{"id":25582,"date":"2023-07-28T21:47:04","date_gmt":"2023-07-28T21:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T21:47:04","modified_gmt":"2023-07-28T21:47:04","slug":"contrato-de-compra-e-venda-mercantil-fornecimento-de-materiais-e-equipamentos-de-rede","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-mercantil-fornecimento-de-materiais-e-equipamentos-de-rede\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda Mercantil – Fornecimento de Materiais e Equipamentos de Rede"},"content":{"rendered":"\n\n
\n

CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n\n\n
\n

CONTRATANTE<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

……………………… (raz\u00e3o social completa), com sede na ………….. (endere\u00e7o completo: [rua, av], n\u00ba, bairro, cep, munic\u00edpio, UF), inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba ……….., neste ato devidamente representada por seu Diretor Sr. ………….. (nome completo), doravante designada simplesmente CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n\n\n
\n

CONTRATADA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

……………… (raz\u00e3o social completa), com sede no ………… (Estado, UF), na …………… (endere\u00e7o completo: [rua, av], n\u00ba, bairro, cep., munic\u00edpio e UF), inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba ……………., neste ato devidamente representada pelo Sr. ………… (nome completo), portador da C\u00e9dula de Identidade RG. n\u00b0 ………… inscrito no CPF\/MF sob n\u00b0 …………………………., doravante designada simplesmente CONTRATADA.<\/p>\n

Pelo presente contrato de compra e venda mercantil, as partes supra qualificadas, de comum e expresso acordo, ajustam entre si o fornecimento de ……………, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n\n\n
\n

I \u2013 DO OBJETO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA: <\/strong>A CONTRATANTE<\/strong>, neste ato, compromete-se a comprar e as CONTRATADAS<\/strong> comprometem-se a vender e instalar os materiais e equipamentos de rede …………, em conformidade com a proposta datada de …… (dia, m\u00eas e ano), a qual, devidamente rubricada pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente instrumento, para todos os fins e efeitos de direito.<\/p>\n\n\n
\n

II \u2013 DO LOCAL E HOR\u00c1RIO DA ENTREGA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA:<\/strong> A mercadoria descrita na Cl\u00e1usula Primeira e na proposta ser\u00e1 instalada no …………. (local a ser efetuado o servi\u00e7o), em hor\u00e1rio a ser definido entre as partes.<\/p>\n\n\n
\n

III \u2013 DO PRAZO DE ENTREGA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA: <\/strong>As mercadorias ser\u00e3o entregues devidamente instaladas at\u00e9 no m\u00e1ximo o dia ……………….. (dia, m\u00eas e ano).<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: Em caso de atraso na entrega das mercadorias instaladas, por culpa exclusiva da CONTRATADA<\/strong>, esta <\/strong>arcar\u00e1 solidariamente com todas as perdas e danos incorridos e com a multa morat\u00f3ria de 1% (um por cento) sobre o montante total deste contrato, por dia de atraso, em favor da CONTRATANTE<\/strong>, sujeitando-se, ainda, \u00e0s demais san\u00e7\u00f5es do presente instrumento, inclusive a multa compensat\u00f3ria prevista no par\u00e1grafo primeiro da cl\u00e1usula s\u00e9tima.<\/p>\n\n\n
\n

IV \u2013 DO VALOR<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA QUARTA: <\/strong>A CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 a import\u00e2ncia fixa, sem reajuste, de R$ …………..(valor por extenso), da seguinte forma:<\/p>\n

    \n
  1. R$ ……….. (valor por extenso) ………………………<\/li>\n
  2. R$ ………….. (valor por extenso) …………………….<\/li>\n<\/ol>\n

    PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: Os pagamentos ora aven\u00e7ados ser\u00e3o feitos pela CONTRATANTE por dep\u00f3sito banc\u00e1rio ou boleto, mediante apresenta\u00e7\u00e3o das respectivas Notas Fiscais pela CONTRATADA<\/strong>, as quais dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, com …. (…..) dias \u00fateis de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data prevista para o pagamento.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Todos os impostos e taxas federais, estaduais ou municipais, bem como todos os encargos sociais e previdenci\u00e1rios que incidirem ou vierem a incidir em fun\u00e7\u00e3o deste contrato, ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n
    \n

    V \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA QUINTA:<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> obriga-se a:<\/p>\n

    a) executar a carga, o transporte, o deslocamento e a descarga dos materiais por ela fornecidos;<\/p>\n

    b) entregar \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> uma rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes dos funcion\u00e1rios autorizados a ingressar nas depend\u00eancias da CONTRATANTE<\/strong> para instala\u00e7\u00e3o das mercadorias;<\/p>\n

    c) refazer todos os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o executados de sua compet\u00eancia, sem qualquer custo adicional para a CONTRATANTE<\/strong>, os quais n\u00e3o se encontrem de acordo com as normas e especifica\u00e7\u00f5es oficiais ou da boa t\u00e9cnica. Esta reexecu\u00e7\u00e3o n\u00e3o dar\u00e1 ensejo ao aumento de prazo, bem como ficar\u00e1 a cargo da CONTRATADA<\/strong>, tanto o fornecimento da m\u00e3o-de-obra, como o fornecimento dos materiais utilizados;<\/p>\n

    d) responsabilizar-se pelo fornecimento de uniformes e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios;<\/p>\n

    e) abster-se de negociar quaisquer t\u00edtulos de cr\u00e9dito ou duplicatas com institui\u00e7\u00f5es financeiras ou terceiros, relativos ao presente contrato, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas neste instrumento.<\/p>\n\n\n
    \n

    VI \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA SEXTA: <\/strong>A CONTRATANTE<\/strong> obriga-se a:<\/p>\n

    a) autorizar o livre acesso dos funcion\u00e1rios da CONTRATADA<\/strong>, ao local de instala\u00e7\u00e3o, desde que os mesmos estejam uniformizados e devidamente identificados, com os crach\u00e1s;<\/p>\n

    b) efetuar o pagamento \u00e0 CONTRATADA<\/strong>, nos termos deste contrato.<\/p>\n\n\n
    \n

    VII \u2013 VIG\u00caNCIA E RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA:<\/strong> O presente instrumento viger\u00e1 at\u00e9 o dia………..(dia, m\u00eas e ano), n\u00e3o se prorrogando automaticamente.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: O presente instrumento ser\u00e1 considerado automaticamente rescindido por qualquer das partes, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, respondendo a parte infratora pela multa compensat\u00f3ria de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, na ocorr\u00eancia das seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n

      \n
    1. descumprimento de qualquer uma de suas cl\u00e1usulas e\/ou condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    2. o atraso na entrega das mercadorias instaladas, sem motivo comprovadamente justificado;<\/li>\n
    3. a cess\u00e3o ou a transfer\u00eancia dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es do presente contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE<\/strong>;<\/li>\n
    4. a negocia\u00e7\u00e3o de quaisquer t\u00edtulos e\/ou duplicatas com institui\u00e7\u00f5es financeiras ou terceiros, relativas ao presente contrato.<\/li>\n<\/ol>\n

      PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: O presente contrato ser\u00e1 considerado automaticamente rescindido por qualquer das partes, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, tamb\u00e9m em caso de fal\u00eancia decretada, concordata deferida, insolv\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o de qualquer das partes contratantes.<\/p>\n

      PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: As multas morat\u00f3ria e compensat\u00f3ria acordadas no presente instrumento poder\u00e3o ser descontadas no pagamento das mercadorias e servi\u00e7os. Caso os pagamentos j\u00e1 tenham sido efetuados pela CONTRATANTE<\/strong> ou o valor das multas ultrapassem o restante a ser pago, a CONTRATADA<\/strong> dever\u00e3o pagar o valor das multas, sem direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das mercadorias entregues para a CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n\n\n
      \n

      VIII \u2013 DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

      CL\u00c1USULA OITAVA:<\/strong> A instala\u00e7\u00e3o das mercadorias ser\u00e1 realizada segundo o melhor crit\u00e9rio da CONTRATADA<\/strong>, obedecendo \u00e0s t\u00e9cnicas mais modernas e recomend\u00e1veis, bem como o padr\u00e3o de qualidade dos materiais utilizados, obedecendo rigorosamente o pedido.<\/p>\n

      PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: <\/strong>A CONTRATANTE<\/strong> poder\u00e1, sempre que julgar necess\u00e1rio, realizar aferi\u00e7\u00f5es a fim de avaliar se as mercadorias est\u00e3o sendo instaladas em conson\u00e2ncia com os termos estabelecidos neste instrumento e na proposta.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA NONA:<\/strong> A instala\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 aprovada depois de analisada pela CONTRATANTE<\/strong>, atrav\u00e9s de funcion\u00e1rio devidamente qualificado, o qual proceder\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o juntamente com um representante da CONTRATADA<\/strong> e ap\u00f3s efetuadas eventuais corre\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es sugeridas.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA:<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> ser\u00e1 a \u00fanica respons\u00e1veis pela qualidade dos produtos e servi\u00e7os contratados, respondendo na forma da Lei n\u00ba 8.078\/90, independentemente de eventuais sub-contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA:<\/strong> Este contrato n\u00e3o estabelece v\u00ednculo empregat\u00edcio da CONTRATANTE<\/strong> com rela\u00e7\u00e3o ao pessoal que a CONTRATADA<\/strong> empregar direta ou indiretamente, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados, correndo por conta exclusiva desta, \u00fanica respons\u00e1vel como empregadora, todas as despesas com esse pessoal, inclusive encargos decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o vigente, seja trabalhista, previdenci\u00e1ria, securit\u00e1ria ou qualquer outra.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA:<\/strong> Ap\u00f3s a entrega efetiva das mercadorias e respectiva aprova\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o, a CONTRATADA <\/strong>d\u00e1 como garantia de seus trabalhos e materiais utilizados, contra defeitos aparentes de fabrica\u00e7\u00e3o e montagem, o lapso temporal de 01 (um) ano, contado da entrega das mercadorias instaladas, sendo que nesse prazo dever\u00e1 efetuar todos os reparos necess\u00e1rios \u00e0s suas expensas, com a compra de material e fornecimento de m\u00e3o de obra, ou ressarcir a CONTRATANTE<\/strong> o valor equivalente, salvo os casos de mal uso por parte da CONTRATANTE<\/strong>, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o e constata\u00e7\u00e3o das partes. No caso de defeitos ou v\u00edcios ocultos, o prazo de 01 (um) ano acima descrito ser\u00e1 contado a partir da constata\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA TERCEIRA: <\/strong>O presente instrumento somente poder\u00e1 ser alterado, no todo ou em parte, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termos Aditivos.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUARTA:<\/strong> A toler\u00e2ncia, por qualquer das partes, quanto ao n\u00e3o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es aqui estipuladas, dever\u00e1 ser entendida como mera liberalidade, n\u00e3o podendo ser invocada como nova\u00e7\u00e3o contratual ou ren\u00fancia de direitos, que poder\u00e3o ser exercidos pela parte que se sentir prejudicada, a qualquer tempo.<\/p>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUINTA: <\/strong>As disposi\u00e7\u00f5es deste contrato prevalecem sobre quaisquer outros acordos anteriores entre as partes, verbais ou escritos.<\/p>\n\n\n
      \n

      IX \u2013 DO FORO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

      CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEXTA:<\/strong> As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de ……………, para dirimir eventuais d\u00favidas ou controv\u00e9rsias oriundas do presente instrumento, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.<\/p>\n

      E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de 02 (duas) testemunhas.<\/p>\n

      ………………., …. de ……………….. de …………..<\/p>\n

      (local e data)<\/p>\n

      ………………………………………. ……………………………………. <\/p>\n

      Contratada (nome do s\u00f3cio) Contratante (nome do s\u00f3cio) <\/p>\n

      TESTEMUNHAS:<\/p>\n

      …………………………………………………… ……………………………………….. <\/p>\n

      (nome, RG e CPF)………………………… (nome, RG e CPF)………………<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-25582","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/25582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=25582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}