A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA REVIS\u00c3O DE CONTRATO – III – AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/p>\n
EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ____________.<\/p>\n
AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/p>\n
Com pedido de efeito suspensivo<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
AGRAVANTE:<\/p>\n
____________, brasileira, RG n\u00ba ____________ (SSP\/___), CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliada \u00e0 Rua <\/p>\n
____________, ____, bairro ____________, ____________, ___.<\/p>\n
PROCURADOR DA AGRAVANTE:<\/p>\n
____________, OAB\/___ n\u00ba ______, com endere\u00e7o profissional \u00e0 Rua ____________, ____, sala ____, bairro ____________, <\/p>\n
CEP ______-___, Fone\/Fax: ____________, ____________, ___, onde recebe intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
AGRAVADO:<\/p>\n
____________, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba ____________, por sua ag\u00eancia \u00e0 Rua ____________, <\/p>\n
____, CEP ______-___, ____________, ___.<\/p>\n
PROCURADOR DO AGRAVADO:<\/p>\n
____________, OAB\/___ n\u00ba ______, com endere\u00e7o profissional \u00e0 Rua ____________, ____, sala ____, bairro ____________, <\/p>\n
CEP ______-___, Fone\/Fax: ____________, ____________, ___.<\/p>\n<\/p>\n
PROCESSO DE ORIGEM:<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA REVIS\u00c3O DE CONTRATO, processo n\u00ba ____________, proposta pela Agravante, conexa a a\u00e7\u00e3o <\/p>\n
de busca e apreens\u00e3o, processo n\u00ba ____________.<\/p>\n<\/p>\n
A Agravante, inconformada com a decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida no processo acima identificado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. <\/p>\n
Ex\u00aa., apresentar o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base nos arts. 524 e ss. do CPC, de acordo com a exposi\u00e7\u00e3o dos fatos, <\/p>\n
do direito e das raz\u00f5es do pedido de reforma da decis\u00e3o que seguem em pe\u00e7a anexa.<\/p>\n
Para instruir o pedido, oferece certid\u00f5es e c\u00f3pias autenticadas das seguintes pe\u00e7as processuais:<\/p>\n<\/p>\n
Obrigat\u00f3rias:<\/p>\n
Doc. 01 Decis\u00e3o agravada, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 02 Certid\u00e3o da intima\u00e7\u00e3o, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 03 Procura\u00e7\u00e3o outorgada ao advogado da agravante, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 04 Procura\u00e7\u00e3o outorgada ao advogado do agravado, fls. ___.<\/p>\n<\/p>\n
Facultativas: <\/p>\n
Doc. 05 Despacho de fls. ___, mencionado na decis\u00e3o agravada.<\/p>\n
Doc. 06 Of\u00edcio e ac\u00f3rd\u00e3o relativos ao agravo ____________, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 07 Intima\u00e7\u00e3o para depositar parcelas, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 08 NE ____\/2012, publica\u00e7\u00e3o do despacho de fls. ___.<\/p>\n
Doc. 0000 Peti\u00e7\u00e3o solicitando dila\u00e7\u00e3o de prazo, fls. ___.<\/p>\n
Docs. 10 Despacho concedendo prazo, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 11 NE ____\/2012, publica\u00e7\u00e3o do despacho de fls. ___.<\/p>\n
Doc. 12 Peti\u00e7\u00e3o oferecendo im\u00f3vel em cau\u00e7\u00e3o, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 13 C\u00e1lculo valores devidos, ___.<\/p>\n
Doc. 14 Certid\u00e3o do im\u00f3vel, ___.<\/p>\n
Doc. 15 Procura\u00e7\u00e3o, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 16 Avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, fls. ___.<\/p>\n
Doc. 17 Termo particular de cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Isto Posto, Requer:<\/p>\n
a) Seja o presente recurso recebido e distribu\u00eddo in continenti;<\/p>\n
b) Atribua-se ao recurso efeito suspensivo, comunicando-se tal decis\u00e3o ao Ju\u00edzo de origem;<\/p>\n
c) Seja a decis\u00e3o do M.M. Juiz a quo reformada, nos termos das raz\u00f5es ora apresentadas, recebendo-se o im\u00f3vel matriculado sob n\u00ba <\/p>\n
______ como cau\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
d) Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso no prazo de dez (10) dias.<\/p>\n<\/p>\n
N. Termos,<\/p>\n
P. E. Deferimento.<\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n
p.p. ____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n<\/p>\n
EXMO. SR. DR. DES. DA EGR\u00c9GIA ___\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ____________.<\/p>\n<\/p>\n
AGRAVO DE INSTRUMENTO<\/p>\n
Raz\u00f5es do Recurso<\/p>\n
Com pedido de efeito suspensivo<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
____________, qualificada na Peti\u00e7\u00e3o de Interposi\u00e7\u00e3o deste recurso, por seu procurador firmat\u00e1rio, apresenta a seguir a exposi\u00e7\u00e3o <\/p>\n
dos fatos, do direito e as raz\u00f5es do pedido de reforma da decis\u00e3o, nos termos que seguem:<\/p>\n<\/p>\n
– DOS FATOS –<\/p>\n
1. A Agravante prop\u00f4s contra o banco Agravado A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria para Revis\u00e3o de Contrato, processo n\u00ba ____________, a qual tramita <\/p>\n
junto a ___\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de ____________, ___.<\/p>\n
2. Em apenso a esse processo, tramita a a\u00e7\u00e3o conexa de Busca e Apreens\u00e3o n\u00ba ____________.<\/p>\n
3. Por for\u00e7a do quanto decidido no Agravo de Instrumento n\u00ba ____________, foi restitu\u00edda \u00e0 Agravante a posse sobre o bem alienado <\/p>\n
fiduciariamente.<\/p>\n
4. O ac\u00f3rd\u00e3o determinou, ainda, que fossem depositados os valores que a Agravante entendesse devidos.<\/p>\n
5. A Agravante foi intimada, pelo M.M. Juiz a quo, para que efetivasse o dep\u00f3sito.<\/p>\n
6. Em cumprimento a esse despacho, ofereceu, em cau\u00e7\u00e3o, o bem im\u00f3vel matriculado sob n\u00ba ______ junto ao Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis <\/p>\n
de ____________.<\/p>\n
7. A referida peti\u00e7\u00e3o foi acompanhada de avalia\u00e7\u00e3o do bem, o qual \u00e9 suficiente para a garantia integral do valor do d\u00e9bito, tanto o vencido <\/p>\n
como o vincendo.<\/p>\n
8. A fls. ___, despachou o M.M. Juiz, nos seguintes termos:<\/p>\n
"Indefiro o pedido retro, porquanto tanto o despacho de fl. 16, como o ac\u00f3rd\u00e3o (fl. 84), j\u00e1 determinaram o dep\u00f3sito judicial dos valores que <\/p>\n
a autora entende devidos, para mant\u00ea-la na posse do bem.<\/p>\n
Desta forma, renove-se a intima\u00e7\u00e3o da autora para o dep\u00f3sito, em 48 horas, sob pena de busca e apreens\u00e3o."<\/p>\n<\/p>\n
000. \u00c9 contra esse despacho, publicado por meio da Nota de Expediente n\u00ba ___\/____, em __\/__\/____, que se maneja o presente agravo.<\/p>\n<\/p>\n
– DO DIREITO –<\/p>\n
10. O par\u00e1grafo terceiro do art. 273 do CPC disp\u00f5e que a execu\u00e7\u00e3o da tutela antecipada observar\u00e1, no que couber, o disposto nos incisos <\/p>\n
II e III do art. 588.<\/p>\n
11. Combinando-se o disposto nas duas normas (arts. 273 e 588 do CPC), tem-se que, quando houver receio de irreversibilidade da <\/p>\n
medida antecipat\u00f3ria, deve o juiz determinar que seja prestada cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
12. \u00c9 o que esclarece a doutrina:<\/p>\n
"Conforme bem observou TEORI ZAVASCKI, ‘No que se refere \u00e0 cau\u00e7\u00e3o, essa falta de refer\u00eancia ao inciso I [do art. 588] tem um certo <\/p>\n
sentido l\u00f3gico. Com efeito, segundo disp\u00f5e o \u00a7 2\u00ba do art. 273, ‘n\u00e3o se conceder\u00e1 antecipa\u00e7\u00e3o da tutela quando houver perigo de <\/p>\n
irreversibilidade do provimento antecipado’. Ora, a finalidade da cau\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente garantir condi\u00e7\u00f5es de reversibilidade ao estado anterior <\/p>\n
ou \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o correspondente, exig\u00eancia que s\u00f3 teria sentido se houvesse ‘perigo de irreversibilidade’. Assim, pela l\u00f3gica que decorre da <\/p>\n
interpreta\u00e7\u00e3o literal e isolada do \u00a7 2\u00ba, n\u00e3o haveria por que falar-se em cau\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que onde fosse cab\u00edvel cau\u00e7\u00e3o seria incab\u00edvel a antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E prossegue com acuidade o professor catarinense:<\/p>\n
‘Na pr\u00e1tica, no entanto, as coisas n\u00e3o se passam com tanta singeleza. Em grande n\u00famero de hip\u00f3teses enquadr\u00e1veis no caput do art. 273, em <\/p>\n
que se enseja antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos executivos da tutela, haver\u00e1, em alguma medida, certo risco \u00e0 reversibilidade, especialmente \u00e0 <\/p>\n
reversibilidade espec\u00edfica e in natura. Desse modo, a veda\u00e7\u00e3o constante do \u00a7 2\u00ba deve ser relativizada, sob pena de eliminar-se, quase por <\/p>\n
inteiro, o pr\u00f3prio instituto da antecipa\u00e7\u00e3o. Sempre que houver um confronto entre o risco de dano irrepar\u00e1vel ao direito do autor e o risco de <\/p>\n
irreversibilidade da medida antecipat\u00f3ria, dever\u00e1 o juiz formular a devida pondera\u00e7\u00e3o entre os bens jur\u00eddicos em confronto, para o que levar\u00e1 <\/p>\n
em especial considera\u00e7\u00e3o a relev\u00e2ncia dos fundamentos que a cada um deles d\u00e1 suporte, fazendo prevalecer a posi\u00e7\u00e3o com maior chance de <\/p>\n
vir a ser, ao final do processo, consagrada vencedora. Assim, nos casos em que o direito afirmado pelo autor seja de manifesta <\/p>\n
verossimilhan\u00e7a e que seja igualmente claro o risco de seu dano iminente, n\u00e3o teria sentido sacrific\u00e1-lo em nome de uma poss\u00edvel, mas <\/p>\n
improv\u00e1vel, situa\u00e7\u00e3o de irreversibilidade. Em contrapartida, por\u00e9m, \u00e9 perfeitamente vi\u00e1vel que se imponha ao autor, beneficiado com a <\/p>\n
antecipa\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o que assegure, pelo menos, eventual indeniza\u00e7\u00e3o por danos."<\/p>\n
(Joel Dias Figueira Jr., Coment\u00e1rios ao C\u00f3digo de Processo Civil, ed. RT, vol. 4, Tomo I, 2000, p. 238\/23000)<\/p>\n
13. De acordo com esse entendimento, a C. C\u00e2mara que julgou o agravo determinou que a Autora prestasse cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
14. A forma como dever\u00e1 ser prestada a cau\u00e7\u00e3o est\u00e1 definida nos arts. 827 e ss. do CPC, conforme assevera Teori Albino Zavascki <\/p>\n
(Coment\u00e1rios ao C\u00f3digo de Processo Civil, ed. RT, vol. 8, 2000, p. 255):<\/p>\n
"\u00c0 falta de disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em outro sentido, h\u00e1 de se entender que a cau\u00e7\u00e3o pode ser real ou fidejuss\u00f3ria, englobando qualquer das <\/p>\n
esp\u00e9cies de que trata o art. 827 do C\u00f3digo, podendo ser prestada pelo pr\u00f3prio executado ou por terceiro (CPC, art. 828)."<\/p>\n<\/p>\n
15. O arts. 827 e 828 do CPC determinam:<\/p>\n
"Quando a lei n\u00e3o determinar a esp\u00e9cie de cau\u00e7\u00e3o, esta poder\u00e1 ser prestada mediante dep\u00f3sito em dinheiro, pap\u00e9is de cr\u00e9dito, t\u00edtulos da <\/p>\n
Uni\u00e3o ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fian\u00e7a."<\/p>\n
"A cau\u00e7\u00e3o pode ser prestada pelo interessado ou por terceiro."<\/p>\n<\/p>\n
– RAZ\u00d5ES DO PEDIDO DE REFORMA DA DECIS\u00c3O –<\/p>\n
16. Como acima se afirmou, a cau\u00e7\u00e3o pode ser prestada por meio de hipoteca, e sobre im\u00f3vel de terceiro, nos termos dos arts. 827 e 828 <\/p>\n
do CPC.<\/p>\n
17. Os antigos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel oferecido pela Agravante em cau\u00e7\u00e3o, que ainda figuram como propriet\u00e1rios junto ao registro de <\/p>\n
im\u00f3veis (embora, de fato, j\u00e1 tenham alienado o bem) firmaram o termo de cau\u00e7\u00e3o anexo.<\/p>\n
18. Essa provid\u00eancia, embora se entenda desnecess\u00e1ria, eis que a Autora foi nomeada procuradora com poderes para alienar o bem, foi <\/p>\n
tomada como forma de comprovar-se sem sombra de d\u00favidas que a cau\u00e7\u00e3o \u00e9 id\u00f4nea.<\/p>\n
1000. Al\u00e9m disso, a avalia\u00e7\u00e3o apresentada demonstra que o bem possui valor suficiente para cobrir a integralidade do d\u00e9bito.<\/p>\n
20. N\u00e3o existe, portanto, motivo para que se recuse a oferta feita pela Agravante.<\/p>\n
21. Com rela\u00e7\u00e3o ao efeito suspensivo, este se faz indispens\u00e1vel eis que, conforme disp\u00f5e o R. Despacho atacado, ser\u00e1 promovida a busca e <\/p>\n
apreens\u00e3o do bem alienado.<\/p>\n
22. Para fins de pr\u00e9-questionamento, requer a Agravante que a C. C\u00e2mara manifeste-se expressamente a respeito dos seguintes dispositivos <\/p>\n
legais, entre outros que entenda aplic\u00e1veis: arts. 273, 588, 827 e 828 , todos do CPC.<\/p>\n<\/p>\n
Isto Posto, Requer:<\/p>\n
e) Seja o presente recurso recebido e distribu\u00eddo in continenti;<\/p>\n
f) Atribua-se ao recurso efeito suspensivo, comunicando-se tal decis\u00e3o ao Ju\u00edzo de origem;<\/p>\n
g) Seja a decis\u00e3o do M.M. Juiz a quo reformada, nos termos das raz\u00f5es ora apresentadas, recebendo-se o im\u00f3vel matriculado sob n\u00ba <\/p>\n
______ como cau\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
h) Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso no prazo de dez (10) dias.<\/p>\n<\/p>\n
N. Termos,<\/p>\n
P. E. Deferimento.<\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n
p.p. ____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-23729","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/23729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=23729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}