{"id":2458,"date":"2023-03-24T13:18:36","date_gmt":"2023-03-24T16:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=2458"},"modified":"2023-03-24T13:18:36","modified_gmt":"2023-03-24T16:18:36","slug":"modelo-de-peticao-inicial-acao-obrigacao-de-fazer","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/modelo-de-peticao-inicial-acao-obrigacao-de-fazer\/","title":{"rendered":"Modelo de peti\u00e7\u00e3o inicial A\u00e7\u00e3o Obriga\u00e7\u00e3o de fazer"},"content":{"rendered":"

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO … VARA C\u00cdVEL DA COMARCA…<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo n…..<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

……, j\u00e1 qualificado nos Autos da <\/span>A\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer<\/b> \u00a0que move em face de <\/span>…. – ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E HOSPITALAR… \u2013<\/b>, pelo Defensor infra-assinado, vem expor e, por fim, requerer o que segue:<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Inicialmente, destaque-se que, <\/span>em sua contesta\u00e7\u00e3o, a R\u00e9 n\u00e3o impugnou nenhum dos fatos narrados na peti\u00e7\u00e3o inicial<\/b>, nem tampouco seus fundamentos jur\u00eddicos, limitando-se a argumentar o cabimento da suspens\u00e3o do processo, com suposto amparo na Lei n. 6.024\/74 e ato normativo da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar – ANS.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Portanto, embora coubesse \u00e0 R\u00e9 <\/span>alegar toda a mat\u00e9ria de defesa<\/b>, expondo as raz\u00f5es de fato e de direito, pass\u00edveis de impugnar o pedido do autor <\/span>esta se quedou inerte, tornando incontroversos os fatos alegados pelo Autor <\/b>e fartamente demonstrados pelos documentos que instruem a Inicial.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Verifica-se, portanto, ser aplic\u00e1vel o <\/span>julgamento antecipado da lide<\/b>, tal como preconizado NCPC (\u201c<\/span>quando a quest\u00e3o de m\u00e9rito for unicamente de direito<\/span><\/i>\u2019).\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No m\u00e9rito, como j\u00e1 se afirmou acima, a R\u00e9 n\u00e3o impugnou os fundamentos jur\u00eddicos que embasam a pretens\u00e3o autoral, mas <\/span>t\u00e3o somente requereu a suspens\u00e3o do feito<\/b>, pedido que se revela absolutamente incab\u00edvel, conforme ensina as mais autorizadas doutrina e jurisprud\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A R\u00e9 fundamenta seu pedido de suspens\u00e3o com espeque no art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada da ANS (RDC\/ANS) n\u00ba. 47, de 2012 e, sobretudo, na Lei n. 6.024\/74, cujo artigo 18, al\u00ednea \u201ca\u201d, disp\u00f5e:<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201c<\/span>Art. 18. A decreta\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial produzir\u00e1, de imediato, os seguintes efeitos:<\/b><\/p>\n

    \n
  1. a) <\/b>suspens\u00e3o<\/b> das a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es iniciadas <\/b>sobre direitos e interesses relativo ao acervo da entidade liquidada<\/b>, n\u00e3o podendo ser intentadas quaisquer outras, enquanto durar a liquida\u00e7\u00e3o; (…)<\/b>\u201d.\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    De acordo com a reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos supracitados, s\u00f3 se procede \u00e0 suspens\u00e3o dos processos que tiverem por objeto \u201c<\/span>direitos e interesses relativo ao acervo da entidade liquidada\u201d, <\/b>o que n\u00e3o se verifica <\/span>in casu.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Como se infere do pedido inicial, o Autor\/consumidor objetiva seja a R\u00e9 condenada a <\/span>prestar um servi\u00e7o (obriga\u00e7\u00e3o de fazer) de sa\u00fade<\/b>. O <\/span>objeto<\/b> da lide <\/span>n\u00e3o \u00e9 um direito patrimonial<\/b>, <\/span>mas sim a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que constitui direito fundamental<\/b>\u00a0 (art. 6\u00ba, <\/span>caput <\/span><\/i>da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) do qual o Autor titular.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Repisando, <\/span>n\u00e3o se trata de a\u00e7\u00e3o que verse sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidada<\/b>, pois o Autor n\u00e3o est\u00e1 discutindo a exist\u00eancia de um cr\u00e9dito que deva \u2013 ou possa \u2013 ser habilitado na liquida\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    A <\/span>ratio legis<\/span><\/i> da suspens\u00e3o requerida \u00e9 submeter todos os credores ao regime de liquida\u00e7\u00e3o do <\/span>par conditio creditorum<\/span><\/i>, privilegiando a habilita\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. Por\u00e9m, <\/span>mesmo nesses casos, a via judicial n\u00e3o fica totalmente exclu\u00edda <\/b>(sob pena da manifesta inconstitucionalidade), eis que a pr\u00f3pria Lei n\u00ba. 6.024\/74\u00a0 <\/span>autoriza o prosseguimento das a\u00e7\u00f5es que houverem sido suspensas com fundamento no art. 18<\/b>, sempre que os <\/span>credores se sentirem prejudicados na habilita\u00e7\u00e3o<\/b> de seus cr\u00e9ditos:<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u201cArt . 27. Os <\/span>credores que se julgarem prejudicados <\/b>pelo n\u00e3o provimento do recurso interposto, ou pela decis\u00e3o proferida na impugna\u00e7\u00e3o <\/span>poder\u00e3o prosseguir nas a\u00e7\u00f5es que tenham sido suspensas por for\u00e7a do artigo 18<\/b>, <\/span>ou propor as que couberem, <\/b>dando ci\u00eancia do fato ao liquidante para que este reserve fundos suficientes \u00e0 eventual satisfa\u00e7\u00e3o dos respectivos pedidos.\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Como j\u00e1 salientado, <\/span>o Autor n\u00e3o est\u00e1 discutindo a exist\u00eancia de um cr\u00e9dito pass\u00edvel de habilita\u00e7\u00e3o na liquida\u00e7\u00e3o<\/b>. A obriga\u00e7\u00e3o pretendida pelo demandante \u00e9 de <\/span>natureza diversa (de fazer)<\/b>. Portanto, <\/span>determinar a suspens\u00e3o consistiria, inequivocamente, em efetivo afastamento do Poder Judici\u00e1rio<\/b>, com <\/span>viola\u00e7\u00e3o ao direito fundamental <\/b>insculpido no <\/span>inciso XXXV, do art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b> (<\/span>\u201cA lei n\u00e3o excluir\u00e1 da aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito\u201d<\/i><\/b>).<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Neste sentido, v\u00e1rios s\u00e3o os arestos do Egr\u00e9gio Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a exemplo dos abaixo colacionados:<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u201c<\/b>A\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u2013 <\/span>ENTIDADE SOB O REGIME DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL \u2013 SUSPENS\u00c3O DO PROCESSO \u2013 ART. 18, “A”, LEI N\u00ba 6.024\/74 \u2013 A suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es relativas a direitos e interesses do acervo de entidade em regime de liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial preconizada no art. 18, “a”, Lei n\u00ba 6.024\/74, h\u00e1 que ser aplicada com certo temperamento, de modo a ressalvar as lides que em raz\u00e3o de sua natureza, n\u00e3o tenham repercuss\u00e3o na massa liq\u00fcidanda.<\/b> Recurso conhecido pelo diss\u00eddio, mas improvido.\u201d(STJ \u2013 REsp 7.467-0 \u2013 SP \u2013 3\u00aa T. \u2013 Rel. Min. Cl\u00e1udio Santos \u2013 DJU 17.10.2004).<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u201cDIREITOS COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. <\/span>ADMINISTRADORA<\/b> DE <\/span>CONS\u00d3RCIO<\/b>. INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA. SUJEI\u00c7\u00c3O A LEI 6.024\/74. LIQUIDA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL DECRETADA. <\/span>SUSPENS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A. IMPOSSIBILIDADE. ART. 18, A, DA LEI 6.024\/74. INTERPRETA\u00c7\u00c3O.ARTS. 17 DA LEI 4.50005\/65 E 1. DA LEI 7.40002\/86. PRECEDENTES.RECURSO DESACOLHIDO.<\/b><\/p>\n

    I – TENDO A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO POR OBJETIVO ANGARIAR DINHEIRO DE TERCEIROS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DETERMINADOS BENS,RECEBENDO ESSES VALORES, MANTENDO-OS EM SEU NOME E PODENDO INCLUSIVE APLICA-LOS, CARACTERIZA-SE ELA COMO INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, SUJEITANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, A LIQUIDA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n

    EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DA LEI 6.024\/74.<\/span><\/p>\n

    II – A NORMA QUE DETERMINA A SUSPENS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES CONTRA A ENTIDADE QUE SE ENCONTRA SOB LIQUIDA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL N\u00c3O DEVE SER INTERPRETADA NA SUA LITERALIDADE. N\u00c3O SE JUSTIFICA, COM EFEITO, SUSPENDER O PROCESSO DE CONHECIMENTO, QUE J\u00c1 SE ENCONTRA EM ESTADO ADIANTADO DE COMPOSI\u00c7\u00c3O, PARA DETERMINAR QUE O SUPOSTO CREDOR DISCUTA SEU DIREITO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE HABILITA\u00c7\u00c3O JUNTO AO LIQUIDANTE, TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O SE EST\u00c1 INTERFERINDO DIRETAMENTE NOS CR\u00c9DITOS DA ENTIDADE SOB LIQUIDA\u00c7\u00c3O.<\/b><\/p>\n

     <\/p>\n

    Decis\u00e3o :POR UNANIMIDADE, N\u00c3O CONHECER DO RECURSO.\u201d<\/span><\/p>\n

    Recurso Especial n. 10000006\/0022142-1, DJU de 25\/05\/2008 pg.00121, Relator Min. S\u00c1LVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u00a0\u201cPROCESSUAL CIVIL – EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL – SEGURADORA . LIQUIDA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL – SUSPENS\u00c3O DO PROCESSO.<\/span><\/p>\n

    Estando o processo de execu\u00e7\u00e3o em fase avan\u00e7ada, n\u00e3o se justifica a sua suspens\u00e3o at\u00e9 decis\u00e3o final do procedimento administrativo de liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial. Recurso provido.\u201d<\/span><\/p>\n

    Decis\u00e3o: Por unanimidade, dar provimento ao recurso.<\/span><\/p>\n

    Ac\u00f3rd\u00e3o RESP 10001104\/SC ; RECURSO ESPECIAL n. 10000008\/0074740-0 – DJU de 2000\/03\/2012, pg 00101 – Relator Min. GARCIA VIEIRA. – Data da Decis\u00e3o 14\/12\/10000008. \u00d3rg\u00e3o Julgador: PRIMEIRA TURMA<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u201cCONSORCIO. LIQUIDA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL. SUSPENS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O. O ART. 18, “A”, DA LEI 6.024\/74, <\/b>N\u00c3O SE APLICA, TRATANDO-SE DE DEMANDA POR QUANTIA IL\u00cdQUIDA<\/b>. <\/b>RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. Decis\u00e3o: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ESPECIAL E LHE DAR PROVIMENTO. \u201c<\/span><\/p>\n

    Ac\u00f3rd\u00e3o RESP 67272\/RS ; RECURSO ESPECIAL n. 10000005\/002735000-4. DJU de 06\/04\/10000008, pg 0000006. Relator Min. NILSON NAVES – \u00d3rg\u00e3o Julgador: TERCEIRA TURMA<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u201cLIQUIDA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL. SUSPENS\u00c3O DO FEITO. PROCESSO EM FASE DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE SENTEN\u00c7A. FALTA DE FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/b>.<\/span><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0– Ac\u00f3rd\u00e3o que, ao manter a senten\u00e7a por seus fundamentos, cont\u00e9m a necess\u00e1ria e suficiente motiva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0– <\/span>N\u00e3o se aplica o disposto no art. 18, “a”, da Lei n\u00ba 6.024, de 13.03.74, quando se tratar de demanda por quantia il\u00edquida<\/b>.<\/span><\/p>\n

    Precedente.<\/span><\/p>\n

    Recurso especial n\u00e3o conhecido.<\/span><\/p>\n

    Decis\u00e3o: Por unanimidade, n\u00e3o conhecer do recurso.<\/span>\u201d <\/b>Ac\u00f3rd\u00e3o RESP 181822\/RJ \u2013 DJU de 05\/04\/2012, pg.134<\/span><\/p>\n

    Relator Min. BARROS MONTEIRO – QUARTA TURMA<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    CONCLUS\u00c3O<\/b><\/p>\n

     <\/p>\n

    Isto posto, requer-se:<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. a antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos parciais da tutela pretendida, tal como consta da peti\u00e7\u00e3o inicial;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. a rejei\u00e7\u00e3o do pedido de suspens\u00e3o do feito, face \u00e0 sua manifesta incompatibilidade com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente e o princ\u00edpio constitucional da inafastabilidade do Poder Judici\u00e1rio;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. o julgamento com a proced\u00eancia integral dos pedidos formulados pelo Autor.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

          Pede Deferimento<\/b><\/p>\n

           <\/p>\n

          Data<\/b><\/p>\n

           <\/p>\n

          Advogado<\/b><\/p>\n

           <\/p>\n

          OAB<\/b><\/p>\n

           <\/p>\n

          .<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[144],"class_list":["post-2458","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-consumidor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}