EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA …………… DO FORO…………………. <\/p>\n
……………….(nome completo), ……………..(nacionalidade), ……………(estado civil), ……………..(profiss\u00e3o), portador(a) da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba…………… e inscrito no CPF sob n\u00ba ……………., residente e domiciliado(a) na…………..(endere\u00e7o completo: [rua, av] ………….., n\u00ba ………., complemento ………. bairro…………., cep…….., munic\u00edpio ……., UF……), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc…..), vem \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para requerer com fulcro no art. 839 do C.P.C. a<\/p>\n
pelos motivos que abaixo passa a expor:<\/p>\n
1. O(a) Requerente \u00e9 …………………(separado(a) ou divorciado(a), foi companheiro(a)) de ……………………………. (nome completo), …………….(nacionalidade), …………………..(estado civil), ………………..(profiss\u00e3o), portador(a) da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ………… e inscrito(a) no CPF\/MF sob n\u00ba ……….., residente e domiciliado(a) na …………….(endere\u00e7o completo: [rua, av]…….., n\u00ba ………, complemento ………, bairro ……, cep ……, munic\u00edpio …….., UF ……..) , desde ……………(dia, m\u00eas e ano), com tr\u00e2nsito em julgado da separa\u00e7\u00e3o judicial (ou do div\u00f3rcio) ocorrido em ……… (dia, m\u00eas e ano), conforme certid\u00e3o anexa (doc…..). <\/p>\n
2. Por decis\u00e3o judicial na referida A\u00e7\u00e3o de ………., ficou estabelecido que o(a) Requerente ficaria com a guarda de seu filho menor ………………..(nome), nascido em ………(dia, m\u00eas e ano), hoje com ………. anos de idade. <\/p>\n
3. J\u00e1 o(a) Requerido(a) ficou com o direito natural de ter o filho em sua companhia durante …….. dias do m\u00eas de ……….. de cada ano, per\u00edodo de f\u00e9rias escolares e que coincidia com as f\u00e9rias do(a) Requerido(a); <\/p>\n
4. Por\u00e9m, o(a) Requerido(a) teve seu per\u00edodo de f\u00e9rias alterado e aproveitando-se da aus\u00eancia da m\u00e3e, saiu com o menor que se encontrava ……………(mencionar onde e com estava o menor), levando-o para sua resid\u00eancia, no endere\u00e7o acima declinado.<\/p>\n
O(a) Requerente teve informa\u00e7\u00f5es de que o(a) Requerido(a) pretende viajar em f\u00e9rias para ………………(local) com a crian\u00e7a e que l\u00e1 permanecer\u00e1 por …… (tempo: meses ou mais), o que resultar\u00e1 preju\u00edzos para a vida escolar da crian\u00e7a em seu ano letivo.<\/p>\n
5. Assim, busca o(a) Requerente com fulcro no art. 839 e seguintes, por meio da presente a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, ter o filho de volta em obedi\u00eancia ao Termo de Guarda e Responsabilidade (doc….), al\u00e9m da finalidade primordial que \u00e9 a de evitar preju\u00edzos escolares para o menor.<\/p>\n
Com fundamento no art. 839 (sem correspondente) e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil requer: <\/p>\n
a) a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de busca e apreens\u00e3o do menor …………….(nome completo) com ….. anos de idade, sexo ………, cabelos ……….(cor e tipo), olhos ……..(cor), pele ……..(cor) e que se encontra em poder de seu pai (ou m\u00e3e) Sr(a). …………………..(nome completo) na [rua, av] ………………….., n.\u00ba ………., complemento ………….., …………….(bairro) na cidade de ……………;<\/p>\n
b) a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, em segredo de justi\u00e7a, para provar todo o alegado; <\/p>\n
c) cita\u00e7\u00e3o do(a) Requerido(a), para querendo apresentar contesta\u00e7\u00e3o sob pena de confiss\u00e3o e efeitos da revelia;<\/p>\n
d) a provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) Requerido(a) sob pena de confiss\u00e3o, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n
Por fim, requer a intima\u00e7\u00e3o do Ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para atuar desde j\u00e1 no presente feito at\u00e9 final deslinde.<\/p>\n
Requer a condena\u00e7\u00e3o do(a) Requerido(a) nas custas processuais, assim como todas as demais comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Autor\/requerente aberto \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, conforme a nova sistem\u00e1tica da Lei 13.105 de 2015.<\/p>\n
Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ………..(valor por extenso) para efeitos de al\u00e7ada. <\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
pede Deferimento.<\/p>\n
……………., ….. de …………… de ………….<\/p>\n
(local e Data)<\/p>\n
………………………..<\/p>\n
Advogado(nome) <\/p>\n
OAB\/…… n\u00ba……………..<\/p>\n
Rol de Testemunhas: <\/p>\n
1 – ______________________<\/p>\n
Nome, RG, CPF e endere\u00e7o<\/p>\n
2 – ______________________<\/p>\n
Nome, RG, CPF e endere\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21300","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}