Queixa Crime por Crimes de Difama\u00e7\u00e3o e Inj\u00faria cometidos pela Vizinha <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Pe\u00e7as Criminais <\/p>\n
O requerente realizou uma reforma em seu apartamento, a qual autorizada pelo condom\u00ednio. A vizinha, n\u00e3o conformada, pratica os crimes de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria. <\/p>\n<\/p>\n
ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DO …. \u00aa DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ….<\/p>\n
……………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG …., CPF\/MF n\u00ba …., residente e domiciliado na Comarca de …., na Rua …………….. vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., atrav\u00e9s do advogado "in fine" assinado (Inst. Proc. Anexo), apresentar a presente<\/p>\n
QUEIXA CRIME<\/p>\n
CONTRA …………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Comarca de …., na Rua ………… n\u00ba …., pelo que, a seguir, exp\u00f5e e requer:<\/p>\n
1 – O requerente, em …., adquiriu um apartamento no endere\u00e7o acima informado, tendo para l\u00e1 se mudado juntamente com sua fam\u00edlia.<\/p>\n
2 – Em raz\u00e3o de que precisava o apartamento de uma s\u00e9rie de reparos, come\u00e7ou a faz\u00ea-los, sempre em dias e hor\u00e1rios compat\u00edveis com a realiza\u00e7\u00e3o das obras e o respeito ao espa\u00e7o pessoal dos demais cond\u00f4minos. Ap\u00f3s, os reparos foram levadas ao conhecimento da Assembl\u00e9ia do condom\u00ednio, onde se aprovou a sua realiza\u00e7\u00e3o, responsabilizando-se inclusive o requerente por eventuais danos causados ao condom\u00ednio ou cond\u00f4minos (em conformidade com correspond\u00eancia encaminhada pelo s\u00edndico \u00e0 requerida, anexa).<\/p>\n
3 – Todavia, tem o requerente, ao longo desses \u00faltimos meses, com destaque para o per\u00edodo compreendido entre ….. e …., sido constantemente importunado pela requerida, sua vizinha, moradora no mesmo pavimento que, sem qualquer esp\u00e9cie de limites, tem invadido a privacidade do requerente e de sua fam\u00edlia. Durante todo o per\u00edodo que tem durado as reformas, a requerida tem abordado e importunado o requerente e familiares, invadindo-lhes a privacidade, batendo \u00e0 porta, tocando a campainha, abordando-o aos seus nos corredores e demais depend\u00eancias do pr\u00e9dio, n\u00e3o lhes permitindo possam, com um m\u00ednimo de tranq\u00fcilidade, adentrar ao im\u00f3vel. Tem mais, ainda, importunado funcion\u00e1rios que est\u00e3o trabalhando na obra, impedindo o bom andamento das mesmas, n\u00e3o conseguindo o requerente lograr \u00eaxito em por fim \u00e0s reformas. Tamb\u00e9m no mesmo per\u00edodo, por diversas vezes, interpelou empregados particulares do requerente (como a diarista, cozinheira, motorista, etc). N\u00e3o contente com v\u00e1rias pr\u00e1ticas atentat\u00f3rias a direito pessoais do requerente, recentemente, a requerida veio a praticar os seguintes il\u00edcitos penais, abaixo descritos:<\/p>\n
A) Em diversos dias do m\u00eas de …., a requerida fez disseminar, no pr\u00e9dio localizado na Rua …. n\u00ba …., com o fito de provocar p\u00e2nico e atingir a reputa\u00e7\u00e3o do requerente, junto a outros cond\u00f4minos e tamb\u00e9m na Assembl\u00e9ia condominal, a not\u00edcia de que o pr\u00e9dio onde se situam os apartamentos de ambos iria desmoronar em raz\u00e3o das reformas que este estava a efetuar no interior de seu im\u00f3vel (informa\u00e7\u00e3o mentirosa, em conformidade com laudo da empresa …., que se anexa \u00e0 presente).<\/p>\n
B) No final do m\u00eas de …. a requerida, como se tivesse comprovado serem fantasiosas suas afirma\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de queda do pr\u00e9dio, dirigiu-se \u00e0 Prefeitura Municipal de …. para que embargasse as obras que o requerente vinha efetuando em seu im\u00f3vel. Como logrou \u00eaxito, e tendo ca\u00eddo a placa indicativa da medida adotada pela administra\u00e7\u00e3o, efetuou, ela pr\u00f3pria, no local e endere\u00e7o descritos, uma inscri\u00e7\u00e3o com os dizeres …. – Prefeitura Municipal de …. – EMBARGADO) (cf. O demostra fotografia 01, anexa), ao lado da porta de entrada social do apartamento do requerente, com o manifesto objetivo n\u00e3o s\u00f3 de atingir-lhe a reputa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o decoro e a dignidade.<\/p>\n
C) em …., no mesmo endere\u00e7o, tendo o condom\u00ednio tomado provid\u00eancias no sentido de fazer os reparos referentes aos escritos ofensivos da requerida, apagando-os e repintando a parede, a mesma fez inscrever, no outro lado do corredor, as seguintes express\u00f5es: 601 Embargado em …. PMC (cf. Fotografias 2 e 3, anexas) quando, ainda uma vez atentou contra a honra do requerente, atingindo-lhe a reputa\u00e7\u00e3o, o decoro e a dignidade.<\/p>\n
Por assim agir, tendo atuado com manifesto "animus injuriandi vel difamandi", praticou a requerida as infra\u00e7\u00f5es capituladas nos art. 139 e 140 do C\u00f3digo Penal, respectivamente, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, raz\u00e3o pela qual requer-se a V. Exa a instaura\u00e7\u00e3o do competente inqu\u00e9rito policial, com juntada dos documentos anexos, indiciamento da senhora referida, sendo esta intimada para depor. Requer-se mais a oitiva das testemunhas que ser\u00e3o arroladas. Requer-se que, finda a fase inquisit\u00f3ria, sejam os autos enviados a ju\u00edzo para a propositura da competente a\u00e7\u00e3o penal privada, a qual prosseguir\u00e1 at\u00e9 final condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nestes Termos,<\/p>\n
Pede Deferimento<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
………………<\/p>\n
Advogado OAB\/…. <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-22245","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/22245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=22245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}