Memorial oferecido defendendo a tese de que o autor da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o era mero detentor, logo, n\u00e3o legitimado para requerer tal prote\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o – Autos n\u00ba ….<\/p>\n Requerente: ….<\/p>\n …., j\u00e1 qualificado, por seu procurador adiante assinado, vem respeitosamente a presen\u00e7a de V. Exa., apresentar <\/p>\n MEMORIAL<\/strong>, o que fazem nos seguintes termos: <\/p>\n DOS FATOS<\/strong><\/p>\n I)- Bastaria o exame do depoimento do autor, o Sr. …., para que se deslindasse a quest\u00e3o em definitivo. Naqueles suportes f\u00e1ticos, toda a constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica torna-se s\u00f3lida e l\u00edmpida, n\u00e3o deixando margens \u00e0 d\u00favidas.<\/p>\n Com efeito, assim dep\u00f5e o autor: "…. quando ent\u00e3o …. contou que tinha um barrac\u00e3o, na Rua …., e que o depoente podia entrar l\u00e1 e trabalhar …. uns dois anos depois de ter passado a ocupar o barrac\u00e3o, depois de ter conversado novamente com …., passou tamb\u00e9m a ocupar uma casa de madeira …. que antes de entrar na casa, como disse, falou com …. e este autorizou a entrada …"<\/p>\n E prossegue, ainda, no seu depoimento, que se de um lado \u00e9 contradit\u00f3rio, por outro lado des\u00e1gua num cristalino entendimento de que tinha plena consci\u00eancia de que n\u00e3o era dono do im\u00f3vel e que o mesmo tinha dono e um respons\u00e1vel por sua guarda e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim \u00e9 que prossegue em seu esclarecedor depoimento: "… n\u00e3o sabia de quem era a propriedade e s\u00f3 agora \u00e9 que ficou sabendo que o dono mora na Am\u00e9rica do Norte …". Mas esclarece que "… vem pagando o imposto IPTU em nome de …., nada mais nada menos que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, …. sendo que recebeu o primeiro aviso, pagou, e da\u00ed falou com …., o qual disse-lhe para que continuasse pagando ….".<\/p>\n Esclarece mais o depoente que \u00e9 vizinho do Sr. …., distante umas tr\u00eas quadras, "… e que para ele de vez em quando executou alguns trabalhos de marcenaria, sem cobrar; os \u00faltimos trabalhos de marcenaria que fez foi h\u00e1 quest\u00e3o de uns tr\u00eas anos; n\u00e3o cobrava porque achava que …. tamb\u00e9m n\u00e3o fazia, e que por isso ficava …".<\/p>\n II) – Por\u00e9m, o momento crucial do depoimento do autor foi aquele quando perguntando pelo requerente se sabia se o Sr. …. era respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel, respondeu que n\u00e3o.<\/p>\n Por\u00e9m, logo mais desnuda-se, declarando: "… mas depois que entrou, o mesmo disse: "eu mando aqui" …"; "… que o Sr. …. deu-lhe ordens para entrar no im\u00f3vel, mandou entrar; conversava com …. durante o tempo em que estava no im\u00f3vel, mas s\u00f3 quando …. precisava de algum servi\u00e7o …"<\/p>\n Por final, nesta necess\u00e1ria an\u00e1lise do depoimento do autor, registre-se pergunta fundamental que lhe foi feita, ao que respondeu o autor: "… o depoente entrou no terreno ciente de que tinha dono, e tinha consci\u00eancia de que o terreno era seu, do depoente, enquanto estivesse ocupando-o …".<\/p>\n N\u00e3o resta a menor d\u00favida, Merit\u00edssimo Juiz, de que o autor recebia, como sempre recebeu, ordens do procurador do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel para permanecer na propriedade do Sr. …., em troca de alguns servi\u00e7os de marcenaria e o pagamento dos impostos correspondentes. Nem mesmo benfeitorias fez no im\u00f3vel, usando-o num t\u00edpico contrato de comodato.<\/p>\n III)- Est\u00e1 claro que o autor sempre soube quem era o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel (pagava imposto em nome dele), e quem era o seu procurador e respons\u00e1vel, com quem tinha um relacionamento constante, fazendo para ele servi\u00e7os de marcenaria, gratuitamente.<\/p>\n Tentou o autor, em seu depoimento, encobrir a verdade, mas esbarrou na sagacidade e precis\u00e3o das perguntas de Vossa Excel\u00eancia, que desmistificaram por completo a aventureira inten\u00e7\u00e3o do requerente.<\/p>\n Todas as demais testemunhas, tanto do autor como do R\u00e9u, vieram corroborar o que sobressaiu claro no desastrado depoimento do autor: que o im\u00f3vel \u00e9 de propriedade do Sr. …., que nunca descurou em exercer seu mandato, cumprindo-o em toda a sua plenitude.<\/p>\n IV) – E, como ponto culminante, quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato, registre-se a insidiosidade do autor ao declarar que "n\u00e3o sabia de quem era a propriedade", quando em seu pedido inicial esclarece que o propriet\u00e1rio \u00e9 o SR. …, residente em local ignorado. Bastaria perguntar ao Sr. …., com quem mantinha rela\u00e7\u00f5es negociais quanto ao uso do im\u00f3vel, para saber o endere\u00e7o do propriet\u00e1rio.<\/p>\n Este registro \u00e9 t\u00e3o somente para evidenciar que, lamentavelmente, a presta\u00e7\u00e3o do autor n\u00e3o \u00e9 honesta, revestida de absoluta m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n V) – Talvez influenciado por terceiros, sabedor que o propriet\u00e1rio morava no …. e que o procurador (seu vizinho) estava adoentado, pensou que ao intentar esta a\u00e7\u00e3o, promovendo a cita\u00e7\u00e3o por edital, conseguiria atingir o seu escuso desiderato.<\/p>\n Infelizmente para o autor, quis a generosidade de amigos e vizinhos que o Sr. …. ficasse sabendo da presente a\u00e7\u00e3o, quando prontamente diligenciou para proteger o seu patrim\u00f4nio de seu amigo querido de longos anos, posto que est\u00e1 habilitado legalmente para o exerc\u00edcio destes direitos.<\/p>\n DO DIREITO<\/strong><\/p>\n VI) – Pretendeu o autor lastrar-se no art. 550 do C\u00f3digo Civil Brasileiro para atingir seus objetivos.<\/p>\n Mas, para atingir este intento, deveria ficar provado, com a m\u00e1xima clareza, de que, al\u00e9m de possuir o im\u00f3vel, possu\u00eda-o como seu.<\/p>\n VII) – A quest\u00e3o do autor, por\u00e9m, n\u00e3o reside no art. 550. Reside, isto sim, no art. 487 do C\u00f3digo Civil, no qual n\u00e3o \u00e9 possuidor aquele que se encontra em depend\u00eancia para com outro, conserva a posse em nome deste e cumpre ordens ou instru\u00e7\u00f5es suas.<\/p>\n Ou ainda, no art. 40007 do mesmo diploma, que diz: "N\u00e3o induzem posse os atos de mera permiss\u00e3o ou toler\u00e2ncia …".<\/p>\n O fato de receber ordens para entrar no im\u00f3vel, tolerando a perman\u00eancia nele, o pagamento dos impostos em nome do propriet\u00e1rio e a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de marcenaria para o procurador do propriet\u00e1rio como uma t\u00edpica remunera\u00e7\u00e3o pelo seu uso e conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o induz posse, e revela a real situa\u00e7\u00e3o do autor perante o im\u00f3vel.<\/p>\n A posse \u00e9, sem sombra de d\u00favida, do Sr. ….<\/p>\n O autor \u00e9 mero detentor. Conserva a posse em nome daquele.<\/p>\n VIII) – Se n\u00e3o h\u00e1 posse, n\u00e3o h\u00e1 como usucapir. N\u00e3o caberia, nem mesmo ao autor, amparar-se nos interditos proibit\u00f3rios, caso fosse citado em a\u00e7\u00e3o relativa a coisa possu\u00edda, quando deveria, in casu, nomear a autoria o propriet\u00e1rio ou o possuidor. (art. 62 do C.P.C).<\/p>\n A mera toler\u00e2ncia em permitir que o autor use o im\u00f3vel, n\u00e3o caracteriza a posse, principalmente, no caso em quest\u00e3o, que se revestiu, e isto \u00e9 relevante, de caracter\u00edsticas humanit\u00e1rias, e em troca de alguns servi\u00e7os como pagamento pelo uso e promo\u00e7\u00e3o de sua conserva\u00e7\u00e3o. Gesto este que deixava claro ao autor que o im\u00f3vel n\u00e3o era seu.<\/p>\n Mera deten\u00e7\u00e3o, nada mais, que n\u00e3o qualifica o autor a reivindicar a posse "ad usucapionem".<\/p>\n IX) – A posse e o \u00e2nimo de dono, suportes b\u00e1sicos para usucapir, est\u00e3o ausentes nesta quest\u00e3o.<\/p>\n Washington de Barros Monteiro, na p\u00e1g. 32, Curso de Direito Civil, Direito das Coisas, 3\u00ba Volume, Editora Saraiva, ensina:<\/p>\n "Para Ihering posse \u00e9 a exterioridade do dom\u00ednio. N\u00e3o a tem, portanto, o simples detentor, que se limita a manter a posse em nome de terceiros, ou em cumprimento de suas instru\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, para Ihering, a deten\u00e7\u00e3o acha-se em \u00faltimo lugar na escala das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas entre a pessoa e a coisa. No primeiro plano, est\u00e3o a propriedade e seus desdobramentos, em segundo lugar, a posse de boa-f\u00e9, em terceiros, a posse, e por fim, a deten\u00e7\u00e3o".<\/p>\n A li\u00e7\u00e3o transcrita cabe como uma boa luva na quest\u00e3o presente.<\/p>\n No mesmo diapas\u00e3o, Darcy Bressone, enfoca:<\/p>\n "Por isso mesmo, fala-se que a pessoa dependente, que se encontra no exerc\u00edcio da deten\u00e7\u00e3o, \u00e9 instrumento de posse. Ela serve ao possuidor contribuindo para o exerc\u00edcio dela. Da\u00ed a express\u00e3o "f\u00e2mulo da posse", que \u00e9 usual." (Direitos Reais, p\u00e1g. 266, Editora Saraiva).<\/p>\n X) – Procurou-se neste memorial fazer o enquadramento da mat\u00e9ria f\u00e1tica com o direito.<\/p>\n Esta preocupa\u00e7\u00e3o prende-se a peculiaridade da A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o, que, por envolver mat\u00e9ria possess\u00f3ria, o exame de cada caso \u00e9 que leva ao deslinde da quest\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 que se provar a posse, sem depend\u00eancia, nem subordina\u00e7\u00e3o. A posse n\u00e3o tem t\u00e3o somente a sua caracter\u00edstica espacial.<\/p>\n Outros elementos, tamb\u00e9m fortes, devem existir para torn\u00e1-la concreta.<\/p>\n A dist\u00e2ncia da posse \u00e0 deten\u00e7\u00e3o \u00e9 longa. A posse \u00e9 um estado solit\u00e1rio. A deten\u00e7\u00e3o exige companhia. Esta imagem figurada, \u00e9 para materializar as rela\u00e7\u00f5es que o autor mantinha com o procurador do autor, com quem estabeleceu uma constante e absoluta depend\u00eancia. E isto \u00e9 deten\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o posse.<\/p>\n XI) – Neste Memorial adotou-se a t\u00e9cnica de examinar com detalhes o depoimento do autor. Dali \u00e9 que se esperou extrair o verdadeiro "animus domini", para ent\u00e3o buscar as complementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n O exame dos depoimentos das testemunhas s\u00f3 v\u00eam corroborar o que ficou claro naquilo que diz o autor. A sua total depend\u00eancia, a sua precariedade, e a sua transitoriedade, na condi\u00e7\u00e3o de mero detentor, e nunca possuidor do im\u00f3vel.<\/p>\n E, o usucapi\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se houver posse, porque, sem posse, n\u00e3o h\u00e1 usucapi\u00e3o.<\/p>\n XII) – Examinados os aspectos f\u00e1ticos e sua abordagem perante o Direito a que corresponde, espera o contestante, confiante nos elevados conhecimentos e na acuidade que sempre norteou as decis\u00f5es de Vossa Excel\u00eancia, seja a presente a\u00e7\u00e3o julgada improcedente, condenando-se o autor, nas custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Pede Deferimento<\/p>\n …., …. de ….. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28927","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}