{"id":27015,"date":"2023-07-28T22:37:40","date_gmt":"2023-07-28T22:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T22:37:40","modified_gmt":"2023-07-28T22:37:40","slug":"medida-cautelar-de-producao-antecipada-de-provas-danos-causados-por-obras-em-imovel-confrontante","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/medida-cautelar-de-producao-antecipada-de-provas-danos-causados-por-obras-em-imovel-confrontante\/","title":{"rendered":"[MODELO] Medida Cautelar de Produ\u00e7\u00e3o Antecipada de Provas – Danos causados por obras em im\u00f3vel confrontante"},"content":{"rendered":"

MEDIDA CAUTELAR DE PRODU\u00c7\u00c3O ANTECIPADA<\/strong> DE PROVAS<\/strong> Obras em im\u00f3vel causa danos no im\u00f3vel confrontante<\/strong>. Laudo Pericial extrajudicial constata tal fato. Nexo de causalidade entre as obras no pr\u00e9dio e os danos causados.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

……………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), situado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de…., atrav\u00e9s do seu advogado ao final assinado (docs. ….), vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a presente MEDIDA CAUTELAR DE PRODU\u00c7\u00c3O ANTECIPADA<\/strong> DE PROVAS<\/strong> contra ……………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede em …., Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., Estado …., o que faz com fulcro nos artigos 381 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil e pelas raz\u00f5es de fato adiante aduzidas:<\/p>\n

1. O Requerente \u00e9 o representante legal dos propriet\u00e1rios de …. apartamentos que constituem o Edif\u00edcio …., localizado na Cidade de …., Estado do …., na Rua … n\u00ba …., bairro …. (doc. ….).<\/p>\n

2. Em im\u00f3vel cont\u00edguo, a empresa Requerida …. est\u00e1 desenvolvendo trabalhos de amplia\u00e7\u00e3o do Shopping Center …., realizando, nesta fase e atrav\u00e9s de empresa de engenharia especialmente contratada, servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o e concretagem.<\/p>\n

3. Como se v\u00ea das inclusas fotografias, a obra a ser realizada \u00e9 de grande porte, pois as aludidas escava\u00e7\u00f5es atingiram mais de …. metros de profundidade. N\u00e3o obstante a cortina de concreto armado constru\u00edda pela citada empresa para prote\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio …., j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios danos de grande intensidade e de valores ainda inteiramente desconhecidos (doc. ….).<\/p>\n

Mas, na realidade, esses danos tendem a aumentar com a continuidade da obra, pois a estrutura do Edif\u00edcio …. j\u00e1 est\u00e1 inteiramente abalada.<\/p>\n

4. A pedido do Condom\u00ednio Requerente foi realizada uma per\u00edcia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados, que apresentaram laudo t\u00e9cnico altamente preocupante (doc. ….).<\/p>\n

Outras provid\u00eancias foram requeridas junto ao \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de …. e Corpo de Bombeiros (doc. ….).<\/p>\n

5. Apesar dessa situa\u00e7\u00e3o, a firma incorporadora n\u00e3o demonstrou at\u00e9 agora qualquer preocupa\u00e7\u00e3o pelos fatos e nenhuma outra medida foi tomada para se evitar a continuidade dos danos.<\/p>\n

As rachaduras continuam aumentando, o sistema hidr\u00e1ulico est\u00e1 sendo atingido, cal\u00e7adas foram inteiramente demolidas.<\/p>\n

\u00c0 primeira vista, todo o pr\u00e9dio – subsolo e seus quatro pavimentos – est\u00e1 comprometido desconhecendo-se, por parte dos propriet\u00e1rios, a intensidade dos estragos que ainda ir\u00e3o ocorrer.<\/p>\n

As inclusas fotografias, obtidas no princ\u00edpio do m\u00eas de …., d\u00e3o mostra da real situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o edif\u00edcio.<\/p>\n

6. Da\u00ed a raz\u00e3o do presente pedido: aquilatar-se a intensidade dos danos ocasionados at\u00e9 agora, para que, no futuro, possam ser avaliados os reais danos, cuja repara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exigida atrav\u00e9s da competente a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria, bem como, diante do parecer de um expert, verificar a necessidade da propositura de uma a\u00e7\u00e3o de nuncia\u00e7\u00e3o de obra nova.<\/p>\n

7. Diante do exposto, nos termos dos artigos 381 a seguintes do CPC, requer-se a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia, na forma nos artigos 420 e 439 do mesmo diploma, bem como a cita\u00e7\u00e3o da empresa construtora, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, acompanhar o exame.<\/p>\n

D\u00e1-se a presente, para os efeitos fiscais, o valor de R$ ….<\/p>\n

Termos em que, <\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-27015","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/27015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=27015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}