{"id":28557,"date":"2023-07-28T23:51:35","date_gmt":"2023-07-28T23:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:51:35","modified_gmt":"2023-07-28T23:51:35","slug":"investigacao-de-paternidade-cc-alimentos-concubinato-e-falta-de-cumprimento-dos-deveres-pelo-requerido","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/investigacao-de-paternidade-cc-alimentos-concubinato-e-falta-de-cumprimento-dos-deveres-pelo-requerido\/","title":{"rendered":"[MODELO] Investiga\u00e7\u00e3o de Paternidade c\/c Alimentos – Concubinato e falta de cumprimento dos deveres pelo requerido"},"content":{"rendered":"

INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE C\/C ALIMENTOS<\/strong> Concubinato de que advieram dois filhos<\/strong>. Requerido nunca cumpriu<\/strong> seus deveres. Necessidade da presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong>.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), representados por sua m\u00e3e …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Comarca de …., na Rua …. n\u00ba …., portadora do RG n\u00ba …., v\u00eam, por seu bastante procurador ("ut" instrumento p\u00fablico de mandato em anexo), devidamente inscrito na OAB, sob o n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional na Comarca de …., na Rua ……………… n\u00ba …., onde recebe notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer :<\/p>\n

INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE C\/C ALIMENTOS<\/strong>, com fulcro no art. <\/p>\n

363 do C\u00f3digo Civil, Lei 883\/49 e demais dispositivos aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, contra:<\/p>\n

…………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …. n\u00ba …., pelos fatos e fundamentos que passam a expor:<\/p>\n

1. A representante dos autores e o requerido viveram sob o regime de concubinato simples durante 05 (cinco) anos, ou seja, de 1992 rela\u00e7\u00e3o esta dotada de notoriedade, fidelidade rec\u00edproca e pernoites freq\u00fcentes.<\/p>\n

II. Do mencionado regime adveio o nascimento de dois filhos, ora autores:<\/p>\n

a) …., aos …. dias do m\u00eas de …. de …. (doc. Incluso).<\/p>\n

b) …., aos …. dias do m\u00eas de …. de …. (doc. Incluso).<\/p>\n

III. …., …., se conheceram em meados de abril de …., num baile da Sociedade …., no bairro …., desta cidade, por interm\u00e9dio de uma amiga comum, ….<\/p>\n

IV. Ap\u00f3s o primeiro contato, o casal houve por bem marcar outros encontros, sempre nos finais de semana no clube onde se conheceram.<\/p>\n

V. Pouco tempo depois, …. e a representante dos autores come\u00e7aram a se relacionar seriamente, pois ele passou a visit\u00e1-la em casa com freq\u00fc\u00eancia; participando da vida em fam\u00edlia, conhecendo os pais, amigos e a apresentando para sua m\u00e3e, com quem morava.<\/p>\n

VI. Durante todo o per\u00edodo de concubinato, os companheiros se relacionaram de forma harmoniosa, como evidencia a carta acostada, sendo que os poucos desentendimentos se deveram \u00e0 conduta irrespons\u00e1vel do r\u00e9u, e o uso abusivo de bebidas alco\u00f3licas. <\/p>\n

VII. No decorrer da rela\u00e7\u00e3o, …., passou a pernoitar na casa da companheira, estreitando cada vez mais o relacionamento, esclarecendo-se que …. tamb\u00e9m pousou, em diversas ocasi\u00f5es, na casa do concubino.<\/p>\n

VIII. No final de …., quando da gravidez do primeiro filho do casal, o requerido ficou revoltado, alegando n\u00e3o ser conveniente, naquele momento, ter filhos, visto faltar condi\u00e7\u00f5es financeiras para criar a crian\u00e7a, tendo chegado a propor um aborto \u00e0 companheira.<\/p>\n

IX. Ap\u00f3s o nascimento de …., a representante dos menores acabou contornando a situa\u00e7\u00e3o, embora o r\u00e9u jamais tenha se proposto a qualquer aux\u00edlio efetivo \u00e0 nova fam\u00edlia, tanto que nem ao menos acompanhou a concubina ao Cart\u00f3rio para oficializar a paternidade, enquanto esta, extremamente envolvida com ele, passou a arcar com grande parte das despesas de assist\u00eancia ao autor.<\/p>\n

X. A rela\u00e7\u00e3o entre o casal, a despeito do relatado, continuou perdurando, com a companheira sustentando o filho e esperando que …. amadurecesse e acabasse assumindo uma postura condizente com sua posi\u00e7\u00e3o de pai, e este persistindo em gastar seus rendimentos em bares, n\u00e3o obstante – \u00e9 bem verdade – ter criado um forte vinculo afetivo com a crian\u00e7a, conforme fotografia anexada.<\/p>\n

XI. No final de …., …. engravidou novamente, passando a pressionar o companheiro, juntamente com seus familiares, a assumir uma conduta diversa da habitual, consoante o futuro nascimento do segundo filho – ….<\/p>\n

XII. Pelo relatado, em …., o casal acabou por romper, tendo …., mais uma vez, usado como pretexto a falta de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n

XIII. Ressalta-se que requerido, sempre que indagado sobre os filhos, insiste em afirmar que n\u00e3o possui respaldo financeiro para ser pai, tanto que raras foram as vezes que optou por assist\u00ed-los.<\/p>\n

XIV. Hoje, o ex-concubino da representante dos autores trabalha como padeiro, percebendo a quantia aproximada de …. sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, fato que d\u00e1 ao mesmo plenas condi\u00e7\u00f5es de prestar o devido aux\u00edlio aos menores, em conson\u00e2ncia com o artigo 400 da lei civil, posto n\u00e3o ser justo que …. continue arcando sozinha com todo o \u00f4nus da manten\u00e7a do lar.<\/p>\n

XV. Isto posto, requerem a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n

a) o benef\u00edcio da Justi\u00e7a Gratuita, com base nas leis 1.060\/50 e 7..510\/86, por ser pessoa reconhecidamente carente, na acep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do termo, conforme atesta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o acostada.<\/p>\n

b) a ouvida do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

c) a cita\u00e7\u00e3o do requerido, no endere\u00e7o mencionado, para, querendo, conteste a presente, no prazo legal, sob pena de revelia e confesso.<\/p>\n

d) protesta pela produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos, inclusive testemunhal, cujo rol segue anexo, e cujas testemunhas comparecer\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia designada independentemente de intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

e) a proced\u00eancia da presente em todos os termos, com conseq\u00fcente expedi\u00e7\u00e3o do r. mandado ao registro civil competente para as averba\u00e7\u00f5es de lei, e a fixa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia aos autores, a serem pagos at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas, diretamente \u00e0 m\u00e3e dos menores, mediante recibo.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….).<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pedem Deferimento<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28557","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}