{"id":28730,"date":"2023-07-28T23:55:42","date_gmt":"2023-07-28T23:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:55:42","modified_gmt":"2023-07-28T23:55:42","slug":"acao-cautelar-de-guarda-de-filho-menor-pai-com-doenca-psico-depressiva-maus-tratos-convivencia-inviavel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-cautelar-de-guarda-de-filho-menor-pai-com-doenca-psico-depressiva-maus-tratos-convivencia-inviavel\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO MENOR – Pai com doen\u00e7a psico – depressiva, maus tratos, conviv\u00eancia invi\u00e1vel."},"content":{"rendered":"

CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO MENOR<\/strong> – Pai acometido por doen\u00e7a psico-depressiva, imp\u00f5e maus tratos ao menor. Conviv\u00eancia invi\u00e1vel. Impossibilidade de educa\u00e7\u00e3o e guarda pelo pai.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

……………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora do C\u00e9dula de Identidade\/ RG n\u00ba …., residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., na Comarca de …., por seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB\/…. sob n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem mui respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, propor a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO MENOR<\/strong><\/p>\n

com fulcro no art. 888 inciso VII do CPC, contra…………. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/ RG n\u00ba …., residente e domiciliado a Rua …. n\u00ba …., na comarca de …. tendo em vista as seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n

1 – A Autora firmou contrato "Particular de Defesa de M\u00fatuos Interesses Econ\u00f4micos e Morais, de Obriga\u00e7\u00f5es Rec\u00edprocas e de Conjugada Assist\u00eancia" com o Requerido em data de …. (conforme incluso documento), nascendo dessa uni\u00e3o o menor …., em …. (conforme certid\u00e3o anexa).<\/p>\n

2 – O casal, depois de alguns anos de relacionamento razo\u00e1vel, terminou por entrar em fortes atritos, tendo em vista o temperamento inst\u00e1vel do Requerido, consoante documentos anexos, e atestados m\u00e9dicos que afirmaram ser o mesmo portador do diagn\u00f3stico 296.2\/9 do CID (psico-man\u00edaco depressivo), sendo desconhecido da Autora este fato no in\u00edcio, entretanto a mesma procurou levar o relacionamento com bom termo e paci\u00eancia, com esperan\u00e7as de uma cura futura, ainda que remota, muitas vezes terminando as crises com internamentos em Hospitais Especializados.<\/p>\n

3 – Ocorre que com o passar dos anos, o estado de neurose do Requerido progrediu, culminando pelo absurdo de mesmo manter a pr\u00f3pria Autora e filho menor, em c\u00e1rcere privado dentro de sua casa, durante dias e sempre sobre amea\u00e7as das mais terr\u00edveis poss\u00edveis, inclusive com humilha\u00e7\u00f5es pessoais. Sendo libertos de seu c\u00e1rcere com a presen\u00e7a de familiares e policiais (doc. anexo).<\/p>\n

4 – Esse fato, procedido de tantos outros fatos semelhantes fizeram com a autora, por n\u00e3o suportar mais a vida em comum, sa\u00edsse de sua casa com seu filho, abrigando-se na casa de sua m\u00e3e.<\/p>\n

5 – O Requerido n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doen\u00e7a retro-mencionadas, portanto sua mudan\u00e7as de humor s\u00e3o constantes precedidos de per\u00edodo de depress\u00e3o, causado, inclusive, afastamentos de seu trabalho.<\/p>\n

6 – A m\u00e3e, ora autora, \u00e9 …. formada em …., sendo pessoa coerente, sensata, acostumada a trabalhar na \u00e1rea educacional, e, o Requerido n\u00e3o possui nenhuma condi\u00e7\u00e3o de cuidar do menor, haja vista, os problemas<\/p>\n

DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

\u00c9 de natureza cautelar, com o fim de lhe assegurar, a guarda de seu filho, at\u00e9 que no processo principal A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, que ser\u00e1 proposto no prazo de 30 dias, ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o desta medida.<\/p>\n

Ante o exposto, requer-se a V. Exa., receba a presente com os documentos que instruem a fim de que seja:<\/p>\n

a) deferida liminarmente a guarda do menor em favor da autora, sem ouvida da parte adversa, face a urgente necessidade de lhe ser concedida, <\/p>\n

b) efetivada a medida, a cita\u00e7\u00e3o do Requerido, no endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo, para tomar conhecimento dos termos desta inicial, oferecendo, se quiser, a sua contesta\u00e7\u00e3o, no prazo de 5 dias, sob pena de se operar a revelia, sendo consideradas verdadeiras as afirma\u00e7\u00f5es contidas nesta inicial. <\/p>\n

c) a observ\u00e2ncia das normas procedimentais dos arts. 802 e 803 do CPC e, quanto \u00e0 concess\u00e3o liminar, do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 82, II), a realiza\u00e7\u00e3o dos atos processuais em segredo de justi\u00e7a (art. 155, II CPC) e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia para o pagamento das custas e honor\u00e1rios de advogado (CPC, art. 20).<\/p>\n

d) pretendendo provar o alegado via prova documental, testemunhal, pericial, inspe\u00e7\u00e3o judicial, depoimento pessoal do Requerido sob pena de confesso e outras que se fizeram necess\u00e1rias no curso da lide.<\/p>\n

D\u00e1-se a presente o valor de R$ ….<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede Deferimento<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28730","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}