{"id":27692,"date":"2023-07-28T23:02:21","date_gmt":"2023-07-28T23:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T23:02:21","modified_gmt":"2023-07-28T23:02:21","slug":"acao-reivindicatoria-de-bem-movel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-reivindicatoria-de-bem-movel\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O REIVINDICAT\u00d3RIA DE BEM M\u00d3VEL"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O REIVINDICAT\u00d3RIA DE BEM M\u00d3VEL<\/strong> <\/p>\n

MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE (XXX).
<\/strong>
<\/em><\/p>\n


<\/em><\/p>\n

REQUERENTE<\/strong>, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, propor\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0a seguinte<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O REIVINDICAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/strong>
nos termos do 1.228 do Novo C\u00f3digo Civil, em face de REQUERIDO<\/strong>, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor:

<\/em>
1.<\/strong> O REQUERENTE<\/strong> vendeu ao REQUERIDO<\/strong>, atrav\u00e9s de Contrato de Compra e Venda (doc. 2) firmado na data de (xxx), um autom\u00f3vel de marca (xxx), modelo (xxx), cor (xxx), placa n.\u00ba (xxx), chassi n.\u00ba (xxx) e ano (xxx).

2.<\/strong> O REQUERIDO<\/strong>, conforme se verifica na cl\u00e1usula (xxx) do instrumento particular de compra e venda anexo, se comprometeu a pagar ao REQUERENTE<\/strong> a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas no valor cada uma de R$ (xxx) (Valor expresso), quantia esta correspondente ao valor de mercado do autom\u00f3vel objeto do contrato, na data (xxx), devendo efetuar o dep\u00f3sito do valor em Conta Corrente do Requerente, nos termos do referido contrato. Ademais, firmou-se que ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todo o d\u00e9bito, se procederia \u00e0 transfer\u00eancia dos documentos e do registro do autom\u00f3vel.<\/p>\n

3.<\/strong> Ocorre, no entanto, que o REQUERIDO<\/strong> negou-se a efetuar o dep\u00f3sito (pagamento) das parcelas mencionadas, sem qualquer justificativa que possa motivar sua conduta. <\/p>\n

4.<\/strong> Destarte, apesar das in\u00fameras tentativas do REQUERENTE<\/strong> em perceber o valor que lhe \u00e9 devido, o REQUERIDO<\/strong> se nega a efetu\u00e1-lo, n\u00e3o restando outra alternativa sen\u00e3o valer-se do judici\u00e1rio para reivindicar o bem.<\/p>\n

5.<\/strong> Desta feita, resta inadimplido o contrato de compra e venda, nos termos do art. 481 do Novo C\u00f3digo Civil, uma vez estar em mora o REQUERIDO<\/strong>, consoante o art. 394 do mesmo diploma legal.<\/p>\n

Pelo exposto, REQUER:<\/p>\n

I –<\/strong> A cita\u00e7\u00e3o do REQUERIDO<\/strong>, para, querendo e podendo, contestar a presente incial, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos aqui alegados, nos termos do art. 319 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

II –<\/strong> A rescis\u00e3o contratual, consoante disposi\u00e7\u00e3o do art. 475 do Novo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

III –<\/strong> A apreens\u00e3o do autom\u00f3vel reivindicado pela presente a\u00e7\u00e3o, e sua reintegra\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio do REQUERENTE<\/strong>.<\/p>\n

IV –<\/strong> Seja o REQUERIDO<\/strong> condenado a pagar as perdas e danos sofridos pelo REQUERENTE<\/strong>, mais juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, conforme disposi\u00e7\u00e3o do art. 389 e 395 do Novo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

Pretende provar o alegado mediante prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e demais meios de prova em Direito admitidas, consoante o art. 332 do C\u00f3digo de Processo Civil<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso). <\/p>\n

Termos que <\/p>\n

Pede deferimento. <\/p>\n

(Local data e ano). <\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-27692","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/27692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=27692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}