INVENT\u00c1RIO E PARTILHA – OPOSI\u00c7\u00c3O – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o p\/ depend\u00eancia ao Processo n\u00ba (…) \u2013 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, por seus advogados (documento 1) propor, em face de (…) e (…), a presente <\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
o que fazem com fundamento nos arts. 682 a 686 do C\u00f3digo de Processo Civil e nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos:<\/p>\n
I \u2013 Fatos e direito<\/p>\n
Os opostos litigam nos autos da a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria do im\u00f3vel (descrever o bem detalhadamente) (documento 2) promovida pelo primeiro oposto em face do segundo, processo n. (…), em curso perante este Ju\u00edzo. <\/p>\n
Para tanto, o primeiro oposto apresentou escritura p\u00fablica lavrada no (…) Tabeli\u00e3o da comarca de (…) e antiqu\u00edssima transcri\u00e7\u00e3o (documento 3).<\/p>\n
Por sua vez, o segundo oposto, para contrapor e contestar a pretens\u00e3o, afirmou ser possuidor h\u00e1 mais de 15 (quinze) anos, deduzindo, assim, exce\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/p>\n
Ocorre que o im\u00f3vel objeto da refrega entre os opostos n\u00e3o est\u00e1 na posse do segundo oposto, j\u00e1 que se trata da resid\u00eancia do ora opoente que \u00e9 o leg\u00edtimo titular do direito real de propriedade conforme prova a certid\u00e3o da matr\u00edcula anexa (documento 3), restando evidente impropriedade do t\u00edtulo apresentado pelo primeiro oposto e a aus\u00eancia de posse do segundo.<\/p>\n
Sendo assim, nos termos do art. 682 do C\u00f3digo de Processo Civil, n\u00e3o restou alternativa ao opoente sen\u00e3o a vertente a\u00e7\u00e3o, posto que controvertem os requeridos, ora opostos, sobre bem de sua propriedade.<\/p>\n
II \u2013 Pedido<\/p>\n
Provados de forma incontest\u00e1vel os fatos alegados, especialmente a qualidade de propriet\u00e1rio e possuidor do opoente, requer a proced\u00eancia da presente a\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o com o reconhecimento da posse e da propriedade do autor, afastando o direito vindicado pelos opostos.<\/p>\n
Requer-se, ainda, a condena\u00e7\u00e3o dos opostos, ora requeridos, em custas e honor\u00e1rios que Vossa Excel\u00eancia arbitrar na forma do art. 85 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
III \u2013 Cita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Requer-se a expedi\u00e7\u00e3o do competente mandado de cita\u00e7\u00e3o dos opostos, para, querendo, responder no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de confiss\u00e3o e efeitos da revelia, devendo a ordem ser expedida pelo correio (C\u00f3digo de Processo Civil, arts. 246, I, 247 e 248).<\/p>\n
VI \u2013 Provas<\/p>\n
O opoente protesta por provar o alegado atrav\u00e9s de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela produ\u00e7\u00e3o de prova documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m da juntada de novos documentos e demais meios que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n
Termos em que, requerendo seja a presente a\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por depend\u00eancia aos autos do processo n. (…) por for\u00e7a do art. 683, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
VII \u2013 Valor da causa<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ (…).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-23611","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/23611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=23611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}