EMBARGO DE TERCEIRO – NA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA HERAN\u00c7A JACENTE – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escrit\u00f3rio situado nesta cidade, \u00e0 Rua ________, n\u00ba___, Bairro ____, onde recebe intima\u00e7\u00f5es e avisos, na arrecada\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a jacente de ___________, n\u00ba ____, vem, nos termos do art. 674, do CPC\/2015, oferecer os presentes embargos de terceiro, como possuidor, para o que exp\u00f5e e requer o seguinte:<\/p>\n
I – O embargante, conforme comprovam os documentos anexos, \u00e9 o leg\u00edtimo possuidor do seguinte bem:<\/p>\n
01 terreno urbano constitu\u00eddo pelo lote ______, do quarteir\u00e3o ______, setor ______, zona ______, localizado na Rua ____________, ____, matriculado junto ao Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis ___\u00aa Zona de ____________ sob n\u00ba ______.<\/p>\n
II – Estando a escritura do bem descrito em poder dos inventariados na ocasi\u00e3o do falecimento de ______, foi por isso mesmo inclu\u00eddo na arrecada\u00e7\u00e3o, muito embora este terreno n\u00e3o lhe pertencesse, mas sim, ao opoente.<\/p>\n
III – Em __\/__\/__, o embargante e o falecido acordaram entre si um contrato de compra e venda do terreno acima descrito, este contrato est\u00e1 assinado por duas testemunhas, o referido documento n\u00e3o se reveste de todos os requisitos legais, mas isto n\u00e3o impediu que fosse levado a termo pelas partes.<\/p>\n
IV – O embargante pagou ao falecido a quantia de R$ ______ pelo terreno e desde ent\u00e3o fez ali sua moradia, construindo uma casa no local, usando e gozando da propriedade e ali habitando j\u00e1 h\u00e1 8 anos.<\/p>\n
V -\u2006 \u2006 Por for\u00e7a do contrato caberia ao vendedor, o SR. ________, os custos com a transfer\u00eancia da escritura, todavia, este como era de poucas posses e amigo de longa data do embargante protelou durante todos estes anos a dita transfer\u00eancia, vindo a falecer antes de faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Em face do exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o do Curador, para que no prazo de 15 dias, responda aos presentes embargos por via dos quais, ap\u00f3s cumpridas as formalidades legais, pleiteia o opoente a restitui\u00e7\u00e3o do bem acima descrito, indevidamente arrecadado, bem como a condena\u00e7\u00e3o nas custas e honor\u00e1rios.<\/p>\n
Igualmente, requer que seja dada ci\u00eancia ao representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Fazenda do Estado.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ __.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-23480","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/23480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=23480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}