{"id":21518,"date":"2023-07-14T19:28:09","date_gmt":"2023-07-14T19:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:28:09","modified_gmt":"2023-07-14T19:28:09","slug":"arrolamento-nomeacao-de-arrolante-e-apresentacao-de-declaracao-de-bens-e-herdeiros","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/arrolamento-nomeacao-de-arrolante-e-apresentacao-de-declaracao-de-bens-e-herdeiros\/","title":{"rendered":"[MODELO] Arrolamento  &#8211;  Nomea\u00e7\u00e3o de Arrolante e Apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Herdeiros"},"content":{"rendered":"<p>EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE XXXXXX \u2013 XXXXX.<\/p>\n<\/p>\n<p>(&#8230;),  vem,  respeitosamente,  perante  Vossa   Excel\u00eancia,  por   seu<\/p>\n<p>advogado (documento 1) requerer Arrolamento<\/p>\n<p>O que faz com fundamento no art. 664 do C\u00f3digo de Processo Civil e nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir aduzidas:<\/p>\n<p>No dia (&#8230;) faleceu (&#8230;), <em>(nome, qualifica\u00e7\u00e3o completa e \u00faltimo domic\u00edlio), <\/em>aos (&#8230;) anos, deixando (nomear e qualificar vi\u00fava, e  demais herdeiros), conforme documentos anexos  (certid\u00e3o de \u00f3bito,  de nascimento dos herdeiros e de casamento da vi\u00fava meeira \u2013 documento 2).<\/p>\n<p>Consta que n\u00e3o deixou testamento conforme faz prova a certid\u00e3o anexa (documento 3).<\/p>\n<p>O requerente era, portanto, (&#8230;) do falecido, e, nessa qualidade, requer-se sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de arrolante independentemente de compromisso posto que se encontra na posse e administra\u00e7\u00e3o dos bens do \u201cde cujus\u201d.<\/p>\n<p>Outrossim, requer o processamento do presente arrolamento,  e para tanto, oferece desde j\u00e1, a declara\u00e7\u00e3o de bens e de herdeiros:<\/p>\n<p>Herdeiros: <em>(nome, qualifica\u00e7\u00e3o completa, endere\u00e7o, e-mail, parentesco e qualidade dos herdeiros).<\/em><\/p>\n<p>Bens do Esp\u00f3lio: (<em>descrever minuciosamente todos os bens com valores, sejam eles m\u00f3veis ou im\u00f3veis, ve\u00edculos, direitos, a\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es financeiras etc.<\/em>).<\/p>\n<p>D\u00edvidas do Esp\u00f3lio: <em>(relacionar as d\u00edvidas, se houver, deixadas pelo falecido).<\/em><\/p>\n<p>Os bens, portanto, n\u00e3o ultrapassam o limite do art. 664 do C\u00f3digo de Processo Civil, de 1.000 (mil) sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que autoriza o processamento do invent\u00e1rio na forma do arrolamento.<\/p>\n<p>O plano de partilha \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<ol>\n<li>Pagamento \u00e0 vi\u00fava-meeira (&#8230;) a sua respectiva mea\u00e7\u00e3o, totalizando (&#8230;) com os seguintes bens (&#8230;).<\/li>\n<li>Pagamento ao herdeiro (&#8230;) o seu respectivo quinh\u00e3o totalizando (&#8230;) com os seguintes bens (&#8230;).<\/li>\n<li>Pagamento ao herdeiro (&#8230;) o seu respectivo quinh\u00e3o  totalizando<\/li>\n<\/ol>\n<p>(&#8230;) com os seguintes bens (&#8230;). (&#8230;)<\/p>\n<p>Requer, por fim, sejam os herdeiros n\u00e3o representados, quais sejam, (&#8230;) citados para acompanharem o vertente arrolamento.<\/p>\n<p>Posta assim a quest\u00e3o requer-se a homologa\u00e7\u00e3o do arrolamento dos bens nos termos do plano ora apresentado ou, se houver impugna\u00e7\u00e3o da estimativa, que Vossa Excel\u00eancia, na audi\u00eancia do \u00a7  2\u00ba do art. 664 delibere sobre a partilha.<\/p>\n<p>Termos em que, atribuindo \u00e0 causa o valor de R$ (&#8230;), Pede deferimento.<\/p>\n<p>Data<\/p>\n<p>Advogado (OAB)<\/p>\n<p>Instrui    a presente: a) procura\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge e de todos herdeiros;<\/p>\n<ol>\n<li>certid\u00e3o de \u00f3bito, c) certid\u00e3o de casamento do \u201cde cujus\u201d com a vi\u00fava meeira (<em>ou: contrato de conviv\u00eancia com a companheira<\/em>); d) certid\u00e3o de nascimento e casamento dos filhos; e) certid\u00e3o negativa  de d\u00e9bitos fiscais do Esp\u00f3lio; e, f) documentos comprobat\u00f3rios das propriedades.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21518","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}