C\u00f4njuge virago ajuiza a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial contra seu esposo em raz\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o dos deveres conjugais.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA…. VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n …………………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/ RG n\u00ba …. e CPF\/MF sob n\u00ba …., residente e domiciliada nesta …., na Rua …. n\u00ba …., atrav\u00e9s de sua procuradora, infra-assinada, com endere\u00e7o profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebe avisos e intima\u00e7\u00f5es, constitu\u00edda segundo os poderes contidos no incluso instrumento particular de mandato (doc. ….), vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com fulcro nas disposi\u00e7\u00f5es do art. 5\u00ba da Lei 6.515, de 26.12.1977 e dos seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, para requerer o processamento da presente:<\/p>\n A\u00c7\u00c3O DE SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/strong><\/p>\n contra seu marido ……………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob n\u00ba …., residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …. n\u00ba …., no Bairro …., ou ainda, no Bairro …., pelos fundamentos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos que passa a expor:<\/p>\n I.<\/p>\n OS FATOS<\/strong><\/p>\n 1.1 – A Requerente contraiu matrim\u00f4nio civil, pelo regime de Comunh\u00e3o Universal de Bens, com o Requerido desde a data de …. (Certid\u00e3o de Casamento em anexo (doc. n\u00ba ….)<\/p>\n 1.2 – O relacionamento do casal, iniciou de fato no m\u00eas de …. do mesmo ano, quando foram pegos em flagrante, pelos pais do c\u00f4njuge virago, os quais alertados pela ex-namorada e atual companheira do Requerido, que os mesmos estavam preparando fuga na resid\u00eancia do var\u00e3o, para posteriormente celebrar as n\u00fapcias oficialmente. Destarte, convencionou-se entre as partes, Requerente e Requerido e os pais do c\u00f4njuge virago, que era melhor aguardar mais algum tempo, para assumirem as responsabilidades advindas do casamento. Passando, no dia seguinte, a Requerente a morar com o Requerido na condi\u00e7\u00e3o de companheira, at\u00e9 regularizar a documenta\u00e7\u00e3o para o matrim\u00f4nio.<\/p>\n 1.3 – De in\u00edcio tudo era belo, rom\u00e2nticos passeios, juras de amor eterno, e tantas promessas, ela no desabrochar de sua mocidade, inexperiente, de educa\u00e7\u00e3o aprimorada, freq\u00fcentando, desde tenra idade bons col\u00e9gios, apaixonad\u00edssima pelo mo\u00e7o de boa apar\u00eancia f\u00edsica, sempre bem trajado, que, depois de curto namoro, e posteriormente na condi\u00e7\u00e3o de mulher, revelou-se mentiroso, totalmente descontrolado, problem\u00e1tico, sem compostura, sem princ\u00edpio, cheio de defeitos, enfim, demostrando personalidade "cicl\u00f3ide", sen\u00e3o um indiv\u00edduo de mau car\u00e1ter.<\/p>\n 1.4 – Tal comportamento, revelou-se nitidamente ap\u00f3s oficializado o matrim\u00f4nio, sem nenhuma press\u00e3o por parte de qualquer de seus familiares, muito menos da fam\u00edlia do c\u00f4njuge virago, que concedeu o tempo que eles desejassem para resolverem sobre suas vidas. A decis\u00e3o do casamento foi tomada \u00fanica e exclusivamente pelo casal.<\/p>\n 1.5 – A instabilidade emocional do Requerido, chegava ao extremo de expulsar a requerente de casa, mandando que fosse morar com seus pais. Foi quando resolveu fazer uma viagem com amigos, sentenciou que "quando voltasse n\u00e3o queria mais v\u00ea-la em sua casa, n\u00e3o ag\u00fcentava mais ver a sua cara, que lhe dava asco, e que quando voltasse n\u00e3o a queria em sua casa, nem seus pertences, era uma pessoa transformada", durante o per\u00edodo da viagem do requerido, a Requerente ficou na casa de seus pais, sem coloc\u00e1-los a par dos acontecimentos, de vez que sabia que iria trazer-lhe dissabores e tristezas.<\/p>\n 1.6 – Ap\u00f3s voltar de viagem, o Requerido procurou a Requerente pedindo desculpas, dizendo ser ela seu verdadeiro amor, implorando sua volta para casa, que dessa vez tudo seria diferente, a Requerente n\u00e3o poupou esfor\u00e7os no sentido de preservar o casamento, mas todo o empenho da mesma em reconstituir sua vida conjugal, foi em v\u00e3o, era mais uma que o requerido tentava aprontar, impondo que a mesma assinasse escritura de compra e venda, da casa do casal, pois ele resolvera formar um conjunto musical, e com o que apurasse da venda pretendia comprar um \u00f4nibus para as excurs\u00f5es do conjunto, o que ela veemente se recusou. <\/p>\n 1.7 – N\u00e3o se conformando com a decis\u00e3o tomada pela Requerente, abriu guerra contra a mesma, insultando-a com palavras de baixo cal\u00e3o, negava-se ao d\u00e9bito conjugal, vez por outra, no meio da noite, adentrava o quarto do casal, pedindo perd\u00e3o, prometendo que tudo voltaria ao normal, mantinha rela\u00e7\u00f5es sexuais com o c\u00f4njuge virago, e logo em seguida dizia que nunca mais a procuraria porque quem ele realmente "amava" era a …., uma menina de …. anos, residente em …., que at\u00e9 ent\u00e3o a Requerente desconhecia a exist\u00eancia dessa mo\u00e7a, como namorada de seu ent\u00e3o marido. Comentou ainda, que se ela aceitasse fazer sexo os tr\u00eas, talvez fosse "bem legal". Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, foi que o c\u00f4njuge virago ficou sabendo da exist\u00eancia de um Processo Criminal, que estava correndo no Ju\u00edzo de Direito da Comarca de …., tendo como natureza da infra\u00e7\u00e3o "RAPTO CONSENSUAL", indicado …., e v\u00edtima …. O aludido processo, perto de sua finaliza\u00e7\u00e3o foi desistido pelo pai da v\u00edtima, em virtude da mesma ter entrado em depress\u00e3o, n\u00e3o somente pelos fatos ocorridos, como o tratamento recebido na pol\u00edcia que insistia para que a v\u00edtima entrasse em contradi\u00e7\u00e3o, e, mais as amea\u00e7as recebidas pelo autor do rapto.<\/p>\n 1.8 – Pode ser arg\u00fcido em favor do Requerido que o mesmo n\u00e3o fora condenado, contudo, a juntada daqueles autos neste pedido, faz-se com o intuito de mostrar melhor o car\u00e1ter e a personalidade do Requerido. (doc. n\u00ba ….)<\/p>\n II.<\/p>\n FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS<\/strong><\/p>\n 2.1 – Por todo o alegado, evidencia-se que a Autora tem sofrido constantes agress\u00f5es morais por parte do R\u00e9u, cometendo contra a mesma graves inj\u00farias, que tornaram insuport\u00e1vel a vida em comum do casal.<\/p>\n 2.2 – "SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL – Conduta desonrosa ou viola\u00e7\u00e3o grave dos deveres conjugais – Insuportabilidade da vida em comum." (TJMG – Ap. 67.066 – Comarca Sete Lagoas – Ac. 01.08.85).<\/p>\n 2.3 – "SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL – Conduta desonrosa – Grave viola\u00e7\u00e3o dos deveres conjugais." (TJMG – Ap. 67.692 – Ac. 05.12.85.)<\/p>\n – Conduta desonrosa significa comportamento ou procedimento atentat\u00f3rio \u00e0 honra, implicando inf\u00e2mia, descr\u00e9dito, menoscabo dirigido tanto ao outro c\u00f4njuge e atingindo sua honra \u00edntima e sua honra objetiva, quanto \u00e0 pr\u00f3pria dignidade do casamento como institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Grave viola\u00e7\u00e3o dos deveres conjugais \u00e9 todo ato contr\u00e1rio aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es que nascem do casamento, viola\u00e7\u00e3o de fidelidade, do respeito m\u00fatuo, de assist\u00eancia dos esposos, de todas as obriga\u00e7\u00f5es, enfim, que o c\u00f3digo enumera.<\/p>\n 2.4 – "SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL – Causas – Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 6.515\/77."<\/p>\n – A lei atual n\u00e3o \u00e9 casu\u00edstica quanto aos motivos de depura\u00e7\u00e3o, de sorte que competir\u00e1 ao Tribunal, em cada lit\u00edgio, apreciar a gravidade do ato imputado ao c\u00f4njuge a que se atribuir a culpa pela desaven\u00e7a do casal. O certo, por\u00e9m, \u00e9 que qualquer ato que importe grave viola\u00e7\u00e3o dos deveres do casamento, tornando insuport\u00e1vel a vida em comum dos c\u00f4njuges, constitui motivo justific\u00e1vel para a separa\u00e7\u00e3o judicial. (TJMG – Ap. 68.784 – Comarca de formiga – Ac. 10.04.86).<\/p>\n III.<\/p>\n O PEDIDO<\/strong> <\/p>\n 3.1 – O casal possui bens \u00e0 partilhar, que encontram-se sob a administra\u00e7\u00e3o e guarda do c\u00f4njuge var\u00e3o; o qual dever\u00e1 ser intimado a d\u00e1-los a partilha, constando \u00e0 requerente que os mesmos comp\u00f5e-se de:<\/p>\n a. "O lote de terreno de carta de data sob n\u00ba …., situado em …., nesta cidade, com \u00e1rea de …. m\u00b2, medindo …. metros de frente para a Rua …. n\u00ba …., confrontando-se ao …., onde tem a mesma medida de frente, com os lotes n\u00ba …. e ….; ao …., onde mede …. metros com o lote n\u00ba …., matriculado sob n\u00ba …. do RI da Comarca; estando o referido im\u00f3vel financiado junto ao …. (doc. n\u00ba ….).<\/p>\n b. Bens m\u00f3veis que guarnecem a resid\u00eancia do casal.<\/p>\n 3.2 – Considerando-se que a Autora n\u00e3o possui melhores condi\u00e7\u00f5es para descrever o patrim\u00f4nio comum, em toda a sua extens\u00e3o, e, que a posse da maioria deles encontra-se com o c\u00f4njuge var\u00e3o, dever\u00e3o ser ele intimado para descrever e declarar um valor estimativo, detalhadamente, de cada bem que comp\u00f5e o acervo comum, ressalvado \u00e0 Requerente o direito de manifestar-se sobre a rela\u00e7\u00e3o e estimativa.<\/p>\n 3.3- Pretende a Autora tamb\u00e9m voltar a usar seu nome de solteira …., segundo lhe faculta o \u00a7 2\u00ba art, da Lei 6.515 de 26.12.77.<\/p>\n REQUER<\/strong><\/p>\n a. Nos termos do art. 155, inciso II do CPC, que apresente tramite em SEGREDO DE JUSTI\u00c7A, a bem da integridade das partes.<\/p>\n b. A cita\u00e7\u00e3o do Requerido, nos endere\u00e7os antes declinados, para querendo, contestar ou reconvir o pedido, no prazo legal, sob pena de confiss\u00e3o e revelia, bem como para acompanhar a a\u00e7\u00e3o at\u00e9 final julgamento e partilha. Se necess\u00e1rio, desde j\u00e1 requer a cita\u00e7\u00e3o em conformidade com o \u00a7 2\u00ba do art. 172 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n c. A intima\u00e7\u00e3o do Digno Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para intervir no feito.<\/p>\n d. Provados os fatos descritos nesta exordial, seja decretada a Separa\u00e7\u00e3o Judicial do casal e consequente dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal, voltando a requente \u00e0 usar seu nome de solteira, dignando-se V. Exa., determinar a competente averba\u00e7\u00e3o \u00e0 margem do registro n\u00ba …., \u00e0s fls. …., do livro n\u00ba …., do Cart\u00f3rio de Registro Civil desta Comarca.<\/p>\n e. Ap\u00f3s, sejam partilhados os bens do casal, que constituem o patrim\u00f4nio comum, na forma da lei e segundo o prudente arb\u00edtrio de V. Exa.<\/p>\n f. seja o Requerido condenado ao pagamento das custas processuais, despesas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios \u00e0 base de 20% sobre o valor dado \u00e0 causa.<\/p>\n Protesta por provar o alegado, por todos os meios de provas previstas e admitidas em Direito, al\u00e9m da documental acostada, pelo depoimento pessoal do Requerido e de testemunhas, cujo rol oportunamente apresentar\u00e1, no prazo que lhe faculta o art. 407 da Lei Adjetiva.<\/p>\n D\u00e1-se ao pedido o valor da al\u00e7ada de R$ …. (….).<\/p>\n Nestes termos, D.A. e R. esta, com os documentos que a acompanham, respeitosamente, <\/p>\n Nestes Termos<\/p>\n Pede Deferimento<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28991","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}