{"id":21502,"date":"2023-07-14T19:27:51","date_gmt":"2023-07-14T19:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:27:51","modified_gmt":"2023-07-14T19:27:51","slug":"busca-e-deposito-vendas-a-credito-com-reserva-de-dominio","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/busca-e-deposito-vendas-a-credito-com-reserva-de-dominio\/","title":{"rendered":"[MODELO] Busca e Dep\u00f3sito – Vendas a Cr\u00e9dito com Reserva de Dom\u00ednio"},"content":{"rendered":"

Vendas a Cr\u00e9dito com Reserva de Dom\u00ednio (Busca e Dep\u00f3sito) – Inicial<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 1.071, do C\u00f3digo de Processo Civil, requerer a<\/p>\n

BUSCA E DEP\u00d3SITO<\/strong><\/p>\n


<\/strong>do bem …………, objeto do contrato de compra e venda com reserva de dom\u00ednio, pactuado com …………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., pelos motivos que passa a expor.<\/p>\n

O requerente vendeu ao requerido, com cl\u00e1usula reservativa do dom\u00ednio, um bem ………….., marca ………….., pelo pre\u00e7o de R$……,.. (valor por extenso). O contrato reza: entrada de R$……,.. (valor por extenso) e …… presta\u00e7\u00f5es de R$……,.. (valor por extenso), venc\u00edveis no dia ..\/..\/…. de cada m\u00eas, representadas, ainda, por ….. notas promiss\u00f3rias de igual valor (docs. juntados).<\/p>\n

No entanto, o comprador pagou apenas ….. presta\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 em mora no pagamento dos demais t\u00edtulos, vencidos antecipadamente os …..\u00faltimos.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Processo Civil regula o procedimento para a apreens\u00e3o das mercadorias vendidas com reserva de dom\u00ednio na forma seguinte:<\/p>\n

Art. 1.071. Ocorrendo mora do comprador, provada com o protesto do t\u00edtulo, o vendedor poder\u00e1 requerer, liminarmente e sem audi\u00eancia do comprador, a apreens\u00e3o e dep\u00f3sito da coisa vendida.<\/em><\/p>\n

\u00a71\u00ba – Ao deferir o pedido, nomear\u00e1 o JUIZ perito, que proceder\u00e1 \u00e0 vistoria da coisa e arbitramento do seu valor, descrevendo-lhe o estado e individuando-a com todos os caracter\u00edsticos.<\/em><\/p>\n

\u00a72\u00ba – Feito o dep\u00f3sito, ser\u00e1 citado o comprador para, dentro em, 5 (cinco) dias, contestar a a\u00e7\u00e3o. Neste prazo poder\u00e1 o comprador, que houver pago mais de 80% (quarenta por cento) do pre\u00e7o, requerer ao JUIZ que lhe conceda 30 (trinta) dias para reaver a coisa, liquidando as presta\u00e7\u00f5es vencidas, juros, honor\u00e1rios e custas.<\/em><\/p>\n

\u00a73\u00ba – Se o r\u00e9u n\u00e3o contestar, deixar de pedir a concess\u00e3o do prazo ou n\u00e3o efetuar o pagamento referido no par\u00e1grafo anterior, poder\u00e1 o autor, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos vencidos e vincendos, requerer a reintegra\u00e7\u00e3o imediata na posse da coisa depositada; caso em que, descontada do valor arbitrado a import\u00e2ncia da d\u00edvida acrescida das despesas judiciais e extrajudiciais, o autor restituir\u00e1 ao r\u00e9u o saldo, depositando-o em pagamento.<\/em><\/p>\n

\u00a78\u00ba – Se a a\u00e7\u00e3o for contestada, observar-se-\u00e1 o procedimento ordin\u00e1rio, sem preju\u00edzo da reintegra\u00e7\u00e3o liminar.<\/em><\/p>\n

Assim exposto, e com fundamento na lei processual, REQUER: <\/p>\n

1) seja apreendido, vistoriado, avaliado e depositado o bem supramencionado;<\/p>\n

2) seja o requerido citado para os termos da demanda (CPC, art. 1.071 e par\u00e1grafos);<\/p>\n

3) seja expedido mandado de apreens\u00e3o sem audi\u00eancia da parte, e que, efetuado o dep\u00f3sito, cite-se o r\u00e9u para, no prazo de cinco dias, contestar, querendo, a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de R$……,.. (valor por extenso).<\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21502","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}