{"id":29174,"date":"2023-07-29T00:06:58","date_gmt":"2023-07-29T00:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-29T00:06:58","modified_gmt":"2023-07-29T00:06:58","slug":"declaracao-de-ausencia-inicial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/declaracao-de-ausencia-inicial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Declarac\u0327a\u0303o de Aus\u00eancia – Inicial"},"content":{"rendered":"

Declara\u00e7\u00e3o de Aus\u00eancia – Inicial<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliada na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia,<\/a> com fundamento no artigo 1.15000 do C\u00f3digo de Processo Civil, propor:<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE AUS\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

contra …………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., atualmente em lugar incerto e n\u00e3o sabido, pelos motivos de fato e de direito que articuladamente passa a expor, ponderar, para ao final requerer de Vossa Excel\u00eancia o seguinte:<\/p>\n

Que a autora est\u00e1 casada com o r\u00e9u desde ..\/..\/…., portanto, anteriormente ao advento da Lei 6.515\/77, tendo o enlace se realizado na cidade de ……………….., comarca de ……………….., n\u00e3o precedido de qualquer pacto, conforme faz prova a inclusa certid\u00e3o, (doc. n\u00ba …).<\/p>\n

Que da uni\u00e3o conjugal nasceram os seguintes filhos, cujos documentos seguem anexos (docs e … a … ):<\/p>\n

a) ……………….., (qualifica\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

b) ……………….., (qualifica\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

c) ……………….., (qualifica\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

d) ……………….., (qualifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Que o r\u00e9u, ap\u00f3s algum tempo de casado, passou a ser dependente da bebida alco\u00f3lica, tendo inclusive sido internado em nosoc\u00f4mio para tratamento especializado, (doc. n\u00ba ….), em ..\/..\/…., obtendo alta em ..\/..\/…..<\/p>\n

Que o r\u00e9u, ap\u00f3s obter alta do nosoc\u00f4mio, em data ..\/..\/…., retornou ao seio de sua fam\u00edlia, por\u00e9m depois de uma semana, sem motivo e nada dizer, saiu de casa, n\u00e3o mais retornando at\u00e9 a presente data, ou seja, h\u00e1 quase …. anos, n\u00e3o deixando procurador ou mandat\u00e1rio que o representasse.<\/p>\n

Que a autora, depois de uma semana, notando que o marido n\u00e3o retornava para casa, entrou em contato com parentes de ambas as partes com a finalidade de obter alguma informa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m seu exaustivo trabalho fora em v\u00e3o.<\/p>\n

Que a autora, ainda na esperan\u00e7a de encontrar o seu marido, em data de ..\/..\/…., dirigiu-se novamente at\u00e9 a Cidade de …………….., onde se casaram, e residem v\u00e1rios familiares, os mesmos informaram que nunca mais obtiveram not\u00edcias do r\u00e9u.<\/p>\n

Que \u00e0 data do desaparecimento do r\u00e9u, o casal n\u00e3o possuiu bens, a n\u00e3o ser os de uso dom\u00e9stico, por\u00e9m h\u00e1 a expectativa de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios, n\u00e3o deixando, entretanto, o r\u00e9u d\u00edvidas que eram do conhecimento da autora.<\/p>\n

Ante ao exposto, a autora respeitosamente requer a Vossa Excel\u00eancia se digne determinar a cita\u00e7\u00e3o edital\u00edcia do r\u00e9u, bem como de terceiros interessados e n\u00e3o sabidos, para, querendo, dentro do prazo legal, contestarem a presente a\u00e7\u00e3o, acompanharem em todos os seus termos legais at\u00e9 o final julgamento, em cuja r. Senten\u00e7a haver\u00e1 de declarar a Aus\u00eancia AD INTERDISTA<\/em> do r\u00e9u, adotando-se ainda as seguintes provid\u00eancias:<\/p>\n

a) publica\u00e7\u00e3o dos editais de estilo;<\/p>\n

b) expedi\u00e7\u00e3o de um mandato para o Senhor Oficial do Registro Civil da Cidade de …. para que se proceda \u00e0 margem do registro do casamento do requerido as averba\u00e7\u00f5es nos termos do artigo 0008 da Lei 6.015\/73;<\/p>\n

c) nomea\u00e7\u00e3o da autora como sua leg\u00edtima curadora para todos os efeitos legais, conforme nos prescreve o artigo 866 do C\u00f3digo C\u00edvil p\u00e1trio.<\/p>\n

Protesta a autora provar o alegado por todos os meios de prova admitidos no Direito, juntada de novos documentos e inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas, cujo rol ser\u00e1 apresentado na oportunidade.<\/p>\n

Requer mais, em n\u00e3o sendo contestada a a\u00e7\u00e3o, que seja nomeado um curador especial ao requerido, nos termos do artigo 000\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil, dando-se ainda vistas ao douto representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 presente a\u00e7\u00e3o, para efeito de custas e de al\u00e7ada, o valor de R$……,.. (valor por extenso), por se tratar de causa de valor inestim\u00e1vel.<\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-29174","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/29174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=29174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}