Pedido de Relaxamento do Flagrante – Crime de Homic\u00eddio <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Pe\u00e7as Criminais <\/p>\n
R\u00e9u preso como co-autor de crime de homic\u00eddio requer o relaxamento do flagrante por, apenas, tentar conciliar os desafetos. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA CRIMINAL DE ….<\/p>\n
………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado na Rua …. ………… por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procurat\u00f3rio incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Se\u00e7\u00e3o …. sob n\u00ba …., e com escrit\u00f3rio na Rua …………. onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, respeitosamente vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., requerer o presente<\/p>\n
RELAXAMENTO DO FLAGRANTE<\/p>\n
lavrado contra a pessoa do Suplicante, pelos motivos a seguir expostos:<\/p>\n
O suplicante foi preso em data de …. e autuado em flagrante, como co-autor de homic\u00eddio, na qual foi v\u00edtima ….<\/p>\n
No entanto, conforme pode notar do Auto de Pris\u00e3o em Flagrante, o suplicante n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o alguma nos fatos que deram origem ao homic\u00eddio, pois, segundo se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou t\u00e3o somente, apaziguar os animos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto \u00e9 verdadeira essa afirma\u00e7\u00e3o, que o depoimento dos demais autuados est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o do Suplicante, se n\u00e3o vejamos:<\/p>\n
"… diz:<\/p>\n
"… iniciou-se uma confus\u00e3o, apenas de bate-boca, ningu\u00e9m agrediu ningu\u00e9m. Que, o interrogado notou que o pai de um dos rapazes tamb\u00e9m desceu, mas procurou numa "boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o …. subiu correndo a escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado tomou conhecimento de que o …. foi v\u00edtima de esfaqueamento. Que o interrogado n\u00e3o viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o …., que soube tamb\u00e9m chamar-se …., com uma faca na m\u00e3o, quando desceu as escadarias."<\/p>\n
"…. diz:<\/p>\n
"… iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ningu\u00e9m ainda estava agredindo. Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreu os fatos, desceu e tamb\u00e9m procurou contornar a situa\u00e7\u00e3o. Que ap\u00f3s retomar a calma, um moreno subiu a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu \u00e0s pressas e retornou mais r\u00e1pido ainda, com uma faca, com l\u00e2mina meio grande e que riscava o ar em todos os sentidos. Que o interrogado n\u00e3o pode precisar quem foi o autor, pois estes fatos se deram ap\u00f3s sua sa\u00edda."<\/p>\n
Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter sido autuado como co-autor, visto que n\u00e3o ter tido participa\u00e7\u00e3o alguma no entrevero que culminou com morte de ….<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, o Suplicante, conforme se comprova atrav\u00e9s dos inclusos documentos, \u00e9 prim\u00e1rio e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar sua conduta; sendo exemplar chefe de fam\u00edlia.<\/p>\n
O Suplicante est\u00e1 atualmente residindo com seu pai na Rua …. n\u00ba …., nesta cidade, e se compromete a comparecer perante este Ju\u00edzo, sempre que for necess\u00e1rio, caso assim n\u00e3o entenda V. Exa., que seja concedida a liberdade provis\u00f3ria.<\/p>\n
Diante do acima exposto, \u00e9 a presente para requerer que se digne V. Exa., em RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em conseq\u00fc\u00eancia a expedi\u00e7\u00e3o do competente Alvar\u00e1 de soltura.<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede Deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
……………..<\/p>\n
Advogado OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-21958","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}