{"id":28302,"date":"2023-07-28T23:45:54","date_gmt":"2023-07-28T23:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:45:54","modified_gmt":"2023-07-28T23:45:54","slug":"acao-de-dano-infecto-deposito-inadequado-de-produtos-quimicos-em-area-residencial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-dano-infecto-deposito-inadequado-de-produtos-quimicos-em-area-residencial\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE DANO INFECTO – Dep\u00f3sito inadequado de produtos qu\u00edmicos em \u00e1rea residencial"},"content":{"rendered":"

DANO INFECTO <\/strong>R\u00e9u usa de forma inadequada a propriedade prejudicando a seguran\u00e7a, o sossego e a sa\u00fade dos vizinhos<\/strong>. Essa propriedade \u00e9 utilizada como dep\u00f3sito produtos quimicos<\/strong>. Dep\u00f3sito em \u00e1rea residencial.<\/strong><\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE<\/strong> ….<\/p>\n

………………………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., por seu procurador adiante assinado ………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), vem respeitosamente a presen\u00e7a de V. Exa., para com base no que disp\u00f5em o art. 554 do C\u00f3digo Civil, propor a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE DANO INFECTO<\/strong><\/p>\n

em face de ……………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o) portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba…., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:<\/p>\n

1) O Requerente \u00e9 inquilino do pr\u00e9dio localizado no endere\u00e7o acima referido, onde reside com sua fam\u00edlia e tendo como vizinho o Requerido.<\/p>\n

2) O Requerido, h\u00e1 alguns meses vem estocando produtos quimicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua resid\u00eancia, j\u00e1 que possui loja dessas especialidades no centro da cidade. O referido dep\u00f3sito al\u00e9m de exalar constante mau cheiro, n\u00e3o atenta as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n

3) O Requerente e outros vizinhos procuraram o Requerido e lhe externaram a preocupa\u00e7\u00e3o de todos, diante do vis\u00edvel e iminente perigo que representa a vizinhan\u00e7a a estocagem de material altamente inflam\u00e1vel em zona estritamente residencial e densamente povoada.<\/p>\n

4) Em que pese o apelo de todos, o Requerido alega que n\u00e3o existe perigo, que n\u00e3o possui outro local para a estocagem dos inflam\u00e1veis e portanto permanecer\u00e1 agindo dessa forma.<\/p>\n

Pelo acima exposto, MM. Juiz, v\u00ea-se que o presente caso enquadra-se no disposto do art. 554 do C\u00f3digo Civil, pois n\u00e3o s\u00f3 constitue inc\u00f4modo ao Requerente, sua fam\u00edlia e vizinhos, como representa iminente perigo a todos, com a possibilidade de inc\u00eandio e explos\u00e3o.<\/p>\n

Assim, \u00e9 que prop\u00f5e a presente medida, requerendo a cita\u00e7\u00e3o do Requerido para comparecer em audi\u00eancia que for designada por V. Exa., sob pena de revelia, cominado-lhe ainda multa di\u00e1ria de R$ …. (….), por desobedi\u00eancia a ordem de proibi\u00e7\u00e3o emanada desse Ju\u00edzo.<\/p>\n

Protesta pela produ\u00e7\u00e3o de provas que se fizerem necess\u00e1rias, entre elas o depoimento pessoal do r\u00e9u, sob pena de confesso, e inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas abaixo arroladas, que comparecer\u00e3o a audi\u00eancia independentemente de intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dando a causa o valor de R$ …. (….), espera seja a a\u00e7\u00e3o julgada procedente, pede ainda a condena\u00e7\u00e3o do Requerido nas custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Neste Termos,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n

Rol de Testemunhas:<\/p>\n

1) ….<\/p>\n

2) ….<\/p>\n

3) ….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28302","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}