{"id":28326,"date":"2023-07-28T23:47:01","date_gmt":"2023-07-28T23:47:01","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:47:01","modified_gmt":"2023-07-28T23:47:01","slug":"inventario-arrolamento-ii-inicial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/inventario-arrolamento-ii-inicial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Invent\u00e1rio  &#8211;  Arrolamento II  &#8211;  Inicial"},"content":{"rendered":"<p><strong>Invent\u00e1rio \u2013 Arrolamento II &#8211; Inicial<\/strong><\/p>\n<p><strong>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA &#8230;&#8230; VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/strong><\/p>\n<p><strong>(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., e sua mulher &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residentes e domiciliados na rua &#8230;&#8230;.., n\u00ba &#8230;.., bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, no Estado de &#8230;&#8230;.. CEP &#8230;&#8230;.; e &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., e sua mulher &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residentes e domiciliados na rua &#8230;&#8230;.., n\u00ba &#8230;.., bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, no Estado de &#8230;&#8230;.. CEP &#8230;&#8230;., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para com base no que disp\u00f5e o artigos 1.032\/1.036 do C\u00f3digo de Processo Civil, propor o presente<\/p>\n<p><strong>INVENT\u00c1RIO PELO RITO DE ARROLAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>dos bens deixados por falecimento de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. para que prestam as seguintes declara\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>I &#8211; DO <em>DE CUJUS<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na rua &#8230;&#8230;.., n\u00ba &#8230;.., bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, no Estado de &#8230;&#8230;.. CEP &#8230;&#8230;., faleceu <em>ab intestato<\/em> na comarca de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230; em ..\/..\/&#8230;..<\/p>\n<p><strong>II &#8211; DOS HERDEIROS<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o herdeiros do <em>de cujus:<\/em><\/p>\n<p>1 &#8230;.<\/p>\n<p>2 &#8230;.<\/p>\n<p>3 &#8230;., (qualificar todos).<\/p>\n<p><strong>III &#8211; DOS BENS<\/strong><\/p>\n<p>Constituem o esp\u00f3lio os seguintes bens:<\/p>\n<p>a) Im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo lote de terreno sob n\u00ba &#8230;. da quadra n\u00ba &#8230;. da planta &#8230;&#8230;, sita no bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, com &#8230;.m, de frente para a rua &#8230;&#8230;&#8230; n\u00ba &#8230;., por &#8230; m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote n\u00ba &#8230; e &#8230;.m de lado esquerdo da frente aos fundos, de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote n\u00ba &#8230; e tendo na linha de fundos &#8230; m onde confronta com lotes n\u00bas &#8230;, todos da mesma quadra e planta, tendo o referido terreno a \u00e1rea total de &#8230; m\u00b2 (&#8230;&#8230;). Matriculado sob n\u00ba &#8230;. do Registro de Im\u00f3veis da &#8230;&#8230;&#8230; Circunscri\u00e7\u00e3o de &#8230;&#8230;&#8230; , avaliado em R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>b) autor aberto a concilia\u00e7\u00e3oiza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel Planta &#8230;. da quadra n\u00ba &#8230;. da planta &#8230;&#8230;, sita no bairro do &#8230;&#8230;&#8230;, na Comarca de &#8230;&#8230;&#8230;, com &#8230;.m de frente para a rua &#8230;&#8230;&#8230; n\u00ba &#8230;., por &#8230; m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote n\u00ba &#8230; e &#8230;.m de lado esquerdo da frente aos fundos, de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote n\u00ba &#8230; e tendo na linha de fundos &#8230; m onde confronta com lotes n\u00bas &#8230;, todos da mesma quadra e planta, tendo o referido terreno a \u00e1rea total de &#8230; m\u00b2 (&#8230;&#8230;). Matriculado sob n\u00ba &#8230;. do Registro de Im\u00f3veis da &#8230;.. circunscri\u00e7\u00e3o de &#8230;&#8230;&#8230;.,  avaliado em R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>c) ve\u00edculo &#8230;&#8230;., marca &#8230;&#8230;., tipo &#8230;&#8230;., ano &#8230;&#8230;., cor &#8230;&#8230;., placa &#8230;&#8230;., chassi &#8230;&#8230;., RENAVAM &#8230;&#8230;.., avaliado em R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>Total dos bens: R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>Mea\u00e7\u00e3o: R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>Observe-se que o valor dos bens n\u00e3o ultrapassa a previs\u00e3o legal do artigo 1.036 CPC.<\/p>\n<p><strong>IV &#8211; DA PARTILHA<\/strong><\/p>\n<p>Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do DD. representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja lavrado o respectivo termo nos autos:<\/p>\n<p>\u00c0 vi\u00fava meeira, &#8230;., caber\u00e1 integralmente o im\u00f3vel descrito no item III-a, avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.) e autom\u00f3vel descrito no item III-c, avaliado em R$ &#8230;. (&#8230;.), perfazendo o total de R$ &#8230;. (&#8230;.), correspondente a 50% do total dos bens do esp\u00f3lio.<\/p>\n<p>O im\u00f3vel descrito no item III-b ser\u00e1 partilhado em partes iguais entre os herdeiros: &#8230;., &#8230;. e &#8230;., cabendo a cada somente uma parte no valor de R$ &#8230;. (&#8230;.), sobre o valor total do esp\u00f3lio de R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p><strong>V- DAS D\u00cdVIDAS<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 d\u00edvidas ativas ou passivas a declarar.<\/p>\n<p><strong>VI &#8211; DOS TRIBUTOS<\/strong><\/p>\n<p>Todos os tributos acham-se quitados conforme certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos exaradas pela Fazenda P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio e que s\u00e3o anexadas ao presente.<\/p>\n<p><strong>VII &#8211; DO IMPOSTO <em>CAUSA MORTIS<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O imposto <em>causa mortis<\/em> foi devidamente quitado conforme &quot;guia&quot; anexada ao presente, cujo valor foi apurado pela Fazenda P\u00fablica Estadual.<\/p>\n<p><strong>VIII &#8211; DA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS BENS DO ESP\u00d3LIO<\/strong><\/p>\n<p>Os bens do esp\u00f3lio foram avaliados pela Fazenda P\u00fablica Estadual no valor de R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>Diante do exposto, REQUEREM:<\/p>\n<p>1) seja nomeada como Inventariante a c\u00f4njuge sup\u00e9rstite, &#8230;., nos termos do artigo 1.032, I, do CPC;<\/p>\n<p>2) seja expedido &quot;alvar\u00e1 judicial&quot;, autorizando a &#8230;. para transferir em seu nome a &quot;licen\u00e7a para funcionamento&quot; de t\u00e1xi, do ve\u00edculo placa &#8230;., perante a Prefeitura Municipal de &#8230;. e respectiva propriedade perante o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito, tudo de acordo com o termo de partilha, item IV;<\/p>\n<p>3) seja homologado por senten\u00e7a o presente plano de partilha, tendo em vista a comprova\u00e7\u00e3o de pagamento do imposto <em>causa mortis<\/em>.<\/p>\n<p>D\u00e1-se a causa o valor de R$&#8230;&#8230;,.. (valor por extenso).<\/p>\n<p>Termos em que<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n<p>(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28326","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}