{"id":21528,"date":"2023-07-14T19:28:20","date_gmt":"2023-07-14T19:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:28:20","modified_gmt":"2023-07-14T19:28:20","slug":"contestacao-a-oposicao-de-terceiro-com-argumentos-sobre-fraude-e-falta-de-titulo-de-propriedade","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-a-oposicao-de-terceiro-com-argumentos-sobre-fraude-e-falta-de-titulo-de-propriedade\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Oposi\u00e7\u00e3o de Terceiro com argumentos sobre fraude e falta de t\u00edtulo de propriedade"},"content":{"rendered":"

Oposi\u00e7\u00e3o \u2013 Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

Autos do processo n\u00ba ……………………………<\/h1>\n

(5 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar, nos termos dos arts. 56 e seguintes, do C\u00f3digo de Processo Civil, <\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

\u00e0 Oposi\u00e7\u00e3o de Terceiro, de n\u00famero em ep\u00edgrafe, oferecida por …………, pelos seguintes fatos e fundamentos: <\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

O Opoente, objetivando reivindicar o im\u00f3vel descrito na exordial, ofereceu os artigos de oposi\u00e7\u00e3o de fls. …………,, alegando ser o leg\u00edtimo senhor e possuidor do mesmo. <\/p>\n

No entanto, o Oponente n\u00e3o tem a posse e nem o dom\u00ednio do referido im\u00f3vel, uma vez que o t\u00edtulo de propriedade por ele apresentado \u00e9 notavelmente fraudulento. A falsidade do documento por ser facilmente constada pela data em que foi lavrada a escritura e a data em que foi registrada no Registro de Im\u00f3veis, isto \u00e9, alguns anos ap\u00f3s os registros dos t\u00edtulos dos litigantes. <\/p>\n

DO DIREITO <\/strong><\/p>\n

Conforme o artigo 1.10006 combinado com artigo 1.228, ambos do C\u00f3digo Civil, \u00e9 propriet\u00e1rio aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa; assim como \u00e9 possuidor aquele que exerce algum dos poderes inerentes \u00e0 propriedade. <\/p>\n

Tendo em vista que o Oponente n\u00e3o exerce nenhum dos poderes inerentes \u00e0 propriedade e muito menos possui t\u00edtulo de dono, n\u00e3o faz jus a ingressar no processo de n\u00famero em ep\u00edgrafe. <\/p>\n

Nesse sentido, [citar doutrina e jurisprud\u00eancia]. <\/p>\n

DO PEDIDO <\/strong><\/p>\n

Diante do exposto, requer de Vossa Excel\u00eancia: <\/p>\n

a) seja designado exame pericial no livro em que foi lavrada a referida escritura; <\/p>\n

b) seja julgada improcedente a oposi\u00e7\u00e3o, condenando o opoente no pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, tudo como medida de JUSTI\u00c7A. <\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21528","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}