{"id":21363,"date":"2023-07-14T19:25:34","date_gmt":"2023-07-14T19:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:25:34","modified_gmt":"2023-07-14T19:25:34","slug":"contestacao-eviccao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-eviccao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o  &#8211;  Evic\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Evic\u00e7\u00e3o &#8211; Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA &#8230;&#8230; VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/strong><\/p>\n<p><strong>(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n<h1>Autos do processo n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/h1>\n<p><strong>(5 LINHAS)<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na rua &#8230;&#8230;.., n\u00ba &#8230;.., bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, no Estado de &#8230;&#8230;.. CEP &#8230;&#8230;., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para apresentar<\/p>\n<p><strong>CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n<p><strong>Da Denuncia\u00e7\u00e3o a Lide, artigo 70 e seguintes do CPC<\/strong> <\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o acima caracterizada, com fundamento nas raz\u00f5es de fato e de direito que, a seguir, passa a expor:<\/p>\n<p>O R\u00e9u comprou o referido veiculo da concession\u00e1ria (&#8230;..) dois meses antes de vender o referido ve\u00edculo ao autor sendo que o mesmo ainda estava na garantia conforme documenta\u00e7\u00e3o anexa.<\/p>\n<p>Desta forma necess\u00e1ria a inclus\u00e3o na lide da concession\u00e1ria (&#8230;&#8230;..) posto que a mesma pode assegurar a proced\u00eancia do ve\u00edculo, bem como assegurar a proced\u00eancia do ve\u00edculo, posto que o termo de garantia assegura tamb\u00e9m a proced\u00eancia do ve\u00edculo se arg\u00fcida em 6 meses ou 30.000 km.<\/p>\n<p>Portanto requer a Denuncia\u00e7\u00e3o a lide da empresa supra citada para que se incorpore ao p\u00f3lo passivo da presente demanda<\/p>\n<p>\u00c9 indiscut\u00edvel que o r\u00e9u, ao aceitar ao vender o ve\u00edculo, pagando justo valor, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o poderia, em momento alguma, desconfiar de qualquer irregularidade.<\/p>\n<p>Tomando as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, exigiu, do proponente, fosse-lhe apresentado, por primeiro, documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e identifica\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Nada autorizava insinuar-se qualquer falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode concordar, portanto, com a insinua\u00e7\u00e3o dos autores de que o r\u00e9u \u00e9 co-participe de fraude, se o mesmo e t\u00e3o v\u00edtima, quanto o autor.<\/p>\n<p>Inquestion\u00e1vel, portanto, que o respondente tomou todas as cautelas poss\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, sendo imposs\u00edvel que outras pudessem haver, o que respalda sua indefect\u00edvel boa-f\u00e9.<\/p>\n<p><strong>DAS MELHORIAS<\/strong><\/p>\n<p>Quando da compra do ve\u00edculo o R\u00e9u trocou seus amortecedores e freios conforme documentos anexos pois as pe\u00e7as estavam em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para arrum\u00e1-lo, despendeu recursos pr\u00f3prios at\u00e9 deixar o ve\u00edculo, no estado em que se encontra hoje. Tais melhorias antes de vender o ve\u00edculo foram feitas pelo r\u00e9u, na mais \u00edntegra boa-f\u00e9.<\/p>\n<p>Da exordial extrai-se que os autores pretendem, em um primeiro momento, e para ver a lide solucionada \u00e0 seu favor, provar que a transfer\u00eancia do ve\u00edculo para o r\u00e9u deu-se por conta de fraude.<\/p>\n<p>Para provar-se que tal tenha ocorrido, o que se coloca como mero argumento, sem nada conceder, \u00e9 evidente que toda a documenta\u00e7\u00e3o juntada pelos mesmos dever\u00e1 ser tamb\u00e9m cotejada, periciada, para que se tenha absoluta certeza de que a fraude ocorreu antes da compra pelo r\u00e9u;.<\/p>\n<p>Isto porque, se a compra efetuada pelo R\u00e9u foi leg\u00edtima, , sucumbindo, os autores, com a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao adquirir o ve\u00edculo, o comprador, al\u00e9m de verificar sua situa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, tem, como precau\u00e7\u00e3o, o direito de certificar-se de que o vendedor possui ou representa as qualidades do leg\u00edtimo propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>Tal circunst\u00e2ncia, f\u00e1cil de aquilatar, \u00e9 corol\u00e1rio fundamental da boa-f\u00e9 do r\u00e9u posto que estava com o ve\u00edculo em seu nome desconhecendo totalmente a m\u00e1cula encontrada em seu ve\u00edculo.<\/p>\n<p> <strong>DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n<p>Diante de tudo o que foi exposto, e do mais que se provar\u00e1 no curso da instru\u00e7\u00e3o da lide, requer-se:<\/p>\n<p>O Deferimento acatando a Denuncia\u00e7\u00e3o \u00e0 lide da concession\u00e1ria (&#8230;.) que vendeu o ve\u00edculo ao r\u00e9u, para que seja assumida por ela a responsabilidade dos ressarcimentos que se fizerem necess\u00e1rios, por for\u00e7a do Certificado de Garantia inclusive de proced\u00eancia do ve\u00edculo;<\/p>\n<p>Diante da realidade f\u00e1tico-jur\u00eddica-causal que for evidenciada na instru\u00e7\u00e3o, digne-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o presente feito, em todos os seus termos, condenando-se os autores na satisfa\u00e7\u00e3o dos consect\u00e1rios de sucumb\u00eancia, inclu\u00eddos, a\u00ed, honor\u00e1rios advocat\u00edcios na habitual percentagem de 20% sobre o valor da causa devidamente corrigido.<\/p>\n<p><em>Ad cautelam<\/em>, requer-se o deferimento de todos os meios de prova em direito admitidos, sem exce\u00e7\u00e3o, em especial o depoimento pessoal dos autores, pena de confessos, a ouvida de testemunhas, a juntada de novos documentos, e outras que se tornarem necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Termos em que<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n<p>(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21363","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}