{"id":25290,"date":"2023-07-28T21:31:10","date_gmt":"2023-07-28T21:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-28T21:31:10","modified_gmt":"2023-07-28T21:31:10","slug":"acao-de-usucapiao-possuidor-de-imovel-por-lapso-temporal-vintenario","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-usucapiao-possuidor-de-imovel-por-lapso-temporal-vintenario\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o  &#8211;  Possuidor de im\u00f3vel por lapso temporal vinten\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><strong>USUCAPI\u00c3O<\/strong> &#8211; Ususcapiente \u00e9 possuidor de im\u00f3vel por lapso temporal vinten\u00e1rio. Posse mansa pac\u00edfica e com animus domini. Satisfeitos os requisitos para a concess\u00e3o da usucapi\u00e3o pela prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada na Cidade de &#8230;., Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., por sua procuradora adiante assinada, mandato incluso, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com o fim de propor<\/p>\n<p><strong>A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>contra &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. e s\/m &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., (qualifica\u00e7\u00e3o), com endere\u00e7o e resid\u00eancia ignorada, fundamentando-se para tanto o seguinte:<\/p>\n<p>1<strong>. Hist\u00f3rico:<\/strong><\/p>\n<p>Esta pretens\u00e3o que decorre do direito subjetivo de obter-se, por for\u00e7a de prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva um bem, tem como destina\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel de caracter\u00edsticas seguintes:<\/p>\n<p>&quot;Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;. da quadra &#8230;., da planta &#8230;., nesta cidade, medindo &#8230;. m de frente para a Rua &#8230;., por 30m de extens\u00e3o da frente aos fundos em ambos os lados e &#8230;. m de largura na linha de fundos, com a \u00e1rea de &#8230;. m\u00b2, limitando-se do lado direito de quem da rua olha o im\u00f3vel com o lote fiscal: &#8230;., do lado esquerdo confronta com o lote fiscal n\u00ba &#8230;. e nos fundos, com o lote fiscal n\u00ba &#8230;., de propriedade da Construtora &#8230;. Cadastrado na Prefeitura Municipal de &#8230;., sob a seguinte indica\u00e7\u00e3o fiscal: &#8230;.&quot; <\/p>\n<p> Sobre este terreno a autora mant\u00e9m posse regular h\u00e1 mais de &#8230;. anos, iniciando nos idos de &#8230;., mantendo o animus domini durante todo o per\u00edodo, como acontece at\u00e9 hoje, sem que em momento algum fosse essa condi\u00e7\u00e3o amea\u00e7ada ou censurada por quem quer que seja.<\/p>\n<p>Construiu inclusive, um pr\u00e9dio em alvenaria sobre o referido terreno, al\u00e9m de cerc\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Manifesta que essa sua ascens\u00e3o n\u00e3o sofreu em nenhum momento interrup\u00e7\u00e3o, inclusive sendo certo que os propriet\u00e1rios cujos nomes se encontram transcritos no Registro de Im\u00f3veis competente, em qualquer momento se fizeram presentes para eventuais reivindica\u00e7\u00f5es, ou qualquer outra pessoa, pelo que, est\u00e3o de forma concreta manifestos os pressupostos legais que admitem rogar esta presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>2. <strong>Do Direito:<\/strong><\/p>\n<p>Quanto ao alinhamento legal, os fatos que se narram em concreto, tem correspond\u00eancia no aspecto abstrato com o que disp\u00f5e o artigo 550 do C\u00f3digo Civil, que admite a quem por mais de 20 anos sem interrup\u00e7\u00e3o, nem oposi\u00e7\u00e3o, possuir como seu um im\u00f3vel, adquirir-lhe-\u00e1 o dom\u00ednio, independentemente de t\u00edtulo e boa-f\u00e9 que, em tal caso se presume, podendo requerer ao juiz que assim lhe declare por senten\u00e7a, a qual lhe servir\u00e1 de t\u00edtulo para a transcri\u00e7\u00e3o no Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n<p>Pois nada impede que pretenda, agora, incorporar o im\u00f3vel ao seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>Isto posto,como pretende legitimar a sua situa\u00e7\u00e3o de fato, a autora, na forma dos artigos 941 e seguintes do CPC, requer \u00e0 V. Exa., a cita\u00e7\u00e3o pessoal dos confrontantes, \u00e0 saber: &#8230;., residente e domiciliado na Rua &#8230;.; &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;., nesta &#8230;. e Construtora &#8230;., com sede na Rua &#8230;., nesta &#8230;.; bem como, a cita\u00e7\u00e3o por edital dos interessados certos, inclusive aquele em cujo nome se encontra lan\u00e7ado o im\u00f3vel &#8211; &#8230;. e seu marido &#8230;., bem como o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, ainda, promover a cita\u00e7\u00e3o por Edital, no prazo de lei, os interessados incertos e desconhecidos, bem como sejam cientificados por carta, os representantes da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio, para que, dentro do prazo legal, a contar da cita\u00e7\u00e3o, sob pena de revelia, apresentem, querendo, a contesta\u00e7\u00e3o que tiverem.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o for contestada a a\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser desde logo, reconhecido e declarado por senten\u00e7a o dom\u00ednio da autora sobre o im\u00f3vel acima descrito, para se consolidar a mesma hip\u00f3tese desde que venha vingar qualquer impugna\u00e7\u00e3o, com a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 parte vencida ao pagamento de custas, despesas do processo e honor\u00e1rios profissionais.<\/p>\n<p>Especifica-se desde j\u00e1 as seguintes provas: depoimento pessoal dos r\u00e9us, ou eventual contestante; ouvida de testemunhas; juntada de plantas de novos documentos na forma da lei; per\u00edcia e inspe\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Nestes Termos,<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<p>Advogado OAB\/&#8230;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-25290","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/25290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=25290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}