{"id":27329,"date":"2023-07-28T22:54:53","date_gmt":"2023-07-28T22:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T22:54:53","modified_gmt":"2023-07-28T22:54:53","slug":"contrato-de-compra-e-venda-de-veiculo-com-reserva-de-dominio","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-de-veiculo-com-reserva-de-dominio\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Ve\u00edculo com Reserva de Dom\u00ednio"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VE\u00cdCULO <\/strong><\/p>\n

COM RESERVA DE DOM\u00cdNIO<\/strong><\/p>\n

Por este instrumento de compra e venda com reserva de dom\u00ednio, de um lado como vendedor , portador do CPF n\u00ba , residente na rua , na Cidade de , no Estado do , e do outro lado, como comprador, , portador do CPF n\u00ba , residente na rua , na Cidade de , no Estado do , ajustam a compra e venda com reserva de dom\u00ednio, do objeto abaixo descrito, sob as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes: <\/p>\n

1) O vendedor tem justo e contratado com o comprador a venda de um ve\u00edculo de marca , modelo , ano , placa , chassi , cor , Renavam , pot\u00eancia , pelo pre\u00e7o justo e acertado de R$ ( ), obrigando-se o comprador a efetuar o pagamento nos seguintes prazos e valores; uma entrada no valor de R$ ( ), mais ( ) notas promiss\u00f3rias no valor de R$ ( ) cada uma, sendo que a primeira vencer\u00e1 no dia \/ \/ e as seguintes de trinta em trinta dias.<\/p>\n

2) O comprador declara Ter recebido o objeto do presente contrato em perfeito estado de funcionamento e com todos os seus pertences .<\/p>\n

3) Por for\u00e7a do pacto "RESERVA DE DOM\u00cdNIO" , aqui expressamente institu\u00eddo e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do objeto negociado, at\u00e9 que sejam liquidadas todas as parcelas acima mencionadas.<\/p>\n

4) Se o comprador deixar de saldar qualquer uma das notas promiss\u00f3rias, no respectivo vencimento, ou deixar de cumprir qualquer cl\u00e1usula contratual, fica desde logo, constitu\u00eddo em mora, sendo facultado ao vendedor, independente de aviso ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, cobrar o saldo do pre\u00e7o, mais a multa contratual, convencionada desde j\u00e1 em % ( ), sobre o valor total da venda, por a\u00e7\u00e3o executiva, ou requerer a apreens\u00e3o, dep\u00f3sito judicial ou reintegra\u00e7\u00e3o na posse da coisa vendida, sem ser ouvido o comprador, prosseguindo-se conforme o disposto na Lei Processual em vigor.<\/p>\n

5) No caso de fal\u00eancia ou concordata do comprador, assistir\u00e1 ao vendedor o direito de, mediante reclama\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria ou embargos de terceiros, senhor e possuidor, conforme o caso, reaver o objeto com todos os seus pertences e acess\u00f3rios, ficando o comprador sujeito ao institu\u00eddo na cl\u00e1usula 4 (quatro) <\/p>\n

6) Enquanto n\u00e3o estiver integralizado o valor total da venda e sob as condi\u00e7\u00f5es da cl\u00e1usula 4 (quatro), o comprador n\u00e3o poder\u00e1, por qualquer forma alienar, onerar, alugar ou ceder, a quem quer que seja, a posse do objeto. Do mesmo modo, enquanto n\u00e3o houverem sido liquidadas todas as parcelas, obriga-se o comprador, sob as penas do que estabelece a cl\u00e1usula 4 (quatro);
a) manter o objeto do presente contrato em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento;
b) proteg\u00ea-lo contra quaisquer turba\u00e7\u00f5es de terceiros, avisando imediatamente ao vendedor, que reserva iguais direitos para si;
c) n\u00e3o transferir este contrato, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do vendedor;
d) comunicar ao vendedor qualquer mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou local onde esteja o objeto;
e) responder por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo objeto, a si ou a terceiros e por todos os riscos a que o objeto estiver sujeito, bem como pelas conseq\u00fc\u00eancias da\u00ed resultantes, sejam de que origem forem;
f) permitir a vistoria pelo vendedor em qualquer lugar e tempo;
g) responder por todas as despesas a que der causa, inclusive custas e honor\u00e1rios.<\/p>\n

7) No caso do objeto sofrer qualquer embargo ou seq\u00fcestro, penhora ou apreens\u00e3o judicial ou policial, caber\u00e1 ao vendedor o direito de, como terceiro senhor e possuidor, defender os seus direitos sobre o objeto, podendo, se assim lhe convier, entreg\u00e1-lo de novo ao comprador, mantido o presente contrato. No caso contr\u00e1rio, ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o o disposto na cl\u00e1usula 4 (quatro).<\/p>\n

8) O vendedor poder\u00e1 negociar livremente o presente contrato, cedendo-o ou transferindo-o a terceiros, ficando estes em tais condi\u00e7\u00f5es, sub-rogados em todos os direitos, interesses, prerrogativas e garantias inerentes ao contrato cedido, o mesmo podendo fazer quanto \u00e0s notas promiss\u00f3rias, transferindo-as por endosso, cess\u00e3o ou qualquer outro meio, em conjunto ou separadamente, obrigando-se o comprador a resgat\u00e1-la nas m\u00e3os do endossat\u00e1rio, sem que estes fatos alterem o estipulado em qualquer das cl\u00e1usulas do presente contrato.<\/p>\n

9) Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficar\u00e1 o vendedor obrigado a dar a transfer\u00eancia definitiva do objeto ao comprador ou a quem o mesmo designar, correndo ent\u00e3o as despesas que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio por conta do comprador 10) Para dirimir qualquer d\u00favida relacionada ao presente instrumento, fica eleito o foro de , com ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privil\u00e9gio que tenha.<\/p>\n

E por se acharem de pleno acordo, firmam o presente, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas.<\/p>\n

Cidade e data <\/p>\n

Vendedor Comprador <\/p>\n

Testemunhas <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-27329","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/27329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=27329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}