{"id":28651,"date":"2023-07-28T23:53:14","date_gmt":"2023-07-28T23:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:53:14","modified_gmt":"2023-07-28T23:53:14","slug":"abertura-de-inventario-pelo-rito-de-arrolamento-conjuge-superstite-e-herdeiros-requerem-a-abertura-do-processo-e-apresentam-primeiras-declaracoes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/abertura-de-inventario-pelo-rito-de-arrolamento-conjuge-superstite-e-herdeiros-requerem-a-abertura-do-processo-e-apresentam-primeiras-declaracoes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Abertura de Invent\u00e1rio pelo Rito de Arrolamento  &#8211;  C\u00f4njuge sup\u00e9rstite e herdeiros requerem a abertura do processo e apresentam primeiras declara\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>C\u00f4njuge sup\u00e9rstite<\/strong> e herdeiros requerem <strong>abertura de Invent\u00e1rio<\/strong> pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens (art. 1036 do CPC).<\/p>\n<p>Apresentam primeiras declara\u00e7\u00f5es, <strong>indicando herdeiros<\/strong>, plano de partilha e nomea\u00e7\u00e3o de Inventariante.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIRETO DA &#8230;. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), inscrita na C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;. e no CPF\/MF n\u00ba &#8230;., por si e representando seu filho &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), nascido no dia &#8230;.; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;. e CPF\/MF n\u00ba &#8230;. e s\/m &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., e CPF\/MF n\u00ba &#8230;.; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., e CPF\/MF n\u00ba &#8230;., e s\/m &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., CPF\/MF n\u00ba &#8230;., todos residentes e domiciliados em &#8230;.., por seu procurador adiante assinado &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), inscrito na OAB\/&#8230;. sob n\u00ba &#8230;. e CPF\/MF n\u00ba &#8230;., estabelecido na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., Bairro &#8230;., na Comarca de &#8230;., CEP &#8230;., fone &#8230;., onde recebe intima\u00e7\u00f5es, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., para com base no que disp\u00f5e o artigos 1.032\/1.036 do C\u00f3digo de Processo Civil, propor o presente<\/p>\n<p><strong>INVENT\u00c1RIO PELO RITO DE ARROLAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>dos bens deixados por falecimento de &#8230;. para que prestam as seguintes declara\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>I &#8211; DO &quot;DE CUJUS&quot;<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;. e CPF\/MF n\u00ba &#8230;., casado pelo Regime de Comunh\u00e3o de Bens com a  Requerente &#8230;., faleceu &quot;ab intestato&quot; na Comarca de &#8230;. em &#8230;..<\/p>\n<p><strong>II &#8211; DOS HERDEIROS<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o herdeiros do &quot;de cujus&quot;<\/p>\n<p>1 &#8230;.<\/p>\n<p>2 &#8230;.<\/p>\n<p>3 &#8230;., todos qualificados.<\/p>\n<p><strong>III &#8211; DOS BENS<\/strong><\/p>\n<p>Constituem o esp\u00f3lio os seguintes bens:<\/p>\n<p>a) Im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo lote de terreno sob n\u00ba &#8230;. (&#8230;.) da quadra n\u00ba &#8230;. (&#8230;.) da planta &#8230;., sita no Bairro do &#8230;., na Comarca de &#8230;., com &#8230;. m de frente para a Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., atual Rua &#8230;., por &#8230;. m da frente aos fundos, do lado direito de quem da Rua olha para o terreno onde confronta com o lote n\u00ba &#8230;. e &#8230;. m de lado esquerdo da frente aos fundos, de quem da Rua olha para o terreno onde confronta com o lote n\u00ba &#8230;. e tendo na linha de fundos &#8230;. m onde confronta com lotes n\u00bas &#8230;., todos da mesma quadra e planta, tendo o referido terreno a \u00e1rea total de &#8230;. m\u00b2 (&#8230;.). Matriculado sob n\u00ba &#8230;. do Registro de Im\u00f3veis da &#8230;. Circunscri\u00e7\u00e3o de &#8230;. <\/p>\n<p>Avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p>b) Localiza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel Planta &#8230;. &#8211; Caracter\u00edsticas e confronta\u00e7\u00f5es &#8211; Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;. (&#8230;.) da quadra n\u00ba &#8230;. (&#8230;.) da planta &#8230;., sita no Bairro do &#8230;., na Comarca de &#8230;., com \u00e1rea total de &#8230;. m\u00b2, confrontando pela frente com as Ruas n\u00bas &#8230;. da Planta, fazendo fundos com o lote n\u00ba &#8230;., medindo &#8230;. m de frente por &#8230;. m da frente aos fundos, ambos os lados, com demais caracter\u00edsticas constantes da citada planta. Matriculado sob n\u00ba &#8230;. do Registro de Im\u00f3veis da &#8230;. Circunscri\u00e7\u00e3o de &#8230;. <\/p>\n<p>Avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p>c) Autom\u00f3vel marca &#8230;., modelo &#8230;., ano &#8230;., cor &#8230;., licenciado para taxi perante a PMCT. Placa &#8230;.<\/p>\n<p>Avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p>Total dos bens: &#8230;.<\/p>\n<p>Mea\u00e7\u00e3o: &#8230;.<\/p>\n<p>Observe-se que o valor dos bens n\u00e3o ultrapassa a previs\u00e3o legal do art. 1036 CPC.<\/p>\n<p><strong>IV &#8211; DA PARTILHA<\/strong><\/p>\n<p>Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do DD. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja lavrado o respectivo termo nos autos:<\/p>\n<p>&quot;\u00c0 vi\u00fava meeira, &#8230;., caber\u00e1 integralmente o im\u00f3vel descrito no item III-a, avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.) e autom\u00f3vel descrito no item III-c, avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.), perfazendo o total de R$ &#8230;. (&#8230;.), correspondente a 50% do total dos bens do esp\u00f3lio.&quot;<\/p>\n<p>O im\u00f3vel descrito no item III-b ser\u00e1 partilhado em partes iguais entre os herdeiros: &#8230;., &#8230;. e &#8230;., cabendo a cada somente uma parte no valor de R$ &#8230;. (&#8230;.), sobre o valor total do esp\u00f3lio de R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p><strong>V- DAS D\u00cdVIDAS<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 d\u00edvidas ativas ou passivas a declarar.<\/p>\n<p><strong>VI &#8211; DOS TRIBUTOS<\/strong><\/p>\n<p>Todos os tributos acham-se quitados conforme certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos exaradas pela Fazenda P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio e que s\u00e3o anexadas ao presente.<\/p>\n<p><strong>VII &#8211; DO IMPOSTO CAUSA MORTIS<\/strong><\/p>\n<p>O &quot;Imposto causa Mortis&quot; foi devidamente quitado conforme &quot;guia&quot; anexada ao presente, cujo valor foi apurado pela Fazenda P\u00fablica Estadual.<\/p>\n<p><strong>VIII &#8211; DA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS BENS DO ESP\u00d3LIO<\/strong><\/p>\n<p>Os bens do esp\u00f3lio foram avaliados pela Fazenda P\u00fablica Estadual no valor de R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p>Diante do exposto, <strong>REQUEREM:<\/strong><\/p>\n<p>01 &#8211; Seja nomeada como Inventariante a c\u00f4njuge sup\u00e9rstite, &#8230;., nos termos do art. 1.032 &#8211; I do CPC.<\/p>\n<p>02 &#8211; Seja expedido &quot;alvar\u00e1 judicial&quot;, autorizando a &#8230;. para transferir em seu nome a &quot;licen\u00e7a para funcionamento&quot; de taxi, do ve\u00edculo placa &#8230;., perante a Prefeitura Municipal de &#8230;. e respectiva propriedade perante o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, tudo de acordo com o termo de partilha, item IV.<\/p>\n<p>03 &#8211; Seja homologado por senten\u00e7a o presente plano de partilha, tendo em vista a comprova\u00e7\u00e3o de pagamento do imposto &quot;causa mortis&quot;.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p>Nestes Termos<\/p>\n<p>Pede Deferimento<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>Advogado<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28651","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}