{"id":21813,"date":"2023-07-14T19:31:36","date_gmt":"2023-07-14T19:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:31:36","modified_gmt":"2023-07-14T19:31:36","slug":"acao-de-demarcacao-cumulada-com-divisao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-demarcacao-cumulada-com-divisao\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O CUMULADA COM DIVIS\u00c3O"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DE DEMARCA\u00c7\u00c3O CUMULADA COM DIVIS\u00c3O <\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA C\u00cdVEL DA COMARCA ________<\/p>\n

(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n

______________ (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), por seu bastante procurador firmat\u00e1rio, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia para, com fundamento no art. 947 do C\u00f3digo Processo Civil, propor a presente a\u00e7\u00e3o cumulada de demarca\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o, sendo a primeira contra os respectivos confinantes do im\u00f3vel, demarcando em, A, B e C (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), e a segunda, contra os demais cond\u00f4minos D, E e F (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), levando em considera\u00e7\u00e3o os motivos seguintes: <\/p>\n

I – Do fato e da propriedade dos pedidos cumulados <\/p>\n

1\u00b0 O Requerente, juntamente com os Requeridos D, F e E, s\u00e3o senhores e possuidores leg\u00edtimos, em condom\u00ednio, da Fazenda Barra Fria, situada neste Munic\u00edpio, no lugar denominado _________ com a \u00c1rea de _________ alqueires, confrontando com os confinantes Requeridos, havida no invent\u00e1rio do finado conforme o formal de partilha anexo, extra\u00eddo dos autos do referido invent\u00e1rio e devidamente registrado no Registro Geral de im\u00f3veis do, sob n\u00b0______ Livro _________ a fls. _____; <\/p>\n

2\u00b0 A propriedade acima descrita n\u00e3o est\u00e1 demarcada, tanto assim que, n\u00e3o possuindo limites assinalados por marcos, confunde-se com os limites das propriedades dos confinantes A, B e C; <\/p>\n

3\u00b0 Desta forma, tratando-se de propriedade ainda n\u00e3o demarcada, na conformidade do disposto no art. 569, do C\u00f3digo Civil, justifica-se a propositura da presente a\u00e7\u00e3o, para compelir os Requeridos confinantes a demarc\u00e1-la, juntamente com o Requerente e demais cond\u00f4minos, sendo as despesas do processo demarcat\u00f3rio partilhadas "pro rata"; <\/p>\n

4\u00b0 Por outro lado, tratando-se de uma propriedade comum e n\u00e3o mais interessando ao Requerente a comunh\u00e3o, assiste-lhe o direito, com fundamentos no art. 629, do C\u00f3digo Civil, de exigir dos Requeridos cond\u00f4minos a sua divis\u00e3o, correndo as despesas do processo divis\u00f3rio em propor\u00e7\u00e3o; <\/p>\n

5\u00b0 Por sua vez, a cumula\u00e7\u00e3o dos pedidos de demarca\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o da propriedade em causa tem o mais perfeito apoio no art. 947, do C\u00f3d. Proc. Civil, processando-se preliminarmente a demarca\u00e7\u00e3o dos limites com os confinantes e, posteriormente, conclu\u00edda aquela fase, a sua divis\u00e3o entre os cond\u00f4minos, com a exclus\u00e3o daqueles Requeridos, nesta \u00faltima fase processual; <\/p>\n

II – Da demarcat\u00f3ria <\/p>\n

6\u00b0 A propriedade demarcando, no dizer dos t\u00edtulos dominais, \u00e9 dividida parcialmente por cercas n\u00e3o oficiais, tendo como \u00fanicos limites naturais, ao norte, o espig\u00e3o da montanha Barra Grande e, ao Sul, o C\u00f3rrego da Barra, os quais, por serem limites naturais, devem constituir o ponto de partida para a demarca\u00e7\u00e3o, tanto mais que essa \u00e9 a \u00e1rea ocupada pelo Requerente e demais cond\u00f4minos, h\u00e1 longos anos, na qual possuem benfeitorias constantes de planta\u00e7\u00f5es, pastos e resid\u00eancias; <\/p>\n

7\u00b0 Assim, tomando-se por base o ponto de partida ao norte, o espig\u00e3o da montanha Barra Grande e, ao sul, o C\u00f3rrego da Barra, o Requerente e demais cond\u00f4minos pretendem, por via desta a\u00e7\u00e3o demarcat\u00f3ria, tornar certos os limites de sua propriedade, com os confinantes requeridos; <\/p>\n

III – Da divis\u00e3o <\/p>\n

8\u00b0 A propriedade "sub judice", cuja divis\u00e3o se pretende por meio desta lide, \u00e9 constitu\u00edda de uma gleba de__ alqueires, com planta\u00e7\u00f5es, pastos, diversas resid\u00eancias, quedas d’\u00e1gua e estradas de acesso interno, pertencente, em condom\u00ednio, com os requeridos cond\u00f4minos; <\/p>\n

9\u00b0 A divis\u00e3o que se pretender por for\u00e7a desta a\u00e7\u00e3o, deve atender aos mais r\u00edgidos princ\u00edpios de igualdade na, constitui\u00e7\u00e3o dos quinh\u00f5es dos cond\u00f4minos, tendo-se em nota a diversidade de valores da gleba e das benfeitorias que a integram; <\/p>\n

IV – Do valor da causa <\/p>\n

Para os efeitos legais e fiscais, d\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$__________ (________________); <\/p>\n

V – Do pedido <\/p>\n

Em face do exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o dos Requeridos A, B e C para, na qualidade de confinantes do im\u00f3vel, responderem aos termos da presente a\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o, e a cita\u00e7\u00e3o dos Requeridos D, E e F para, na qualidade de cond\u00f4minos, responderem aos termos da presente a\u00e7\u00e3o de divis\u00e3o, nas quais se requer preliminarmente a demarca\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a divis\u00e3o da propriedade acima referida e descrita, ap\u00f3s cumpridas as formalidades legais, bem como a condena\u00e7\u00e3o nas custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios do Requerido ou Requeridos que se opuserem ao procedimento ora intentado, for\u00e7ando a instaura\u00e7\u00e3o da fase contenciosa.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$__________ (________________).<\/p>\n

Termos em que Pede e Espera Deferimento<\/p>\n

_________ de _________ de 20_____<\/p>\n

Assinatura do advogado<\/p>\n

OBS.: – No caso de existirem confinantes incertos e n\u00e3o sabidos, dever\u00e1 constar tal circunst\u00e2ncia na peti\u00e7\u00e3o inicial, bem como o pedido de expedi\u00e7\u00e3o de editais citat\u00f3rios desses confinantes ignorados. As mulheres dos confinantes casados dever\u00e3o participar do feito.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-21813","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}