O autor, em r\u00e9plica, refuta as argumenta\u00e7\u00f5es do r\u00e9u, principalmente no que tange a revelia do mesmo, j\u00e1 que aduziu a contesta\u00e7\u00e3o por negativa geral, mantendo as afirma\u00e7\u00f5es deduzidas na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n ……………………..e sua esposa ………………………….., j\u00e1 qualificados nos autos de A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O<\/strong>, que movem contra ………………. e outros, v\u00eam, por seu advogado e procurador infra-firmado, manifestar-se sobre a contesta\u00e7\u00e3o apresentada pelo Sr. …., pelo que a seguir exp\u00f5e:<\/p>\n PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n DA PRESCRI\u00c7\u00c3O AQUISITIVA<\/strong><\/p>\n O Sr. ………………………….. e sua esposa …………………. mant\u00eam a posse mansa pac\u00edfica e ininterrupta dentro de um lapso de tempo superior a 20 anos, pelo que prescreveu o direito de a\u00e7\u00e3o do primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisi\u00e7\u00e3o prescritiva.<\/p>\n DA REVELIA<\/strong><\/p>\n O r\u00e9u contesta a a\u00e7\u00e3o por nega\u00e7\u00e3o geral, o que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel pelo C\u00f3digo de Processo Civil, face ao disposto no art. 301, onde est\u00e3o contidas todas as alega\u00e7\u00f5es que dever\u00e1 produzir, al\u00e9m dos mencionados no art. 00067.<\/p>\n DOS FATOS<\/strong><\/p>\n O contestante em momento algum, provou que o autor n\u00e3o preenche os requisitos necess\u00e1rios para requerer usucapi\u00e3o do im\u00f3vel descrito na inicial, pois ele pr\u00f3prio reconhece que a posse do autor \u00e9 mansa, pac\u00edfica e ininterrupta e flagrante animus domini.<\/p>\n "Para gerar usucapi\u00e3o, a posse precisa ser p\u00fablica e ostensivamente exercida com inten\u00e7\u00e3o de dono, para que o sil\u00eancio de outrem envolva o reconhecimento do direito do possuidor." (RT 20001\/67000).<\/p>\n O que \u00e9 claro, \u00e9 a neglig\u00eancia do Sr. …., pois tendo o Sr. …. lhe outorgado procura\u00e7\u00e3o para administrar seu im\u00f3vel, o mesmo sequer sabia da posse do Sr. …., e se sabia silenciou, pois nunca manteve qualquer contato com o autor, pois o m\u00ednimo que deveria fazer em sua situa\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es que diz ter acordado com o autor, seria um contrato de comodato.<\/p>\n Carecem de verdade as alega\u00e7\u00f5es do contestante, no sentido que o Sr. …. lhe pediu para ocupar a casa e o barrac\u00e3o em meados de …., juntando para isso recibos de pagamento de IPTU de …., que nada provam, pois o autor em …. j\u00e1 solicitou a liga\u00e7\u00e3o de luz perante a Cia…em seu nome, conforme se poder\u00e1 comprovar expedindo of\u00edcio \u00e0 Cia…<\/p>\n Tente o Sr…. em raz\u00e3o de sua neglig\u00eancia, se colocar como v\u00edtima da m\u00e1-f\u00e9 do autor. Ora, Excel\u00eancia, como alegar m\u00e1-f\u00e9 se o autor h\u00e1 mais de 20 anos possui o im\u00f3vel, construiu benfeitorias, solicitou a liga\u00e7\u00e3o de luz junto a Cia.., pagou impostos e taxas, manteve sua fam\u00edlia ali residindo, tudo publicamente, no mais perfeito animus domini, sem nunca ser procurado por algu\u00e9m, muito menos o Sr. …., que ainda alega ter dado ordens e instru\u00e7\u00f5es ao autor.<\/p>\n "A m\u00e1-f\u00e9 n\u00e3o se presume e deve ser provada por quem a alega." (RT 473\/5000).<\/p>\n O autor est\u00e1 promovendo a presente a\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o, dentro dos princ\u00edpios e formalidades legais, n\u00e3o jogando silenciosamente e \u00e0s escuras como diz o contestante, preenchendo todos os requisitos e pressupostos necess\u00e1rios para obter o dom\u00ednio do que j\u00e1 \u00e9 seu.<\/p>\n Face ao exposto, requer a Vossa Excel\u00eancia, seja julgada procedente a presente a\u00e7\u00e3o em todos os seus termos, com a conseq\u00fcente declara\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio do autor.<\/p>\n Requer ainda, se Vossa Excel\u00eancia entender necess\u00e1rio a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Cia…para comprovar a liga\u00e7\u00e3o da luz em nome do autor h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n Protesta ainda, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente depoimento pessoal das partes e de novas testemunhas que ser\u00e3o arroladas oportunamente.<\/p>\n Nestes termos,<\/p>\n Pede deferimento.<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-24205","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/24205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=24205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}