Deveres conjugais violados pela c\u00f4njuge virago. Adult\u00e9rio. V\u00edcios. Queixa-crime. Filhos e bens. Perda da guarda dos filhos.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n ……………………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), com domic\u00edlio e resid\u00eancia na Rua …. n\u00ba …., bairro …., na Cidade de …., Estado…., portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., por seu procurador infra-assinado, instrumento de procura\u00e7\u00e3o em anexo, com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 5\u00ba "caput" da Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977.<\/p>\n SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/strong><\/p>\n em face de ………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba …., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., Estado…., pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa expor:<\/p>\n 1 – O requerente contraiu matrim\u00f4nio com a requerida em data de …., sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens.<\/p>\n 2 – Desta uni\u00e3o advieram o nascimento dos filhos: …. e …., (Certid\u00f5es de nascimento em anexo).<\/p>\n 3 – Esclarecemos outrossim, que na const\u00e2ncia do casamento, requerente e requerida n\u00e3o adquiriram quaisquer bens im\u00f3veis suscet\u00edveis de partilha.<\/p>\n 4 – Por outro lado, a requerida, cujo comportamento, em rela\u00e7\u00e3o ao requerente, aos filhos e aos deveres matrimoniais, seria de se esperar fosse irrepreens\u00edvel, tem-se mostrado absolutamente incompat\u00edvel com a mantenha da vida em comum, pelo car\u00e1ter desonroso de sua conduta, bem como pelas graves viola\u00e7\u00f5es aos deveres do casamento que tem cometido, tornando insuport\u00e1vel a conviv\u00eancia.<\/p>\n 5 – Omitidos quaisquer fatos anteriores, cabe presentemente narrar os fatos que embasam esta pretens\u00e3o:<\/p>\n 6 – H\u00e1 aproximadamente …. anos, a requerida habituou-se a ingerir bebidas alc\u00f3olicas diariamente, frequentando dessa maneira locais n\u00e3o recomend\u00e1veis a uma senhora e m\u00e3e de …. filhos, tais como bares, bail\u00f5es etc.<\/p>\n 7 – Como se n\u00e3o bastasse o seu frequente estado de embriaguez, a mesma, nestas ocasi\u00f5es torna-se extremamente violenta, passando agredir fisicamente seus filhos, o requerente e inclusive vizinhos.<\/p>\n 8 – A conduta da requerida \u00e9 absolutamente irregular, pois a mesma sempre se dirige aos filhos com palavras de baixo cal\u00e3o, comum ao meio onde freq\u00fcenta. Al\u00e9m disso a requerida envolve-se com outros homens, violando o dever moral e jur\u00eddico de fidelidade m\u00fatua, desagregando claramente toda a vida da fam\u00edlia, al\u00e9m de agravar a honra do autor, injuriando-o gravemente. Ademais a mesma possui amizades com travestis, os quais introduz em sua casa, sem respeitar os filhos, causando-lhes preju\u00edzo de ordem moral.<\/p>\n 9 – A situa\u00e7\u00e3o se agravou mais ainda, quando em data …. pr\u00f3ximo passado, a requerida agrediu o autor com um peda\u00e7o de madeira, causando-lhe s\u00e9rios ferimentos, ficando nesta ocasi\u00e3o internado v\u00e1rios dias no hospital …., registrando inclusive boletim de ocorr\u00eancia no …. Distrito Policial desta comarca contra a requerida.<\/p>\n 10 – Ora \u00e9 indiscut\u00edvel que a agress\u00e3o f\u00edsica da mulher contra o marido e filhos s\u00e3o fatores que geram intenso constrangimento f\u00edsico e moral, abrindo brechas irrepar\u00e1veis ao alicerce da uni\u00e3o matrimonial.<\/p>\n 11 – \u00c9 mister ressaltar que \u00e0 partir deste fato o requerente justificadamente n\u00e3o mais coabita com a ora r\u00e9, pois a mesma freq\u00fcentemente o amea\u00e7a de morte. Neste per\u00edodo em que o autor afastou-se de sua resid\u00eancia o mesmo n\u00e3o deixou de dar assist\u00eancia aos seus filhos, inclusive fornecendo-lhes alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 12 – Cabe ainda esclarecer que a requerida, ao tomar conhecimento que seu esposo procurou orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para requerer a separa\u00e7\u00e3o judicial bem como a guarda do filhos, com o intuito de assegurar a boa forma\u00e7\u00e3o moral dos menores, tomou conhecimento que a mesma abandonou o lar deixando as crian\u00e7as sem amparo.<\/p>\n 13 – Nesta mesma data, o requerente acolheu seus filhos em sua casa, dando-lhes toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria um ambiente sadio. Pelo alegado, evidencia-se que os menores devem ficar sob a guarda do pai, uma vez que sempre deve prevalecer o interesse dos menores.<\/p>\n 14 – Por todo o alegado, evidencia-se que o requerente tem sofrido constantes agress\u00f5es morais por parte da requerida cometendo contra o mesmo graves inj\u00farias, que tornam insuport\u00e1vel a vida em comum do casal.<\/p>\n 15 – Indubitavelmente os fatos perpetrados pela requerida importam em grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es aos deveres do casamento: fidelidade, vida em comum no domic\u00edlio conjugal, m\u00fatua assist\u00eancia.<\/p>\n 16 – Ademais, as atitudes da requerida tipificam, incontestavelmente, conduta desonrosa, o que n\u00e3o h\u00e1 como o requerente admitir.<\/p>\n 17 – O procedimento da requerida, por conseguinte, est\u00e1 a aconselhar, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor que se decrete a separa\u00e7\u00e3o judicial do casal por culpa exclusiva da requerida, perdendo por conseguinte o direito ao uso do nome do marido e a pens\u00e3o aliment\u00edcia, e que a guarda dos filhos menores permane\u00e7a a cargo do requerente, eis que o c\u00f4njuge virago tornou insuport\u00e1vel a vida em comum, a partir de sua conduta desonrosa, e da sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o de seus deveres de esposa.<\/p>\n DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n Diante do exposto, requer-se:<\/p>\n Que seja determinada a cita\u00e7\u00e3o inicial da requerida nos termos da presente separa\u00e7\u00e3o judicial para que conteste, querendo, na oportunidade legal, \u00e0 pena de revelia, prosseguindo-se nos ulteriores termos do processo at\u00e9 que seja a final julgado procedente o pedido, decretando a separa\u00e7\u00e3o judicial do casal por culpa exclusiva da requerida, concedendo ao requerente a guarda dos filhos, conforme estatuto o art. 10 da Lei 6.515\/77 e que a requerida volte a usar o nome de solteira, ou seja, …., bem como seja expedido o respectivo mandado de averba\u00e7\u00e3o, condenando-se ademais a requerida ao pagamento de custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Para a comprova\u00e7\u00e3o do alegado, protesta pela produ\u00e7\u00e3o de todo g\u00eanero de provas admitidas em direito, em especial a testemunhal, cujo rol encontra-se em anexo, bem como a ouvida do ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme art. 82 do CPC.<\/p>\n Finalmente requer-se que o requerente seja beneficiado pela justi\u00e7a gratuita, uma vez que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas processuais, conforme declara\u00e7\u00e3o de pobreza, em anexo.<\/p>\n D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….)<\/p>\n Termos em que,<\/p>\n pede deferimento.<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n ROL DE TESTEMUNHAS:<\/p>\n 1 – ….<\/p>\n 2 – ….<\/p>\n 3 – ….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-29020","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/29020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=29020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}