{"id":24170,"date":"2023-07-28T21:08:46","date_gmt":"2023-07-28T21:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-28T21:08:46","modified_gmt":"2023-07-28T21:08:46","slug":"pedido-de-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-liquidacao-por-artigos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-liquidacao-por-artigos\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Indeniza\u00e7\u00e3o por Danos Morais e Materiais – Liquida\u00e7\u00e3o por Artigos"},"content":{"rendered":"

LIQUIDA\u00c7\u00c3O POR ARTIGOS<\/strong> <\/p>\n

MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE (XXX)
<\/strong><\/p>\n

Processo n\u00ba (xxx)
<\/strong><\/p>\n

REQUERENTE<\/strong>, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no C.P.F. sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx),Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. propor a presente<\/p>\n

LIQUIDA\u00c7\u00c3O POR ARTIGOS<\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

nos termos do Art. 811 do C\u00f3digo de Processo Civil, em face de REQUERIDO<\/strong>, (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no C.P.F. sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor:<\/p>\n

1. O REQUERENTE<\/strong> teve seu carro, modelo (xxx), cor (xxx), ano (xxx), chassi (xxx) e placa (xxx), indisponibilizado por for\u00e7a da Media Cautela<\/strong> de Busca e Apreens\u00e3o, processo n\u00ba (xxx), proposta pelo REQUERIDO e deferida por este ju\u00edzo na data de (xxx).<\/p>\n

2. O REQUERENTE<\/strong> \u00e9 empregado pracista da Empresa (XXX), situada \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), neta cidade, Cep. (xxx), como consta em documento anexo, dependendo exacerbadamente do ve\u00edculo em quest\u00e3o para o cumprimento de suas atividades, que constituem a principal fonte de sustento de toda a sua fam\u00edlia.<\/p>\n

3. O REQUERIDO<\/strong> n\u00e3o atendeu ao disposto no Art. 806 do CPC, de modo que a cautelar concedida perdeu sua efic\u00e1cia na data de (xxx), nos termos do art. 808 do CPC, tendo o REQUERENTE<\/strong> o direito de ser ressarcido dos preju\u00edzos que lhe causou a execu\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

4. Por conseq\u00fc\u00eancia da indisponibilidade de seu ve\u00edculo, o REQUERENTE<\/strong> ficou impossibilitado de trabalhar durante (xxx) dias, o que, proporcionalmente ao sal\u00e1rio por ele percebido, causou-lhe um preju\u00edzo de R$ (xxx) reais, conforme planilha de c\u00e1lculos anexa, desequilibrando psicol\u00f3gica e financeiramente toda sua estrutura familiar, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia de sua mulher e seus filhos, visto que n\u00e3o se trata de fam\u00edlia rica, n\u00e3o possuindo nenhum outro tipo de fonte de renda ou de reservas financeiras.<\/p>\n

DO DIREITO
<\/strong><\/p>\n

Da repara\u00e7\u00e3o dos danos
<\/em><\/strong><\/p>\n

1. Como disposto nos incisos V e X do Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 assegurado ao REQUERENTE <\/strong>o direito de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos que lhe forem causados, sejam de ordem material ou moral.<\/p>\n

\u201cArt. 5\u00ba. Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes:
V – \u00e9 assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por dano material, moral ou \u00e0 imagem;
X – s\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o;\u201d
<\/em>
2. Assim, no caso em quest\u00e3o, constata-se que o REQUERENTE<\/strong> teve sua imagem denegrida, uma vez que foi, em seu meio social, alvo de brincadeiras e chacotas de mau gosto,<\/strong> e teve sua estrutura psicol\u00f3gica significativamente comprometida em decorr\u00eancia de todas as dificuldades financeiras enfrentadas, afetando, inclusive, sua mulher e seus filhos, que se viram, inclusive, diante da desconfort\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de ter que abrir a porta de casa para credores receosos de um poss\u00edvel calote.<\/p>\n

3. <\/strong>Desta maneira, o REQUERENTE<\/strong>, devido ao caso em quest\u00e3o, tamb\u00e9m, sofreu transtornos em virtude das dificuldades financeiras. Sendo que, devido ao stress e preocupa\u00e7\u00f5es, teve sua sa\u00fade abala conforme boletins m\u00e9dicos em anexos (xxx).<\/p>\n

4. Apesar de n\u00e3o se tratar de fam\u00edlia rica, esta prioriza a educa\u00e7\u00e3o de seus filhos, esfor\u00e7ando-se ao m\u00e1ximo para custear-lhes os estudos em boa institui\u00e7\u00e3o de ensino, o que ficou comprometido em decorr\u00eancia da tamanha inseguran\u00e7a financeira a que ficou submetido o REQUERENTE<\/strong>, visto que, se at\u00e9 o lanche das crian\u00e7as foi comprometido, quanto mais as mensalidades escolares.<\/p>\n

5. Al\u00e9m disso, ineg\u00e1vel, tamb\u00e9m, foi o dano material sofrido pelo REQUERENTE<\/strong>, pois este ficou sem exercer suas atividades de trabalho por (xxx) dias, o que acarretou um preju\u00edzo de R$ (xxx) (valor expresso), impossibilitando, ademais, que o REQUERENTE<\/strong> atingisse sua meta mensal de vendas, previamente definida pela Empresa contratante.<\/p>\n

6. Ora, tomando-se como base a realidade do mercado de trabalho brasileiro, onde a procura por vagas de trabalho \u00e9 farta, e a oferta escassa, pode-se facilmente aduzir o risco causado \u00e0 rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia quando o empregado, por qualquer motivo, n\u00e3o cumpre satisfatoriamente suas fun\u00e7\u00f5es. Assim, constata-se que tal situa\u00e7\u00e3o corroborou para agravar, ainda mais, o abalo nervoso e emocional vivenciado pelo REQUERENTE<\/strong>, fato este que por si s\u00f3 j\u00e1 seria suficiente para se pleitear uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, e em car\u00e1ter emergencial, a fim de permitir a subsist\u00eancia de sua fam\u00edlia, quitando as d\u00edvidas j\u00e1 ent\u00e3o vencidas, o REQUERENTE<\/strong> se viu obrigado a recorrer, na data de (xxx), \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira denominada (xxx), localizada \u00e0 Rua (xxx), N\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cep. (xxx), nesta cidade, contraindo um empr\u00e9stimo no valor de R$ (xxx) (valor expresso), como comprovado em documento anexo.<\/p>\n

8. Desta feita, pode-se inferir que o REQUERENTE<\/strong> teve um preju\u00edzo material de R$ (xxx) (valor expresso).<\/p>\n

Da responsabilidade objetiva
<\/em><\/strong><\/p>\n

1. Cumpre anotar, que a responsabilidade objetiva, mediante a qual n\u00e3o h\u00e1 que se perquerir se o autor do dano agiu com dolo ou culpa, bastando, unicamente, verificar-se a exist\u00eancia do dano e sua liga\u00e7\u00e3o com a conduta do agente, encontra-se disposta no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 00027 do C\u00f3digo Civil, consoante se pode facilmente verificar:<\/p>\n

\u201cArt. 00027. Aquele que, por ato il\u00edcito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo.
Par\u00e1grafo \u00fanico. Haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.\u201d
<\/em>
2. Neste sentido, percebe-se que a determina\u00e7\u00e3o legal pode configurar a responsabilidade objetiva, tal como se vislumbra no art. 811 do C\u00f3digo de Processo Civil, o qual aborda a repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados pela execu\u00e7\u00e3o da medida cautelar, independente da verifica\u00e7\u00e3o de culpa do agente:<\/p>\n

"Art. 811. Sem preju\u00edzo do disposto no Art.16, o requerente do procedimento cautelar responde ao requerido pelo preju\u00edzo que lhe causar a execu\u00e7\u00e3o da medida:
III – se ocorrer a cessa\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da medida, em qualquer dos casos previstos no Art.808, deste C\u00f3digo;"
<\/em>
3. Em l\u00f3gica decorr\u00eancia, no presente caso, n\u00e3o h\u00e1 que se indagar sobre a culpa do Requerido, verificando-se, t\u00e3o somente, a exist\u00eancia de danos causados por sua conduta.<\/p>\n

4. Desta feita, cumpre anotar, conforme disposto anteriormente, que os preju\u00edzos sofridos pelo REQUERENTE<\/strong> foram causados, justamente, pela priva\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel utilizado para trabalho, oriunda da cautelar de Busca e Apreens\u00e3o proposta pelo REQUERIDO, <\/strong>a qual teve sua efic\u00e1cia cessada em virtude da n\u00e3o interposi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o principal dentro do prazo estabelecido por lei, criando, portanto, situa\u00e7\u00e3o que se subsume na hip\u00f3tese prevista no inciso III do artigo supracitado.

<\/em>
Da Indeniza\u00e7\u00e3o
<\/em>
<\/strong>
1. Para que se possa determinar o quantum <\/em>a ser pago pelo REQUERIDO <\/strong>a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, deve-se considerar a seguinte disposi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil:<\/p>\n

\u201cArt. 00044. A indeniza\u00e7\u00e3o mede-se pela extens\u00e3o do dano.
Par\u00e1grafo \u00fanico. Se houver excessiva despropor\u00e7\u00e3o entre a gravidade da culpa e o dano, poder\u00e1 o juiz reduzir, eq\u00fcitativamente, a indeniza\u00e7\u00e3o.\u201d
<\/em>
2. Destarte, considerando-se, de acordo com o artigo transcrito, que a indeniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 adstrita \u00e0 extens\u00e3o do dano, para que este seja determinado, h\u00e1 de se analisar o seguinte dispositivo do C\u00f3digo de Processo Civil:<\/p>\n

Art. 402. Salvo as exce\u00e7\u00f5es expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, al\u00e9m do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.<\/p>\n

<\/em>3. Assim, no que se refere aos danos materiais, deve-se considerar, para o fito de quantificar o preju\u00edzo, os (xxx) dias em que o REQUERENTE <\/strong>ficou privado de utilizar o autom\u00f3vel, o que significa uma perda de R$ (xxx) (valor expresso), e, ainda, o valor de R$ (valor expresso), referente ao empr\u00e9stimo realizado em institui\u00e7\u00e3o financeira, totalizando, assim, o montante de R$ (xxx) (valor expresso).<\/p>\n

4. J\u00e1 no que tange aos danos morais, visto que a indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria em raz\u00e3o de dano moral \u00e9 como um lenitivo que atenua, em parte, as conseq\u00fc\u00eancias do preju\u00edzo sofrido, superando o d\u00e9ficit acarretado pelo dano, e levando-se em considera\u00e7\u00e3o todo desequil\u00edbrio emocional que se abateu sobre o REQUERENTE<\/strong>, pede-se a este r. Ju\u00edzo, que ao deferir os valores devidos a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, considere a quantia pleiteada de R$ (xxx) (valor expresso), de modo que possibilite ao lesado uma satisfa\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria da sua dor \u00edntima e dos dissabores sofridos.<\/p>\n

DOS PEDIDOS
<\/strong><\/p>\n

Pelo exposto, REQUER<\/strong>: <\/p>\n

a) A cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u para responder aos termos da presente demanda, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos ora alegados, nos termos do art. 31000 do CPC.<\/p>\n

b) Seja julgado (a) procedente a presente demanda, condenando-se o REQUERIDO<\/strong> ao pagamento de verba indenizat\u00f3ria arbitrada em R$ (xxx) (Valor expresso), sendo R$ (xxx) (valor expresso) referente aos preju\u00edzos causados pela priva\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, conforme demonstra a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo anexa, e R$ (xxx) (Valor expresso), referente aos danos morais sofridos pelo REQUERENTE<\/strong>.<\/p>\n

c) Sejam-lhe concedidos os benef\u00edcios da assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, de acordo com a Lei 1.060\/50, art. 4\u00ba, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com as custas processuais sem preju\u00edzo da pr\u00f3pria subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia;<\/p>\n

d) Seja o REQUERIDO<\/strong> condenado a pagar as custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

Pretende provar o alegado mediante prova documental, e depoimento pessoal do REQUERIDO<\/strong>, e demais meios de prova admitidos em direito, nos termos do art. 332 do CPC.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso).<\/p>\n

Termos que<\/p>\n

Pede deferimento. <\/p>\n

(Local, data e ano). <\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

______________________<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>NOTA:
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0(*) H\u00e1 quem entenda que o prejudicado pela medida cautelar infundada ou frustrada n\u00e3o precisa propor um a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o para obter o reconhecimento de seu direito e a condena\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel. Neste caso a indeniza\u00e7\u00e3o seria liquidada nos pr\u00f3prios autos do procedimento cautelar, no qual apurar-se-ia o \u201cquantum\u201d. Assim, uma vez prolatada senten\u00e7a no processo de liquida\u00e7\u00e3o, seria cab\u00edvel a instaura\u00e7\u00e3o de processo de execu\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 transcorrer perante o mesmo ju\u00edzo da cautelar.<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-24170","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/24170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=24170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}