{"id":29242,"date":"2023-07-29T00:08:45","date_gmt":"2023-07-29T00:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-29T00:08:45","modified_gmt":"2023-07-29T00:08:45","slug":"acao-cautelar-de-separacao-de-corpos-descumprimento-das-obrigacoes-e-ameaca","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-cautelar-de-separacao-de-corpos-descumprimento-das-obrigacoes-e-ameaca\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE CORPOS – Descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a<\/sup> VARA C\u00cdVEL DO FORO …………..<\/p>\n

\t………\u2026\u2026\u2026\u2026….. (nome completo), \u2026..\u2026\u2026…..\u2026\u2026\u2026………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no<\/sup> ………………. e inscrito no CPF\/MF sob no<\/sup> …………., residente e domiciliado na ……………. (endere\u00e7o completo: [rua, av.], no<\/sup>, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escrit\u00f3rio profissional na cidade de ……., na ……………….. (endere\u00e7o completo: [rua, av.], no<\/sup>, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspond\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro na Lei n\u00ba 6.515\/77, c\/c art. 294 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil promover a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE CORPOS<\/h1>\n

em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba …….., inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba …………….., residente e domiciliado na cidade de …………, \u00e0 ………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, CEP, UF), pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a expor.<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/p>\n

Em raz\u00e3o do descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Requerido e previstas nos art. 1.566 do C\u00f3digo Civil, a Requerente pretende demandar a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial, baseada na infra\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o legal do ……….. (inciso do art. acima referido).<\/p>\n

DA A\u00c7\u00c3O PRINCIPAL E SEU FUNDAMENTO<\/p>\n

A Requerente pretende com essa medida cautelar legalizar e salvaguardar seus direitos.<\/p>\n

Como prova junta os documentos indispens\u00e1veis \u00e0 propositura desta, quais sejam: certid\u00e3o de casamento, (se for o caso documentos que comprovem a amea\u00e7a a integridade f\u00edsica e moral da Requerente bem como, demais documentos necess\u00e1rios).<\/p>\n

Por conseguinte, vem requerer lhe seja concedido liminarmente o alvar\u00e1 de separa\u00e7\u00e3o de corpos para salvaguardar sua integridade f\u00edsica e moral.<\/p>\n

DO DIREITO AMEA\u00c7ADO E O RECEIO DE LES\u00c3O<\/p>\n

Os documentos em anexo comprovam que em….. (dia, m\u00eas e ano) o Requerido …….. (descrever a conduta que infringe o art. de lei mencionado acima).<\/p>\n

II- DO PEDIDO<\/p>\n

Diante do acima exposto, requer a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o, com a oitiva das testemunhas arroladas e que seja concedida a medida liminar de separa\u00e7\u00e3o de corpos, inaudita altera pars<\/em> com a expedi\u00e7\u00e3o do competente alvar\u00e1, para todos os fins de direito.<\/p>\n

Requer ap\u00f3s a concess\u00e3o da liminar, que seja expedido o mandado de cita\u00e7\u00e3o do Requerido no endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo desta exordial, para que conteste a a\u00e7\u00e3o no prazo legal, com a advert\u00eancia de que n\u00e3o o fazendo ser-lhe-\u00e3o aplicado os efeitos da confiss\u00e3o e revelia quanto a mat\u00e9ria de fato.<\/p>\n

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas, abaixo arroladas, juntada de documentos, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e precat\u00f3rias, per\u00edcias e demais provas pertinentes.<\/p>\n

Requer ao final que a presente seja julgada PROCEDENTE, condenando-se o Requerido nas despesas processuais e verba honor\u00e1ria devida pela sucumb\u00eancia.<\/p>\n

autor\/requerente aberto \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, conforme a nova sistem\u00e1tica da Lei 13.105 de 2015.<\/p>\n

\u00c0 presente atribui-se o valor de R$ ………………. (…………….) para os efeitos legais.<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

pede deferimento<\/p>\n

………., …. de …………. de ……….<\/p>\n

(local e Data)<\/p>\n

……………………<\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB <\/p>\n

Rol de testemunhas: <\/p>\n

1 – Nome: __________________________<\/p>\n

RG: ____________________________<\/p>\n

Endere\u00e7o: _______________________<\/p>\n

2 – Nome: __________________________<\/p>\n

RG: ____________________________<\/p>\n

Endere\u00e7o: _______________________<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-29242","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/29242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=29242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}