma \u00e1rea de …. m\u00b2 no lote n\u00ba …. e posteriormente adquiriu mais …. m\u00b2 do lote n\u00ba …., no entanto, o referido cidad\u00e3o ocupa …. m\u00b2, sendo que grande parte deste total faz parte do lote n\u00ba …., onde nunca comprou …. (….) metro sequer.<\/p>\n Tamb\u00e9m o requerido Sr. …., nunca comprou …. (….) metro do lote n\u00ba …. e nele ocupa …. m\u00b2, o que podemos confirmar nas Certid\u00f5es do Registro Imobili\u00e1rio \u00e9 que o Sr. …. adquiriu no lote n\u00ba …., em duas etapas, …. m\u00b2 e depois, mais …. m\u00b2, perfazendo um total de … m\u00b2 no lote n\u00ba ….<\/p>\n Portanto os requeridos …. e …. deveriam estar ocupando a totalidade do lote n\u00ba …., que mede …. m\u00b2, no entanto, ambos ocupam \u00e1reas do lote n\u00ba …., onde por direito cabe as requerentes.<\/p>\n Reportemo-nos ao FORMAL DE PARTILHA, que faz constar declara\u00e7\u00e3o do inventariante que em vida venderam, sem outorgar escritura, …. m\u00b2 ao Sr. …., sem no entanto, especificar claramente onde se localizava tal \u00e1rea, apenas diz, parte dos lotes …. e …., n\u00e3o discriminou os divisas metragens e confronta\u00e7\u00f5es, portanto totalmente indefinida tal aquisi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Importante \u00e9 enfatizar que no cadastro da Prefeitura Municipal de …., continua os tr\u00eas lotes (…., …., ….), cadastrados em s\u00f3 nome, sem qualquer subdivis\u00e3o, at\u00e9 mesmo os carne do IPTU s\u00e3o expedidos anualmente em uma s\u00f3 unidade referente aos tr\u00eas lotes, quando os requerentes e requeridos fazem o rateio proporcional, para efetuarem o pagamento dos impostos municipais.<\/p>\n A verdade, Excel\u00eancia, \u00e9 que as requerentes encontram dificuldades com seus confrontantes, pois os mesmos n\u00e3o parecem dispostos ao di\u00e1logo, insistem em afirmar que adquiriram as \u00e1reas que ocupam diretamente com o inventariante Sr. …., sem no entanto, comprovarem atrav\u00e9s de documento v\u00e1lido e n\u00e3o querem e nem aceitam as requerentes como leg\u00edtimas propriet\u00e1rias da \u00e1rea total de …. m\u00b2, nos lotes n\u00bas …. e …., remanescentes do todo.<\/p>\n Do total que as requerentes herdaram, de acordo com o FORMAL DE PARTILHA e em conson\u00e2ncia com as Certid\u00f5es do Registro Imobili\u00e1rio, perfazendo uma \u00e1rea de …. m\u00b2, apenas uma delas a primeira requerente ocupa precariamente um lote de …. m\u00b2, com frente para a Rua …. de …. metros por fundos de …. metros, assim existe uma defasagem de …. m\u00b2 que se encontram indevidamente ocupados por terceiros, que s\u00e3o os requeridos.<\/p>\n Para melhor entendimento de V. Exa., anexamos um desenho da situa\u00e7\u00e3o existente, onde todas as \u00e1reas est\u00e3o assinaladas, constando as metragens, divisas e confronta\u00e7\u00f5es, especificando por quem \u00e9 ocupadas as respectivas \u00e1reas de terra.<\/p>\n E ainda, para ficar mais claro, anexamos um desenho de como deveria estar subdividido os respectivos terrenos, se respeitado e cumprido as disposi\u00e7\u00f5es do FORMAL e Reg. Imobili\u00e1rio.<\/p>\n As requerentes por in\u00fameras vezes, tentaram uma composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com os requeridos, sem obterem nenhum \u00eaxito, s\u00f3 lhes restando recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que os seus direitos sejam reconhecidos, prevalecendo as disposi\u00e7\u00f5es contidas no FORMAL DE PARTILHA, em conson\u00e2ncia com o Registro Imobili\u00e1rio.<\/p>\n Desta forma, e com fundamento nas disposi\u00e7\u00f5es contidas nos artigos 946, I, 950, 951 e 952 todos do CPC, bem como no artigo 569 do C\u00f3digo Civil, as requerentes apresentam A\u00c7\u00c3O DEMARCAT\u00d3RIA, contra os requeridos j\u00e1 mencionados por ser de direito.<\/p>\n Requerem seja a presente a\u00e7\u00e3o considerada procedente, no sentido de proceder a demarca\u00e7\u00e3o total nos terrenos de n\u00bas …., …. e …., do lugar denominado de …., da Planta de …., em …., para recuperarem a \u00e1rea que lhes cabe.<\/p>\n Requerendo de acordo com o artigo 956 do CPC, se digne V. Ex.a. em nomear arbitradores e agrimensor, para levantarem o tra\u00e7ado da linha demarcada, que de acordo com a documenta\u00e7\u00e3o acostada deve ser: com frente de …. m\u00b2 para a Rua …, com fundos correspondente a …. metros, ficando a divisa com os lotes n\u00bas …. e …. da mesma quadra, com uma dist\u00e2ncia de …. metros, dividindo-se com o lote de n\u00ba …. em uma dist\u00e2ncia de …. metros, perfazendo-se assim uma \u00e1rea de … m\u00b2, de acordo com o desenho anexo, e espelhando as disposi\u00e7\u00f5es do formal e do registro de im\u00f3veis.<\/p>\n Para tanto, REQUEREM a cita\u00e7\u00e3o de todos os confrontantes j\u00e1 discriminados, bem como, as fazendas p\u00fablicas municipal, estadual e federal para que se pronunciem, no prazo legal de …. (….) dias, contestando a presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de revelia, na qual se pede a demarca\u00e7\u00e3o da propriedade j\u00e1 descrita, correndo as despesas processuais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios na forma da Lei.<\/p>\n Requerem, desde logo, a produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas, al\u00e9m dos documentos j\u00e1 acostados, bem como depoimento pessoal das partes e ouvida de testemunhas.<\/p>\n D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….).<\/p>\n Nestes Termos<\/p>\n Pede Deferimento.<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-29480","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/29480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=29480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}