CONTESTA\u00c7\u00c3O – REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE – IMPUGNA\u00c7\u00c3O AO BENEF\u00cdCIO DA ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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____________ (nome do r\u00e9u), j\u00e1 qualificado nos autos da A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que lhe move ____________, processo n\u00ba ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua<\/p>\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\u00e0 inicial, com fulcro no art. 100 do CPC\/2015, pelos fatos que passa a expor:<\/p>\n
PRELIMINARMENTE – IMPUGNA\u00c7\u00c3O AO BENEF\u00cdCIO DA ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA<\/p>\n
O pedido do Autor de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita n\u00e3o deve prosperar, tendo em vista que __________ (demonstrar os motivos pelos quais a parte n\u00e3o pode solicitar o benef\u00edcio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita).<\/p>\n
Por esses motivos, requer, com fulcro no art. 100 do CPC\/2015, o indeferimento do pedido de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita postulada pelo Autor.<\/p>\n
DOS FATOS<\/p>\n
Firmaram, autor e r\u00e9u, contrato de comodato, cujo objeto \u00e9 o im\u00f3vel descrito na inicial (____________), por prazo indeterminado, para uso de r\u00e9u e sua fam\u00edlia como resid\u00eancia.<\/p>\n
O r\u00e9u n\u00e3o se encontra em confort\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o financeira e necessitou do im\u00f3vel do autor, mas nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas inicialmente, ou seja, de forma gratuita, cabendo ao r\u00e9u o pagamento de condom\u00ednio, luz, telefone e imposto predial. O apartamento, anteriormente ao in\u00edcio do contrato de comodato, estava h\u00e1 ____ anos fechado, por falta de oferta \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, havendo, portanto, o autor, somente encargos com a ociosidade do bem.<\/p>\n
Dois meses passados do ingresso do autor no bem, esse passou a assediar o r\u00e9u a fim de que pagasse pelo uso do bem, ou seja, que fosse acertado o pagamento de uma loca\u00e7\u00e3o. O r\u00e9u explicou-lhe a situa\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o poderia assumir encargos al\u00e9m dos j\u00e1 assumidos, bem como o fato de ser um valor elevado o requerido pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n
As atitudes posteriores do autor fizeram supor ao r\u00e9u que a oferta do bem em comodato, a fim de se livrar dos encargos, era somente um artif\u00edcio para conseguir algu\u00e9m que ocupasse o bem e depois passasse a pagar o valor locat\u00edcio.<\/p>\n
Na data de ____________, o r\u00e9u entrou em contato com o autor, dizendo, novamente, que n\u00e3o poderia pagar o valor requerido e comunicou que em seis meses desocuparia o im\u00f3vel, tempo esse necess\u00e1rio para encontrar outra resid\u00eancia e efetuar a mudan\u00e7a; o autor, ent\u00e3o, consentiu com o pedido do r\u00e9u.<\/p>\n
Ocorre que, um m\u00eas ap\u00f3s o acordo, o autor notificou o r\u00e9u, conforme dito na inicial, para desocupar o im\u00f3vel em trinta dias, tempo insuficiente para cumprimento da determina\u00e7\u00e3o e desrespeitando o acordado entre as partes.<\/p>\n
Quanto aos alegados danos a serem ressarcidos, tal pedido \u00e9 infundado, uma vez que o r\u00e9u recebeu o im\u00f3vel em estado pior do que ora se encontra, tendo realizado melhorias, pinturas, consertos, tudo como se verifica das notas fiscais e recibos que se junta. Pelo tempo em que o im\u00f3vel ficou ocioso (____), \u00e9 de se ver que seu estado de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser dos melhores. Inexiste, portanto, valores a serem pagos a t\u00edtulo de danos pelo uso do im\u00f3vel.<\/p>\n
DOS REQUERIMENTOS<\/p>\n
Preliminarmente, requer-se que seja prontamente indeferido o pedido do Autor de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, tendo em vista que __________ (demonstrar os motivos pelos quais a parte n\u00e3o pode solicitar o benef\u00edcio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita).<\/p>\n
Em face do exposto, e havendo prova do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improced\u00eancia do pedido reintegrat\u00f3rio, nos termos formulados pelo autor, bem como do pedido de ressarcimento de danos, por inexistentes, e do pagamento de alugu\u00e9is, visto que a aven\u00e7a inicialmente foi estabelecida por prazo indeterminado e de forma gratuita.<\/p>\n
Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial, para comprovar o alegado.<\/p>\n
Por fim, requer-se a condena\u00e7\u00e3o do autor aos \u00f4nus sucumbenciais.<\/p>\n
Nesses termos<\/p>\n
Pede juntada e deferimento.<\/p>\n
____________\/UF, __ de __ de 20__.<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
N\u00ba OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-24962","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/24962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=24962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}