Sociedade conjugal fundada no casamento. C\u00f4njuge virago passa a n\u00e3o cumprir com os deveres matrimoniais. Vida desregrada. Amea\u00e7a de morte ao c\u00f4njuge var\u00e3o. Impossibilidade da continuidade da vida em comum.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE….<\/strong><\/p>\n ……………………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o),portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., bairro ….,na Cidade de …., Estado do …., por seu advogado infra-assinado (procura\u00e7\u00e3o anexa), com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebe notifica\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, com fulcro nos artigos 282 do CPC e art. 5\u00ba da Lei 6.515\/77, propor<\/p>\n A\u00c7\u00c3O DE SEPARA\u00c7\u00c3O JUDICIAL LITIGIOSA<\/strong><\/p>\n contra………………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., bairro ….,na Cidade de …., Estado …pelas raz\u00f5es f\u00e1ticas e jur\u00eddicas abaixo aduzidas:<\/p>\n 1 – DOS FATOS<\/strong><\/p>\n 1.1 – O requerente contraiu matrim\u00f4nio com a requerida na data de …., sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens, n\u00e3o havendo pacto antenupcial (doc. n\u00ba …. – certid\u00e3o de casamento em anexo).<\/p>\n 1.2 – Dessa uni\u00e3o nasceram …. filhos:<\/p>\n a) …., (qualifica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n b) …., (qualifica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n c) …., (qualifica\u00e7\u00e3o)<\/p>\n 1.3 – No in\u00edcio da vida conjugal, o casal mantinha um relacionamento dentro dos padr\u00f5es normais, conviviam em perfeita harmonia.<\/p>\n Ocorre, todavia, que com o decorrer do tempo, a requerida passou a descumprir os seus deveres matrimoniais, abandonando totalmente os filhos e marido, faltando desta forma, com todos os compromissos de m\u00e3e e de mulher.<\/p>\n O desrespeito das obriga\u00e7\u00f5es conjugais deu-se porque a requerida passou a receber outro homem em casa, quando da aus\u00eancia do Autor, fato, ali\u00e1s, presenciado n\u00e3o s\u00f3 por estranhos , como pelos pr\u00f3prios filhos, que transmitiam \u00e0quele, as agress\u00f5es recebidas pela m\u00e3e e o procedimento por ela adotado em rela\u00e7\u00e3o a pessoa que levava em casa.<\/p>\n A conduta da requerida era censurada pelo requerente, que tentava contornar a situa\u00e7\u00e3o, com o intuito de salvar o casamento, n\u00e3o por ele, mas principalmente pelos filhos ….<\/p>\n As discuss\u00f5es que se desenrolavam, quase sempre, culminavam em agress\u00f5es morais e f\u00edsicas, tendo a requerida, inclusive, chegado a amea\u00e7ar o requerente de morte. <\/p>\n Tanto \u00e9 verdade, que na data de …. foi efetivada queixa perante o …. \u00ba Distrito Policial, ocasi\u00e3o em que o requerente foi submetido a exames de les\u00f5es corporais pelo Instituto M\u00e9dico Legal.<\/p>\n 1.4 – Ante as circunst\u00e2ncia vividas, o requerente em data de …., interp\u00f4s Separa\u00e7\u00e3o Judicial Litigiosa, conforme faz prova a peti\u00e7\u00e3o anexa. Requerente e Requerido foram ouvidos pelo MM Ju\u00edzo da …. \u00aa Vara de Fam\u00edlia desta Cidade, oportunidade em que resolveram tentar levar avante a sociedade conjugal.<\/p>\n 1.5 – Ap\u00f3s a aludida audi\u00eancia, o requerente permaneceu em casa, por quase …. anos, sendo que foi obrigado a sair da mesma, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de continuar exposto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 especificadas anteriormente.<\/p>\n Conv\u00e9m esclarecer que mesmo o requerente estando residindo em outro local, na casa de irm\u00e3o, a requerida vem perseguindo o requerente, com intuito puro e simples de prejudic\u00e1-lo, tendo inclusive ido at\u00e9 o banco …., local de trabalho do requerente com o prop\u00f3sito de envergonh\u00e1-lo, agindo de forma escandalosa.<\/p>\n Atualmente, a requerida em companhia dos filhos esteve na casa onde o requerente mora, para agredi-lo. E o fez n\u00e3o s\u00f3 com palavras de baixo n\u00edvel, como tamb\u00e9m fisicamente. Sua conduta continua a mesma, levando homens para a casa de ambos, praticando atos contr\u00e1rios \u00e0 boa conduta, tudo na presen\u00e7a dos filhos menores, que relatam os acontecimentos ao pai.<\/p>\n Caracterizada est\u00e1 a conduta desonrosa e a viola\u00e7\u00e3o dos deveres do casamento, com reflexos indiscut\u00edveis na vida conjugal, tornando-a assim, insuport\u00e1vel, e conseq\u00fcentemente prejudicando os filhos.<\/p>\n 1.6 – A guarda e responsabilidade dos filhos menores deve ser deferida ao requerente, posto que al\u00e9m de os mesmos n\u00e3o quererem ficar na companhia da m\u00e3e, esta n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es morais para tal. O contr\u00e1rio, afetar\u00e1 sensivelmente a forma\u00e7\u00e3o dos mesmos, principalmente da menina, que conta com …. anos de idade.<\/p>\n 1.7 – Possuem o bem im\u00f3vel abaixo descrito:<\/p>\n Um terreno localizado na quadra …., com a \u00e1rea de …. m\u00b2, no qual foi constru\u00edda uma casa de madeira – bairro …. – situado nesta capital, na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n Possuem, outrossim, bens m\u00f3veis que guarnecem o lar e um prefixo telef\u00f4nico de n\u00ba ….<\/p>\n Pede o requerente a partilha do bem im\u00f3vel e do telefone. No tocante aos m\u00f3veis, concorda que os mesmos fiquem com a mulher.<\/p>\n 2 – DO DIREITO<\/strong><\/p>\n O pedido do Autor est\u00e1 fundamentado nos artigos 5\u00ba e 10\u00ba da Lei n\u00ba 6.515\/77.<\/p>\n 3 – DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n Face ao exposto, e sendo intimado o digno requerente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, requer:<\/p>\n 3.1 – a cita\u00e7\u00e3o da R\u00e9 no endere\u00e7o, fornecido em pre\u00e2mbulo para todos os termos da presente a\u00e7\u00e3o, contest\u00e1-la se o quiser, sob pena de revelia.<\/p>\n 3.2 – seja decretada a separa\u00e7\u00e3o judicial do casal, sendo a R\u00e9 julgada c\u00f4njuge culpada, perdendo o direito de usar o nome do Autor e a guarda dos filhos:<\/p>\n 3.3 – a condena\u00e7\u00e3o nas custas, honor\u00e1rios advoc\u00e1ticios e demais comina\u00e7\u00f5es de direito;<\/p>\n Requer, ainda, seja designada audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/p>\n Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive, depoimento pessoal da requerida, o que desde j\u00e1 requer, pena de confiss\u00e3o, oitiva de testemunhas, cujo rol apresentar\u00e1 oportunamente e juntada de novos documentos, se necess\u00e1rio for.<\/p>\n D\u00e1-se \u00e0 causa, para efeitos de al\u00e7ada, R$ ….<\/p>\n Termos em que, <\/p>\n Pede Deferimento.<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-25374","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/25374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=25374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}