{"id":28880,"date":"2023-07-28T23:59:23","date_gmt":"2023-07-28T23:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:59:23","modified_gmt":"2023-07-28T23:59:23","slug":"cumprimento-de-sentenca-pedido-de-pagamento-ou-garantia-do-juizo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/cumprimento-de-sentenca-pedido-de-pagamento-ou-garantia-do-juizo\/","title":{"rendered":"[MODELO] CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A  &#8211;  Pedido de pagamento ou garantia do ju\u00edzo"},"content":{"rendered":"<p>CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A <\/p>\n<p>Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p><strong>\t<\/strong><\/p>\n<p><strong>\t\t(Nota: Modelo para ser utilizado at\u00e9 23-06-06, quando entra<\/strong><\/p>\n<p><strong>\t\tem vigor o art. 475-B do CPC).<\/strong><\/p>\n<p>(nome do autor), por seu advogado <em>in fine<\/em> assinado, vem, respeitosamente, nos autos da a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de indeniza\u00e7\u00e3o que demanda contra &#8230;&#8230;., promover o presente pedido de <strong>CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A <\/strong> (CPC, art. 604), mediante as raz\u00f5es de fato e direito adiante articuladas:<\/p>\n<p>01.Por for\u00e7a de r. senten\u00e7a proferida nos autos de a\u00e7\u00e3o de &#8230;&#8230; objeto do Proc. n&#8230;&#8230;., o suplicante tornou-se credor do suplicado pela quantia de &#8230;&#8230;&#8230;, conforme c\u00e1lculo aritm\u00e9tico em anexo, que se encontra devidamente justificado e atualizado at\u00e9 a presente data.  <\/p>\n<p>02. <strong><em>Ex positis<\/em><\/strong>, e na forma do art. 604 do CPC, requer-se a cita\u00e7\u00e3o do suplicado, para efetuar o pagamento do quantum demonstrado em vinte e quatro horas (CPC, art. 652), ou oferecer bens suscet\u00edveis de garantir o ju\u00edzo, sob pena de a tanto se proceder, intimando-o a seguir para opor, querendo, embargos no prazo legal.<\/p>\n<p>Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito. <\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura e n.\u00ba da OAB do advogado)<\/p>\n<p>CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A <\/p>\n<p>Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p><strong>\t<\/strong><\/p>\n<p><strong>\t\t(Nota: Modelo para ser utilizado ap\u00f3s  24-06-06, quando \t\t\t\t\tentra em vigor o art. 475-B do CPC).<\/strong><\/p>\n<p>(nome do autor), por seu advogado <em>in fine<\/em> assinado, vem, respeitosamente, nos autos da a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de indeniza\u00e7\u00e3o que demanda contra &#8230;&#8230;., promover o presente pedido de <strong>CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A <\/strong> (CPC, art. 475-B), mediante as raz\u00f5es de fato e direito adiante articuladas:<\/p>\n<p>01 .Por for\u00e7a de r. senten\u00e7a proferida nos autos de a\u00e7\u00e3o de &#8230;&#8230; objeto do Proc. n&#8230;&#8230;., o suplicante tornou-se credor do suplicado pela quantia de &#8230;&#8230;&#8230;, conforme c\u00e1lculo aritm\u00e9tico em anexo, que se encontra devidamente justificado e atualizado at\u00e9 a presente data.  <\/p>\n<p>02. <strong><em>Ex positis<\/em><\/strong>, e na forma do art.475-B do CPC, requer-se a cita\u00e7\u00e3o do suplicado, para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de ser acrescido o percentual de dez por cento, com a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de penhora e avalia\u00e7\u00e3o na forma do art. 475-J do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n<p>Realizada a penhora que se proceda a intima\u00e7\u00e3o do executado na pessoa de seu advogado (CPC, arts. 236 e 237) ou seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou por correio (verificar a hip\u00f3tese para o caso espec\u00edfico), para oferecer, querendo, impugna\u00e7\u00e3o no prazo de quinze (15) dias com a mat\u00e9ria restrita aos incisos I a VI do art. 475-L do C\u00f3digo de Processo Civil, acompanhando-a at\u00e9 final decis\u00e3o.<\/p>\n<p>(Nota: Facultativamente o credor poder\u00e1 indicar bens a serem penhorados do executado, fazendo-se aqui o respectivo pedido nesse sentido, com amparo no par\u00e1grafo 3.\u00ba do art. 475-J do CPC).<\/p>\n<p>Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, atribuindo-se ao pedido o valor de &#8230;..<\/p>\n<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura e n.\u00ba da OAB do advogado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28880","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}