{"id":27389,"date":"2023-07-28T22:56:20","date_gmt":"2023-07-28T22:56:20","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T22:56:20","modified_gmt":"2023-07-28T22:56:20","slug":"contrato-de-compra-e-venda-com-reserva-de-dominio-entre-pessoa-fisica-e-pessoa-juridica","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-com-reserva-de-dominio-entre-pessoa-fisica-e-pessoa-juridica\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de compra e venda com reserva de dom\u00ednio entre pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOM\u00cdNIO ENTRE <\/strong><\/p>\n

PESSOA F\u00cdSICA E PESSOA JUR\u00cdDICA <\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ……………………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………………., estado civil …………………….., profiss\u00e3o ……………………, CIC n.\u00ba ………………………, C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba ……………………………, residente e domiciliado \u00e0 Rua ………………………….. n.\u00ba ……., na cidade de ………………………., Estado de …………………………………, de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado ………………………., (firma compradora), CGC n.\u00ba ………………., Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n.\u00ba ……………………………….., estabelecida \u00e0 rua ……………………., n.\u00ba …….., na cidade de …………………………………….., Estado de ……….., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ……………………………………………. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que segue: <\/p>\n

1\u00ba – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo pre\u00e7o certo e ajustado de ………………………………………………………………….. (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se poss\u00edvel detalhadamente, o que est\u00e1 sendo vendido, com identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de s\u00e9rie ou de fabrica\u00e7\u00e3o, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).<\/p>\n

2\u00ba – Por conta do pre\u00e7o referido na cl\u00e1usula 1\u00aa, o VENDEDOR recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de R$……….. (transcrever por extenso) e o restante, R$………………………… (transcrever por extenso), ser\u00e1 pago pelo COMPRADOR em ……………….. (n.\u00ba de presta\u00e7\u00f5es)presta\u00e7\u00f5es mensais de R$………………….(transcrever por extenso) cada uma, at\u00e9 o final, sem juros, e venc\u00edveis a partir de ……….. de ………………………… de …………<\/p>\n

3\u00ba – Por for\u00e7a de pacto de reserva de dom\u00ednio, aqui expressamente institu\u00eddo, e aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) na cl\u00e1usula 1\u00aa, at\u00e9 que seja liquidada a \u00faltima das presta\u00e7\u00f5es mencionadas na cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/p>\n

4\u00ba – A posse do(s) objeto(s) descrito(s) na cl\u00e1usula 1\u00aa, fica sendo do COMPRADOR, a partir desta data, mas em conseq\u00fc\u00eancia do disposto na cl\u00e1usula 3\u00aa deste instrumento, se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das presta\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 desde logo constitu\u00eddo em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restitui\u00e7\u00e3o essa que se far\u00e1 amigavelmente ou conforme o disposto no art. 1070 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

5\u00ba – Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescis\u00e3o deste contrato ou pela cobran\u00e7a judicial dos t\u00edtulos assinados.<\/p>\n

6\u00ba – A fal\u00eancia do COMPRADOR tamb\u00e9m resolve este contrato, podendo o VENDEDOR reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.<\/p>\n

7\u00ba – Enquanto n\u00e3o tiver pago integralmente o pre\u00e7o, obriga-se o COMPRADOR a manter em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turba\u00e7\u00e3o de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a inspe\u00e7\u00e3o, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito sempre que mudar de resid\u00eancia ou domic\u00edlio.<\/p>\n

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as demais para o VENDEDOR.<\/p>\n

…………………., ………. de ……………………. de …………<\/p>\n

………………………………………………..
(Vendedor) <\/p>\n

………………………………………………..
(Comprador) <\/p>\n

Testemunhas:
1\u00aa – …………………………………………..
2\u00aa – ……………………………………………<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-27389","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/27389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=27389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}