Exmo. Ju\u00edzo da XX Vara do Trabalho de XXXXX<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Processo n\u00ba. XXXXX<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0<\/span><\/p>\n EMPRESA LTDA.<\/b>, j\u00e1 qualificada nos autos da Reclamat\u00f3ria Trabalhista em ep\u00edgrafe, a qual lhe \u00e9 movida por XXXXX vem, respeitosamente, por seu procurador abaixo firmado, apresentar CONTESTA\u00c7\u00c3O, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor:<\/span><\/p>\n <\/p>\n 1 – DA S\u00cdNTESE DA PETI\u00c7\u00c3O INICIAL<\/b><\/p>\n <\/p>\n A Reclamante aju\u00edza a\u00e7\u00e3o trabalhista suscitando, em suma, ter laborado para a Reclamada na fun\u00e7\u00e3o de _____, no per\u00edodo de _________.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Seu hor\u00e1rio de labor se iniciava \u00e0s ____ horas e terminada \u00e0s ____ horas, ocorrendo de segundas \u00e0s sextas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O contrato de trabalho se encerrou no dia ______, sendo realizado por dispensa sem justo motivo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Diz o Reclamante que ( Descrever Breve s\u00edntese da Inicial ).<\/span><\/p>\n <\/p>\n A reclamante foi admitida como estoquista em XX\/XX\/20XX.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Seu labor era de 44 horas semanais, das 08h \u00e0s 18h, com duas horas de intervalos e aos s\u00e1bados, das 08h \u00e0s 12h.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Todas as alega\u00e7\u00f5es descritas na narrativa inicial do Reclamante ficar\u00e3o claramente comprovadas que inexistiram e que se trata de uma cria\u00e7\u00e3o fantasiosa da Reclamante, que n\u00e3o passam de meros desconfortos do dia-a-dia e rotina de trabalho.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ficar\u00e1 claro que a inicial \u00e9 totalmente improcedente, pelos fatos e raz\u00f5es expostos abaixo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n II – PRELIMINAR – DA PRESCRI\u00c7\u00c3O QUINQUENAL<\/b><\/p>\n <\/p>\n O Reclamante fora dispensado em __\/__\/__ e ingressou com a presente a\u00e7\u00e3o em __\/__\/__.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Conforme preconiza o art. 7\u00ba, XXIX da CF\/88, \u00e9 direito do Reclamante quanto aos cr\u00e9ditos resultantes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos at\u00e9 o limite de dois anos a contar da extin\u00e7\u00e3o contratual. No mesmo sentido a s\u00famula 308 do TST.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Logo, os cr\u00e9ditos anteriores a __\/__\/__ devem ser declarados prescritos julgando-os com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito nos termos do art. 487, II do NCPC.<\/span><\/p>\n <\/p>\n III – DO M\u00c9RITO<\/b><\/p>\n <\/p>\n 1 – DO ALEGADO DANO MORAL<\/b><\/p>\n <\/p>\n A Reclamante alega em sua pe\u00e7a inicial, que durante seu contrato de trabalho com a Reclamada, foi perseguida por seus superiores diretos, raz\u00e3o que n\u00e3o passa de inverdades e que n\u00e3o deve prosperar.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Relata ainda que passou por situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias durante o seu labor, inclusive informando que colegas de trabalho lhe passaram informa\u00e7\u00f5es de que o seu superior falava mal da Reclamante na aus\u00eancia desta.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ainda relata que sofreu todas humilha\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do seu labor para a Reclamada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A Reclamante ainda sinaliza que desenvolveu depress\u00e3o por conta do ambiente \u201chostil\u201d de trabalho, nas palavras da Reclamante.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Excel\u00eancia, resta totalmente infundada a narrativa da Reclamada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Excel\u00eancia, as palavras de humilha\u00e7\u00e3o que a Reclamante alega ter sofrido por parte de superiores da Reclamada, n\u00e3o passam de meros boatos, conversas de \u201ccorredor\u201d em que a Reclamada n\u00e3o pode ter controle, ademais, a Reclamante em momento algum citou as palavras que sofreu, assim, como quais superiores fizeram tal alega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A Reclamante alega ter entrado em depress\u00e3o por conta das humilha\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias passadas, por\u00e9m n\u00e3o informa e n\u00e3o passaria de forma clara a data dos fatos ou que tipo de humilha\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria teria passado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o tem como comprovar a Reclamante que a depress\u00e3o desenvolvida teria sido em virtude do ambiente de trabalho, pois poderia ter se desenvolvido por situa\u00e7\u00f5e da vida pessoal da Reclamante.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Com o intuito de esclarecer os fatos e trazer a verdade aos autos, requer a Reclamada sejam oficiados por esse Ju\u00edzo os postos de sa\u00fade da rede SUS, constantes nos atestados e prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas apresentados pela Reclamada, para verificar se houveram lapsos de crises depressivas em outros momentos da vida.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Por fim, a Reclamante n\u00e3o apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o ass\u00e9dio moral ou situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias passados pela Reclamante.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Assim, deve ser julgados improcedentes os pedidos iniciais narrados pela Reclamante, pois resta claro que n\u00e3o existiu qualquer tipo de dano moral ou situa\u00e7\u00e3o humilhadora ou vexat\u00f3ria no ambiente de trabalho da Reclamada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2 – DA LITIG\u00c2NCIA DE M\u00c1-F\u00c9<\/b><\/p>\n <\/p>\n Na nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 previsto a responsabilidade por perdas e danos para aquele que litigar de m\u00e1-f\u00e9, conforme preconizado no Art. 793-A da CLT.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ingressar com a a\u00e7\u00e3o alterando a verdade dos fatos com o objetivo de enriquecer-se \u00e0s custas da Reclamada, provocando uma lide temer\u00e1ria, trazendo as barras da justi\u00e7a fatos infundados e inver\u00eddicos conforme j\u00e1 mencionado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como se pode observar, a Reclamante alega que sofreu humilha\u00e7\u00f5es por parte dos superiores e que desenvolveu depress\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/span><\/p>\n <\/p>\n No entanto, a Reclamante n\u00e3o foi capaz de comprovar que tais situa\u00e7\u00f5es de fato ocorreram, tratando-se de inverdades narradas pela Reclamante.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Com a certeza de que, se julgada improcedente a referida a\u00e7\u00e3o, nada lhe acontecer\u00e1, por ser isento de custas e honor\u00e1rios, a Reclamante deve pautar-se com mais cautela e zelo ao movimentar a m\u00e1quina judici\u00e1ria, e o exerc\u00edcio imoderado desses direitos deve ser combatido pelo \u00f3rg\u00e3o jurisdicional.<\/span><\/p>\n <\/p>\n No Art. 793-B \u00e9 not\u00f3rios que seja considerado litigante de m\u00e1-f\u00e9.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Art. 793-B. Considera-se litigante de m\u00e1-f\u00e9 aquele que:<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n I – deduzir pretens\u00e3o ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n II – alterar a verdade dos fatos;<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n III – usar do processo para conseguir objetivo ilegal;<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n IV – opuser resist\u00eancia injustificada ao andamento do processo;<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n V – proceder de modo temer\u00e1rio em qualquer incidente ou ato do processo;<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n VI – provocar incidente manifestamente infundado;<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n VII – interpuser recurso com intuito manifestamente protelat\u00f3rio.\u00a0\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n <\/p>\n Comprovado a inexist\u00eancia do dano moral causado a Reclamante, requer seja condenado a Reclamante na litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e aplicada a multa correspondente, nos termos do Art. 793-C da CLT.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 3 – DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS<\/b><\/p>\n <\/p>\n Improcede quaisquer das pretens\u00f5es postuladas pelo Reclamante, requerendo o Reclamado, desde j\u00e1, seja o Reclamante condenado ao pagamento da sucumb\u00eancia rec\u00edproca, consoante artigo 791-A, caput e \u00a73\u00ba da CLT.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Assim, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os dispositivos legais que regulam a mat\u00e9rias, em caso de deferimento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios que seja aplicada \u00e0 regra da sucumb\u00eancia rec\u00edproca e sejam fixados honor\u00e1rios advocat\u00edcios ao reclamado relativos a parte improcedente da a\u00e7\u00e3o, tendo o reclamado direito ao recebimento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 4 – DA COMPENSA\u00c7\u00c3O DE VALORES<\/b><\/p>\n <\/p>\n Requer a reclamada no caso de eventual condena\u00e7\u00e3o, a observ\u00e2ncia da compensa\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 pagos, a t\u00edtulo de verbas salariais, rescis\u00f3rias, dentre outras, em conformidade com os documentos anexo, conforme previsto no Art. 767, CLT c\/c S\u00famula 48 do TST.<\/span><\/p>\n <\/p>\n IV – CONCLUS\u00c3O<\/b><\/p>\n <\/p>\n Diante do Exposto, Requer:<\/span><\/p>\n <\/p>\n Primeiramente declara sob a forma do art. 830 da CLT, que todos os documentos constantes nos autos s\u00e3o c\u00f3pias fi\u00e9is das vias originais, colocando-as \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo caso requeira.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Protesta-se por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal da Reclamante, sob pena de confiss\u00e3o quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato ( S\u00famula 74, do TST ), per\u00edcia t\u00e9cnica, caso necess\u00e1rio, inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas e juntada de novos documentos;<\/span><\/p>\n <\/p>\n Seja julgado totalmente improcedente o pleito referente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de danos morais, pelos fundamentos j\u00e1 explanados nesta contestat\u00f3ria;<\/span><\/p>\n <\/p>\n A dedu\u00e7\u00e3o\/reten\u00e7\u00e3o e\/ou compensa\u00e7\u00e3o dos valores eventualmente j\u00e1 alcan\u00e7ados \u00e0 parte autora com a mesma rubrica ou a mesmo t\u00edtulo, na forma do artigo 767 da CLT e da S\u00famula, n\u00ba 48 do TST;<\/span><\/p>\n <\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o da Reclamante ao pagamento das custas, honor\u00e1rios periciais e advocat\u00edcios, na forma legal;<\/span><\/p>\n <\/p>\n Tendo contestado todos os pedidos da inicial, n\u00e3o cabe a aplica\u00e7\u00e3o da multa prevista no Art. 467, CLT, uma vez que somente seria aplicado em caso de verbas incontroversas que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/span><\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o tendo pagado as verbas rescis\u00f3rias correta e tempestivamente por culpa exclusiva do reclamante que resolveu n\u00e3o comparecer, dessa forma, n\u00e3o havendo no que falar em aplica\u00e7\u00e3o da multa prevista no Art. 477 da CLT.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ainda, requer a aplica\u00e7\u00e3o da multa do Art. 793-C da CLT por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 perpetrada pelo obreiro nas alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre suas condi\u00e7\u00f5es de labor, alterando a realidade f\u00e1tica a fim de causar dano processual nos termos do art. 793-B, II tamb\u00e9m do texto consolidado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Termos em que<\/span><\/p>\n <\/p>\n Pede Deferimento<\/span><\/p>\n <\/p>\n ( Munic\u00edpio – UF ) – __ \/ __ \/ 20__<\/span><\/p>\n <\/p>\n ADVOGADO<\/span><\/p>\n OAB<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-2736","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}