C\u00f4njuges decidem terminar com a sociedade conjugal. Acordo quanto a guarda dos filhos, partilha de bens e pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DESTA..<\/strong><\/p>\n ……………………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba …., residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …. e ………………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba …., representados por seus procuradores infra-firmados (instrumentos procurat\u00f3rios inclusos), com seu escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebem intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es de estilo, v\u00eam respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, com fulcro na Lei 6.515\/77, combinado com os artigos 1.120 e seguintes do Codex Processual, requerer:<\/p>\n SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL CONSENSUAL<\/strong><\/p>\n I.<\/p>\n Os Requerentes convolaram n\u00fapcias em …\/…\/…, pelo regime de Comunh\u00e3o Universal de Bens, conforme certid\u00e3o anexa.<\/p>\n II.<\/p>\n Desta uni\u00e3o adveio o filho …., menor p\u00fabere, nascido em …\/…\/…, conforme certid\u00e3o juntada.<\/p>\n III.<\/p>\n O casal possui os seguintes bens adquiridos na const\u00e2ncia do casamento:<\/p>\n a) Um lote de terreno, constitu\u00eddo pela parte ideal de … metros quadrados, do terreno oriundo da unifica\u00e7\u00e3o do lote …., configurado no croqui …. da Prefeitura Municipal, sito no bairro …., de forma irregular, com \u00e1rea total de …. m\u00b2, com indica\u00e7\u00e3o fiscal de …. do Cadastro Municipal, sem benfeitorias, sob matr\u00edcula n\u00ba …. do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da …\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria desta …., com valor de R$ ….<\/p>\n b) Um lote de terreno sob n\u00ba …. (….) da quadra …. (….), conforme contrato n\u00ba …. do loteamento denominado BALNE\u00c1RIO …., situado em …., distrito de …., no munic\u00edpio de …., Comarca de …., cujos limites e confronta\u00e7\u00f5es encontram-se no documento anexo, com valor de R$ ….<\/p>\n c) …. direitos de uso de linhas telef\u00f4nicas, atualmente instaladas nos seguintes endere\u00e7os, Rua …. n\u00ba …., contrato junto a Telepar n\u00ba …., o outro instalado na Rua …. n\u00ba …., contrato junto a Telepar n\u00ba …., no valor de R$ ….<\/p>\n d) Quotas de Capital da empresa …., localizada na Rua …. n\u00ba …., conf. documenta\u00e7\u00e3o anexa, no valor de R$ …..<\/p>\n e) Quotas de Capital da empresa …. (empresa inativa).<\/p>\n f) Quotas de Capital da empresa …. (empresa inativa).<\/p>\n Ap\u00f3s madura reflex\u00e3o, os c\u00f4njuges houveram por bem convencionar o que segue:<\/p>\n IV.<\/p>\n O filho ficar\u00e1 sob a guarda da m\u00e3e;<\/p>\n V. <\/p>\n O c\u00f4njuge var\u00e3o contribuir\u00e1, a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia ao filho menor com a import\u00e2ncia correspondente a …..% de seus rendimentos junto a …., que ser\u00e3o descontados em folha de pagamento e depositados pela pr\u00f3pria …. em nome da Separanda na conta corrente junto ao Banco …., Ag\u00eancia …., conta corrente n\u00ba ….<\/p>\n O c\u00f4njuge var\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento das mensalidades escolares do menor, vez que, este estuda em estabelecimento de ensino particular. Responsabilizar-se-\u00e1 tamb\u00e9m pela assist\u00eancia m\u00e9dica deste, atrav\u00e9s do Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade ….<\/p>\n VI.<\/p>\n O c\u00f4njuge virago dispensa temporariamente a pens\u00e3o, por ter atualmente ganhos que permitem sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VII.<\/p>\n O pai do menor poder\u00e1 visitar seu filho livremente. No entanto, avis\u00e1-lo-\u00e1 adredemente quando de sua retirada do lar, informando \u00e0 m\u00e3e, hor\u00e1rios de sa\u00edda e de chegada, respeitando sempre a vontade do menor.<\/p>\n F\u00e9rias escolares, natal e fim de ano, ser\u00e3o motivo de acordo entre os pais, sempre respeitada a vontade do menor.<\/p>\n VIII.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a partilha dos bens, os requerentes acordam da seguinte forma:<\/p>\n Os bens im\u00f3veis pertencer\u00e3o exclusivamente ao c\u00f4njuge virago.<\/p>\n As quotas de Capital das empresas acima relacionadas pertencer\u00e3o exclusivamente \u00e0 separanda, devendo ser promovidas as devidas altera\u00e7\u00f5es contratuais perante a Junta Comercial do Estado do ….<\/p>\n Nestes Termos<\/p>\n Pede Deferimento<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-28066","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/28066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=28066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}