{"id":23516,"date":"2023-07-28T19:56:56","date_gmt":"2023-07-28T19:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-28T19:56:56","modified_gmt":"2023-07-28T19:56:56","slug":"inventario-e-partilha-arrolamento-art-664-do-cpc-novo-cpc","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/inventario-e-partilha-arrolamento-art-664-do-cpc-novo-cpc\/","title":{"rendered":"[MODELO] INVENT\u00c1RIO E PARTILHA  &#8211;  ARROLAMENTO (ART. 664 DO CPC)  &#8211;  NOVO CPC"},"content":{"rendered":"<p>INVENT\u00c1RIO E PARTILHA &#8211; ARROLAMENTO (ART. 664 DO CPC) &#8211; NOVO CPC<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ &#8211; ___<\/p>\n<p>Pular 10 linhas<\/p>\n<p>(&#8230;), vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, por seu advogado (documento 1) requerer<\/p>\n<p>Arrolamento<\/p>\n<p>O que faz com fundamento no art. 664 do C\u00f3digo de Processo Civil e nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir aduzidas:\u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 \u2006 <\/p>\n<p>No dia (&#8230;) faleceu (&#8230;), (nome, qualifica\u00e7\u00e3o completa e \u00faltimo domic\u00edlio), aos (&#8230;) anos, deixando (nomear e qualificar vi\u00fava, e demais herdeiros), conforme documentos anexos (certid\u00e3o de \u00f3bito, de nascimento dos herdeiros e de casamento da vi\u00fava meeira \u2013 documento 2).<\/p>\n<p>Consta que n\u00e3o deixou testamento conforme faz prova a certid\u00e3o anexa (documento 3).<\/p>\n<p>O requerente era, portanto, (&#8230;) do falecido, e, nessa qualidade, requer-se sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de arrolante independentemente de compromisso posto que se encontra na posse e administra\u00e7\u00e3o dos bens do \u201cde cujus\u201d.<\/p>\n<p>Outrossim, requer o processamento do presente arrolamento, e para tanto, oferece desde j\u00e1, a declara\u00e7\u00e3o de bens e de herdeiros:<\/p>\n<p>Herdeiros: (nome, qualifica\u00e7\u00e3o completa, endere\u00e7o, e-mail, parentesco e qualidade dos herdeiros).<\/p>\n<p>Bens do Esp\u00f3lio: (descrever minuciosamente todos os bens com valores, sejam eles m\u00f3veis ou im\u00f3veis, ve\u00edculos, direitos, a\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es financeiras etc.).\u2006 \u2006 \u2006 <\/p>\n<p>D\u00edvidas do Esp\u00f3lio: (relacionar as d\u00edvidas, se houver, deixadas pelo falecido). <\/p>\n<p>Os bens, portanto, n\u00e3o ultrapassam o limite do art. 664 do C\u00f3digo de Processo Civil, de 1.000 (mil) sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que autoriza o processamento do invent\u00e1rio na forma do arrolamento.<\/p>\n<p>O plano de partilha \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<p>a) Pagamento \u00e0 vi\u00fava-meeira (&#8230;) a sua respectiva mea\u00e7\u00e3o, totalizando (&#8230;) com os seguintes bens (&#8230;).<\/p>\n<p>B) Pagamento ao herdeiro (&#8230;) o seu respectivo quinh\u00e3o totalizando (&#8230;) com os seguintes bens (&#8230;).<\/p>\n<p>C) Pagamento ao herdeiro (&#8230;) o seu respectivo quinh\u00e3o totalizando (&#8230;) com os seguintes bens (&#8230;).<\/p>\n<p> (&#8230;)<\/p>\n<p>Requer, por fim, sejam os herdeiros n\u00e3o representados, quais sejam, (&#8230;) citados para acompanharem o vertente arrolamento.<\/p>\n<p>Posta assim a quest\u00e3o requer-se a homologa\u00e7\u00e3o do arrolamento dos bens nos termos do plano ora apresentado ou, se houver impugna\u00e7\u00e3o da estimativa, que Vossa Excel\u00eancia, na audi\u00eancia do \u00a7 2\u00ba do art. 664 delibere sobre a partilha.<\/p>\n<p>Termos em que, atribuindo \u00e0 causa o valor de R$ (&#8230;),<\/p>\n<p>Nestes termos,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>[Local] [data]<\/p>\n<p>__________________________________<\/p>\n<p>[Nome Advogado] &#8211; [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-23516","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/23516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=23516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}