{"id":28801,"date":"2023-07-28T23:57:28","date_gmt":"2023-07-28T23:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:57:28","modified_gmt":"2023-07-28T23:57:28","slug":"medida-cautelar-afastamento-temporario-do-lar-e-guarda-provisoria-de-filho-menor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/medida-cautelar-afastamento-temporario-do-lar-e-guarda-provisoria-de-filho-menor\/","title":{"rendered":"[MODELO] MEDIDA CAUTELAR: AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO LAR E GUARDA PROVIS\u00d3RIA DE FILHO MENOR"},"content":{"rendered":"

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO LAR CONJUGAL C\/C GUARDA PROVIS\u00d3RIA DE FILHO MENOR<\/strong><\/p>\n

C\u00f4njuge var\u00e3o amea\u00e7a de morte<\/strong>, al\u00e9m de injuriar a c\u00f4njuge virago<\/strong>. Impossibilidade de continuar a vida em comum. Filho oriundo dessa uni\u00e3o. Requer a separa\u00e7\u00e3o e a guarda do menor<\/strong><\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DA FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., residente e domiciliada em …., na Rua …. n\u00ba …., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB\/…. sob o n\u00ba …. e com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebe intima\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., requerer<\/p>\n

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO LAR CONJUGAL C\/C GUARDA PROVIS\u00d3RIA DE FILHO MENOR<\/strong><\/p>\n

contra ……………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o),portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba…., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos a seguir aduzidos:<\/p>\n

1. A Requerente \u00e9 casada com o Requerido sob o regime de comunh\u00e3o parcial de bens, desde …\/…\/…, de cuja uni\u00e3o adveio o nascimento de um filho: …., conforme Certid\u00e3o de nascimento inclusa.<\/p>\n

2. A conviv\u00eancia matrimonial de …. anos para c\u00e1, vem se tornando insuport\u00e1vel e de dif\u00edcil reconstitui\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o dos maus tratos, inj\u00farias constantes e amea\u00e7as de morte pelo Requerido \u00e0 Requerente.<\/p>\n<\/p>\n

3. A Requerente pretende propor uma a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com …. anos de idade, carente dos cuidados maternos.<\/p>\n

O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" est\u00e3o presentes \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es e preliminar testemunho \u00e0 respeito incluso.<\/p>\n

4. Os fundamentos da A\u00e7\u00e3o de Separa\u00e7\u00e3o Litigiosa que propor\u00e1 – na a\u00e7\u00e3o principal – s\u00e3o os constantes do art. 5\u00ba da Lei do Div\u00f3rcio em vigor – pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as inj\u00farias constantes e inclusive amea\u00e7as de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades b\u00e1sicas da fam\u00edlia – omitindo-se em dar o necess\u00e1rio e indispens\u00e1vel apoio material e monet\u00e1rio apesar de ganhar bem.<\/p>\n

5. Diante dos fatos narrados, requer:<\/p>\n

a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (tempor\u00e1rio), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – determine a GUARDA PROVIS\u00d3RIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente – regulada desde logo a visita\u00e7\u00e3o, sem posse para pernoite;<\/p>\n

b. NO M\u00c9RITO – julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao m\u00e9rito, requer a produ\u00e7\u00e3o das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justifica\u00e7\u00e3o previa, se necess\u00e1rio, e a cita\u00e7\u00e3o do Requerido com a advert\u00eancia do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de ….<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

P. Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n

Rol de Testemunhas:<\/p>\n

1. …. (qualifica\u00e7\u00e3o), endere\u00e7o.<\/p>\n

2. …. (qualifica\u00e7\u00e3o), endere\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28801","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}