{"id":24370,"date":"2023-07-28T21:13:29","date_gmt":"2023-07-28T21:13:29","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-28T21:13:29","modified_gmt":"2023-07-28T21:13:29","slug":"arrolamento-sumario-acordo-de-partilha-entre-herdeiros-necessarios","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/arrolamento-sumario-acordo-de-partilha-entre-herdeiros-necessarios\/","title":{"rendered":"[MODELO] Arrolamento sum\u00e1rio  &#8211;  acordo de partilha entre herdeiros necess\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>Herdeiros necess\u00e1rios, maiores e capazes, requerem <strong>arrolamento<\/strong> <strong>sum\u00e1rio<\/strong> em raz\u00e3o de haver acordo sobre partilha dos bens, inclusive relativo a c\u00f4njuge meeira.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;.; &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), e seu esposo (qualifica\u00e7\u00e3o), casados pelo regime de &#8230;., residentes e domiciliados na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;. e  &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), e seu esposo &#8230;., (qualifica\u00e7\u00e3o), casados pelo regime de &#8230;., residentes e domiciliados na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;., por seus advogados infra assinados (instrumentos de mandato incluso), com escrit\u00f3rios na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., conj. &#8230;., na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;., onde recebem intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, com base nos arts. 1.031 e seguintes, do C\u00f3digo de Processo Civil, requerer o presente<\/p>\n<p><strong>INVENT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n<p>sob a forma de ARROLAMENTO, dos bens deixados por &#8230;., em conformidade com o que segue:<\/p>\n<p><strong>I. DO &quot;DE CUJUS<\/strong>&quot;:<\/p>\n<p>&#8230;., j\u00e1 qualificado anteriormente, falecido na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;., no dia &#8230;\/&#8230;\/&#8230;, &quot;ab intestado&quot;, o qual era casado sob o regime de &#8230;., com &#8230;.;<\/p>\n<p><strong>II. DA VI\u00daVA MEEIRA<\/strong>:<\/p>\n<p>&#8230;., j\u00e1 qualificada anteriormente, casada pelo regime de &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;. <\/p>\n<p>S\u00e3o leg\u00edtimos herdeiros do que &quot;de cujus&quot; os seu filhos, todos maiores e <strong>III. DOS HERDEIROS:<\/strong><\/p>\n<p>capazes, a saber:<\/p>\n<p>1.  &#8230;., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;. e do CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., casada sob o regime de &#8230;., com &#8230;., ambos residentes e domiciliados na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;.;<\/p>\n<p>2.  &#8230;., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de identidade\/RG n\u00ba &#8230;. e do CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., casada sob o regime de &#8230;., com &#8230;., ambos residentes e domiciliados na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;, na Cidade de &#8230;., Estado do &#8230;.; <\/p>\n<p><strong>IV. DOS BENS A SEREM PARTILHADOS:<\/strong><\/p>\n<p>O falecido deixou os seguintes bens a serem partilhados, no total estimado de R$ &#8230;.:<\/p>\n<p>1.   \u00daNICO BEM IM\u00d3VEL<\/p>\n<p>Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;., da quadra &#8230;. da planta &#8230;. n\u00ba &#8230;.,  medindo &#8230;. de frente para a Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., onde mede &#8230;. (metros), limitando de um lado com o lote fiscal &#8230;., de outro com o lote fiscal &#8230;., contendo uma casa de madeira sob n\u00ba &#8230;., indica\u00e7\u00e3o fiscal: &#8230;., matriculado sob o n\u00ba &#8230;., do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da &#8230;. \u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de &#8230;., no valor estimado de R$ &#8230;.;<\/p>\n<p>2.  DIREITOS:<\/p>\n<p>direitos de uso de terminal telef\u00f4nico residencial, prefixo n\u00ba (&#8230;.) &#8230;., conforme contrato n\u00ba &#8230;., no valor estimado de R$ &#8230;.<\/p>\n<p><strong>V.  DA INVENTARIANTE:<\/strong><\/p>\n<p>Requerem seja nomeada como inventariante a vi\u00fava-meeira, &#8230;.<\/p>\n<p><strong>VI. DA REN\u00daNCIA E DO USUFRUTO:<\/strong><\/p>\n<p>A vi\u00fava meeira, &#8230;., renuncia, como renunciado est\u00e1 \u00e0 sua mea\u00e7\u00e3o, em beneficio do esp\u00f3lio e, em contra-partida, todos os herdeiros, de comum acordo, resolvem instituir sobre o im\u00f3vel acima descrito, usufruto vital\u00edcio em favor da vi\u00fava meeira, &#8230;.<\/p>\n<p><strong>VII. PARTILHA AMIG\u00c1VEL:<\/strong><\/p>\n<p>A vi\u00fava-meeira e todos os herdeiros, de comum acordo, resolvem partilhar, amigavelmente, os bens do esp\u00f3lio, da seguinte forma:<\/p>\n<p>Monte a ser partilhado &#8230;. R$ &#8230;.<\/p>\n<p>PAGAMENTO AOS HERDEIROS:<\/p>\n<p>A vi\u00fava-meeira\tR$&#8230;.<\/p>\n<p>O filho\t                  R$&#8230;.<\/p>\n<p>A filha\t                  R$&#8230;.<\/p>\n<p>Total\t                  R$&#8230;.<\/p>\n<p>PAGAMENTO A HERDEIRA &#8230;.:<\/p>\n<p>Caber\u00e1 \u00e0 herdeira &#8230;., 1\/3 (hum ter\u00e7o) do Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;., da quadra 37 da planta &#8230;., n\u00ba &#8230;., medindo &#8230;., de frente para a Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., esquina da Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., onde mede &#8230;.  (metros), limitando de um lado com o lote fiscal &#8230;., de outro com o lote fiscal &#8230;., matriculado sob o n\u00ba &#8230;., do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da &#8230;\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o da cidade de &#8230;., sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;., a import\u00e2ncia correspondente a R$ &#8230;.<\/p>\n<p>PAGAMENTO A HERDEIRA &#8230;.:<\/p>\n<p>Caber\u00e1 \u00e0 herdeira &#8230;., 1\/3 (hum ter\u00e7o) do Lote de terreno sob n\u00ba &#8230;., da quadra &#8230;. da planta &#8230;., medindo &#8230;., de frente para a Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., esquina da Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., onde mede &#8230;. metro, limitado de um lado com o lote fiscal &#8230;., de outro com o lote fiscal &#8230;., contendo uma casa de madeira sob. n\u00ba&#8230;., indica\u00e7\u00e3o fiscal: &#8230;., matr\u00edculado sob. n\u00ba &#8230;., do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da &#8230;.\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o da cidade de &#8230;., sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;., a import\u00e2ncia correspondente a R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Caber\u00e1, ainda \u00e0 herdeira &#8230;., os direitos de uso de terminal telef\u00f4nico residencial, prefixo n\u00ba &#8230;., contrato n\u00ba &#8230;., no valor estimado de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>PAGAMENTO AO HERDEIRO &#8230;:<\/p>\n<p>Caber\u00e1 ao herdeiro &#8230;., 1\/3  (hum ter\u00e7o) do Lote de terreno sob. n\u00ba &#8230;., da quadra &#8230;. da planta &#8230;. n\u00ba &#8230;., medindo &#8230;., de frente para a Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., esquina da Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., onde mede &#8230;. (metros), limitando de um lado com o lote fiscal &#8230;., de outro com o lote fiscal &#8230;., contendo uma casa de madeira sob. n\u00ba &#8230;., indica\u00e7\u00e3o fiscal:&#8230;.., matriculado sob o n\u00ba &#8230;. do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da &#8230;.\u00aa circunscri\u00e7\u00e3o da cidade de &#8230;., sobre a avalia\u00e7\u00e3o de R$ &#8230;., a import\u00e2ncia correspondente a R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Isto posto, requerem se digne Vossa Excel\u00eancia homologar a partilha do esp\u00f3lio de &#8230;., na forma  acima convencionada, de comum acordo, entre a vi\u00fava meeira e todos os herdeiros, determinando-se a expedi\u00e7\u00e3o do respectivo formal de partilha, ap\u00f3s o pronunciamento do douto Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 presente, o valor de R$ &#8230;. (&#8230;.). <\/p>\n<p>Nestes termos, <\/p>\n<p>Pedem Deferimento.<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>Advogado  OAB\/&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-24370","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/24370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=24370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}