{"id":22301,"date":"2023-07-14T19:36:31","date_gmt":"2023-07-14T19:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:36:31","modified_gmt":"2023-07-14T19:36:31","slug":"informacoes-para-subsidio-de-peticao-de-anulacao-e-substituicao-de-titulos-ao-portador","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/informacoes-para-subsidio-de-peticao-de-anulacao-e-substituicao-de-titulos-ao-portador\/","title":{"rendered":"[MODELO] “Informa\u00e7\u00f5es para subs\u00eddio de peti\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos ao portador”"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…. VARA C\u00cdVEL DO FORO ……..<\/strong><\/p>\n

PROCESSO N\u00ba ……..<\/strong><\/p>\n

……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil),……………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no<\/sup> ……………., inscrito no CPF\/MF sob no<\/sup> …………., residente na ………………… (endere\u00e7o completo: rua [av.] ………., no<\/sup> ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), por seu Advogado constitu\u00eddo nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….) e ao final assinado, com escrit\u00f3rio profissional na ……………. (endere\u00e7o completo: rua [av.] ………, no<\/sup> …….., complemento …….., bairro ……., cidade …….., CEP……, UF …….), vem respeitosamente \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento nos arts. 909 do C\u00f3digo Civil e 907, II, do C\u00f3digo de Processo Civil, propor a presente <\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE ANULA\u00c7\u00c3O e SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS AO PORTADOR<\/strong><\/p>\n

em face de ………………. (nome completo),……………. (nacionalidade),……….. (estado civil),………………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no<\/sup>…………. e inscrito no CPF\/MF sob no<\/sup> ………………, residente e domiciliado \u00e0 ……………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.]…………, no<\/sup> …….., complemento …….., bairro……., cidade……, CEP……., UF…….), pelos motivos de fato e de direito que abaixo exp\u00f5e:<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/h1>\n

O Requerido \u00e9 devedor da import\u00e2ncia de R$……………. (valor por extenso) para o Requerente, sendo que tal valor est\u00e1 representado por ………….. (mencionar o t\u00edtulo de cr\u00e9dito) e que tem seu vencimento no dia ……… do m\u00eas de ………… do ano de ………….<\/p>\n

Ocorre que o respectivo t\u00edtulo foi devidamente registrado no …………(cart\u00f3rio de registro do t\u00edtulo).<\/p>\n

Por\u00e9m, o mesmo fora extraviado quando da mudan\u00e7a do escrit\u00f3rio do Requerente na data de…….(dia. M\u00eas e ano) e mesmo buscando incansavelmente localiz\u00e1-lo, o mesmo n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n

Mesmo com publica\u00e7\u00f5es em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o (documentos anexos) o emitente, ora Requerido, recusa-se a substituir o t\u00edtulo extraviado.<\/p>\n

De modo que n\u00e3o restou outra alternativa ao Requerente, sen\u00e3o propor a presente a\u00e7\u00e3o para declarar a caducidade o referido t\u00edtulo, bem como para que o Requerido emita outro t\u00edtulo em substitui\u00e7\u00e3o e com as mesmas caracter\u00edsticas.<\/p>\n

II \u2013 DO DIREITO<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria assegura o direito do Requerente, assim como a doutrina e a jurisprud\u00eancia, conforme abaixo se transcreve:<\/p>\n

\u201cArt. 909……………\u201d (transcrever o artigo do C\u00f3digo Civil).<\/p>\n

\u201cArt. 907……………\u201d<\/p>\n

II \u2013 ……………….. (transcrever o artigo e o inciso e outros aplic\u00e1veis ao caso, do C\u00f3digo de Processo Civil).<\/p>\n

Da mesma maneira, a jurisprud\u00eancia tem o seguinte entendimento.<\/p>\n

\u201c………………..\u201d (transcrever ementas indicando o Tribunal)<\/p>\n

III \u2013 DO PEDIDO<\/h1>\n

Diante do exposto, requer-se que digne-se V.Exa a:<\/p>\n

a) recebimento esta Exordial e ap\u00f3s as formalidades previstas no art. 908 do CPC, seja o t\u00edtulo extraviado declarado caduco e que o devedor, ora Requerido emita outro em substitui\u00e7\u00e3o, com as mesmas caracter\u00edsticas; sob pena de multa di\u00e1ria a ser determinada por V.Exa; <\/p>\n

b) determinar a cita\u00e7\u00e3o do Requerido no endere\u00e7o declinado na inicial, e de terceiros interessados, por edital, para que, querendo, no prazo legal, apresentem defesa, desde que acompanhada do t\u00edtulo reclamado, sob pena de revelia e imediata prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n

c) intimar a Bolsa de Valores, para conhecimento de seus membros, a fim de que estes n\u00e3o negociem os t\u00edtulos;<\/p>\n

d) autorizar o dep\u00f3sito, em ju\u00edzo, da import\u00e2ncia do mesmo, caso este venha a vencer durante a tramita\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

e) julgar procedente o pleito, declarando e decretando a anula\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo e sua substitui\u00e7\u00e3o por outro, em favor do Requerente, condenado o Requerido em \u00f4nus de sucumb\u00eancia, custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

\t\t\tRequer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, juntada de documentos, oitiva de testemunhas que ser\u00e3o arroladas no momento oportuno, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e precat\u00f3rias, vistorias e per\u00edcias, bem como demais provas que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n

\u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ ………… (valor por extenso), para todos os efeitos legais.<\/p>\n

Nestes termos,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

………………., … de …………….de ………..<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

………………………………<\/strong><\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB\/ …… n\u00ba…………………<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-22301","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/22301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=22301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}