{"id":21101,"date":"2023-07-14T19:22:44","date_gmt":"2023-07-14T19:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:22:44","modified_gmt":"2023-07-14T19:22:44","slug":"pedido-de-guarda-provisoria-de-menor-confianca-e-condicoes-solidas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-guarda-provisoria-de-menor-confianca-e-condicoes-solidas\/","title":{"rendered":"[MODELO] “Pedido de Guarda Provis\u00f3ria de Menor – Confian\u00e7a e Condi\u00e7\u00f5es S\u00f3lidas”"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. a VARA …………… DO FORO ……………….. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

……………………………….. (nome completo), \u2026\u2026\u2026\u2026………….. (nacionalidade), ………… (estado civil), …………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no …………., inscrito no CPF\/MF sob no …………………., e sua mulher …………. (nome completo), ………….. (nacionalidade), ………….. (profiss\u00e3o), residentes e domiciliados \u00e0 ……………. (endere\u00e7o completo: rua [av.] ……………, no ……, complemento ……………, bairro ………….., cidade …….., CEP…….., UF………), por seu Advogado e bastante procurador abaixo assinado, conforme instrumento de mandato incluso (doc. …), com escrit\u00f3rio profissional \u00e0 …………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.]……….., no………., complemento…………., bairro……., cidade……., CEP….., UF…….), onde recebe intima\u00e7\u00f5es e correspond\u00eancia, v\u00eam, respeitosamente, perante a honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a <\/p>\n

<\/strong><\/h1>\n

GUARDA PROVIS\u00d3RIA <\/strong><\/h1>\n<\/p>\n

do menor (im)p\u00fabere, ……………. (nome completo), com fundamento no art. 33 e seus par\u00e1grafos da Lei no 8.069\/1990, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, nos termos de fato e de direito que abaixo passa a expor: <\/p>\n<\/p>\n

O menor ………… (nome completo), nascido em …………. (dia, m\u00eas e ano), com ……… (meses ou anos por extenso) de idade, \u00e9 filho de ………….. (nome completo do pai ou da m\u00e3e), havido de seu casamento com ……………… (nome do pai ou da m\u00e3e, dependendo do caso), que faleceu por ocasi\u00e3o do parto (ou outro motivo relevante para o pedido de ado\u00e7\u00e3o). <\/p>\n<\/p>\n

Alegando a impossibilidade de criar o filho e dar-lhe a necess\u00e1ria assist\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o, pois, al\u00e9m de ser pessoa de poucos recursos financeiros, passa a maior parte do tempo viajando, no desempenho de sua atividade profissional, ………… (nome do pai ou da m\u00e3e, conforme o caso), confiou a guarda do menor aos Requerentes, manifestando seu desejo de o deixar em definitivo, por meio do instituto jur\u00eddico da ado\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n

Os Requerentes, por se tratarem de pessoas de situa\u00e7\u00e3o familiar e financeira s\u00f3lidas, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de proporcionar ao referido menor a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia material, moral, afetiva e educacional, o que vem ao encontro dos seus l\u00eddimos interesses, fato que ser\u00e1 comprovado pelo estudo social a que os Requerentes se submetem. <\/p>\n<\/p>\n

Fatos esses que podem ser demonstrados com documentos em anexo (doc. …) (juntar documentos de despesas com o menor, como atendimento m\u00e9dico ou conv\u00eanio m\u00e9dico, compra de presentes, se for o caso despesas com educa\u00e7\u00e3o escolar e lazer). <\/p>\n<\/p>\n

Em raz\u00e3o do exposto e com amparo nos dispositivos legais preambularmente invocados, requerem lhes seja deferida liminarmente a regulariza\u00e7\u00e3o da guarda do menor, uma vez que j\u00e1 s\u00e3o detentores da posse de fato, pois \u00e9 interesse dos Requerentes promoverem oportunamente a sua ado\u00e7\u00e3o, que \u00e9 tamb\u00e9m o interesse do pai, j\u00e1 demonstrado quando a eles confiou sua guarda, consolidando assim os interesses do menor. <\/p>\n<\/p>\n

Requerem, ainda, que seja julgada PROCEDENTE a presente a\u00e7\u00e3o para o fim de conferir a guarda do menor ao casal requerente, admitidos a prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos. <\/p>\n<\/p>\n

Por derradeiro, requerem a intima\u00e7\u00e3o do ilustre representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhar o feito, tudo em conformidade com o artigo 201, inciso III, da Lei no 8.069\/1990. <\/p>\n<\/p>\n

Requerem provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) ……(genitor\/genitora) do menor, de testemunhas que ser\u00e3o arroladas oportunamente e demais provas que sejam necess\u00e1rias e a crit\u00e9rio desse ju\u00edzo. <\/p>\n<\/p>\n

\u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ …….. (valor por extenso) para os efeitos de al\u00e7ada. <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

Nestes termos <\/p>\n

Pedem deferimento. <\/p>\n<\/p>\n

……………………, …… de ………………… de ……. <\/p>\n

(local e Data) <\/p>\n<\/p>\n

………………………………….. <\/p>\n

Advogado (nome)…………. <\/p>\n

OAB\/….. no ………………….. <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21101","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}