{"id":25435,"date":"2023-07-28T21:33:34","date_gmt":"2023-07-28T21:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T21:33:34","modified_gmt":"2023-07-28T21:33:34","slug":"reconvencao-partilha-de-bens-e-pensao-alimenticia-apos-separacao-em-comunhao-universal-de-bens","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/reconvencao-partilha-de-bens-e-pensao-alimenticia-apos-separacao-em-comunhao-universal-de-bens\/","title":{"rendered":"[MODELO] RECONVEN\u00c7\u00c3O – Partilha de bens e pens\u00e3o aliment\u00edcia ap\u00f3s separa\u00e7\u00e3o em comunh\u00e3o universal de bens"},"content":{"rendered":"

RECONVEN\u00c7\u00c3O<\/strong> -A reconvinte foi casada com o reconvido<\/strong> em comunh\u00e3o universal de bens, mas com a separa\u00e7\u00e3o a reconvinte passou a ser sustentada por sua filha, visto que n\u00e3o trabalhava. Por\u00e9m, sua filha n\u00e3o possui mais condi\u00e7\u00f5es de sustent\u00e1-la. Desta forma, pede-se a partilha dos v\u00e1rios bens adquiridos pelo casal<\/strong> na const\u00e2ncia do casamento e a fixa\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o aliment\u00edcia em favor da reconvinte, assim que for decretado o div\u00f3rcio.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

RECONVEN\u00c7\u00c3O AO PROCESSO AUTUADO SOB O N\u00ba ….<\/strong><\/p>\n

…………………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., assistida pelo PROCURADOR abaixo-assinado, vem respeitosamente perante V. Exa., apresentar sua RECONVEN\u00c7\u00c3O,<\/strong> em face de ………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado em …., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:<\/p>\n

1) A r\u00e9-reconvinte, \u00e9 casada com o autor-reconvido h\u00e1 mais de …. anos, pelo regime de Comunh\u00e3o Universal de Bens.<\/p>\n

2) Dessa uni\u00e3o adveio o nascimento de …. filhos: …., nascido aos …. de …. de …. e …., nascida aos …. de …. de ….<\/p>\n

3) A reconvinte jamais trabalhou, posto que sempre se dedicou a cuidar da casa e dos filhos.<\/p>\n

4) Com a separa\u00e7\u00e3o, que se deu-se por culpa do reconvindo, que a enganou expulsando-a do lar em virtude de um relacionamento que possu\u00eda com outra mulher, a reconvinte passou a ser sustentada pela filha.<\/p>\n

5) Ocorre, entretanto, que a mesma vai casar-se, em …., de modo que n\u00e3o poder\u00e1 continuar a sustentar a m\u00e3e; isto posto por encontrar-se a reconvinte na casa dos …. anos, sem possuir meios pr\u00f3prios de subsist\u00eancia, necessita de uma pens\u00e3o \u00e0 base de …. sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

6) O casal, na const\u00e2ncia do casamento, adquiriu os seguintes bens:<\/p>\n

a) Duas resid\u00eancias, constru\u00eddas em terreno pr\u00f3prio, situado na Rua …., com …. m de frente por …. m de frente a fundo, de ambos os lados, tendo nos fundos …. m de largura, com \u00e1rea total de …. m\u00b2 cadastrado na Prefeitura Municipal de …. sob o n\u00ba …. e devidamente registrados.<\/p>\n

A primeira casa tem …. quartos, …. salas, …. banheiros, coberta de telhas, com …. m de frente, por …. m de frente a fundo, com …. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n

A segunda casa, que tamb\u00e9m \u00e9 constru\u00edda, como j\u00e1 se disse, no terreno descrito no item 6, possui …. quartos, …. cozinhas, …. salas, …. banheiros, com …. metros de frente por …. metros de frente ao fundo, com …. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n

b) Uma linha telef\u00f4nica n\u00ba …., <\/p>\n

c) A …. parte da casa residencial situada na Rua …., com \u00e1rea constru\u00edda de …. m\u00b2 e cujo terreno possui …. m\u00b2, lan\u00e7ado na Prefeitura Municipal de …., sob o n\u00ba ….<\/p>\n

d) A …. parte da propriedade agr\u00edcola …., situada no lugar denominado …., distrito de …., Estado e Comarca de …., em terreno pr\u00f3prio, com \u00e1rea total de …. ha, …. a e …., com …. tarefas de …. entre novos e frut\u00edferos, …. tarefas de pasto cercado de arame farpado, uma casa coberta de telhas, …. barca\u00e7as registradas sob o n\u00ba …. em …. de …. de ….<\/p>\n

Ante o exposto \u00e9 a presente para requerer:<\/p>\n

a) Os benef\u00edcios da justi\u00e7a gratuita, bem como os preceituados no artigo 5\u00ba, par\u00e1grafo 5\u00ba da Lei 1060\/50.<\/p>\n

b) A intima\u00e7\u00e3o do reconvindo nos termos do artigo 316 do CPC. <\/p>\n

c) A decreta\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, fixando a pens\u00e3o aliment\u00edcia em favor da reconvinte na base de …. sal\u00e1rios m\u00ednimos, tendo em vista que a mesma necessita e o reconvindo tem condi\u00e7\u00f5es de pagar.<\/p>\n

d) A partilha de bens nos termos da lei, ou em sendo homologado o acordo proposto no Div\u00f3rcio, prevale\u00e7a o acordado naqueles autos.<\/p>\n

e) A nomea\u00e7\u00e3o de um advogado dativo, para que acompanhe os demais atos processuais, tendo em vista a impossibilidade de a reconvinte, bem como dessa defensora, locomover-se at\u00e9 esta comarca.<\/p>\n

f) A condena\u00e7\u00e3o do reconvindo nas custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ ….<\/p>\n

P. Deferimento<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-25435","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/25435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=25435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}