{"id":21086,"date":"2023-07-14T19:22:28","date_gmt":"2023-07-14T19:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:22:28","modified_gmt":"2023-07-14T19:22:28","slug":"contestacao-acao-de-manutencao-de-posse-sitio","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-acao-de-manutencao-de-posse-sitio\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – A\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Posse – S\u00edtio"},"content":{"rendered":"

Manuten\u00e7\u00e3o de Posse – S\u00edtio – Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

Autos do processo n\u00ba ……………………………<\/h1>\n

(5 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

em a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de posse, apresentada por ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.<\/p>\n

PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n

Os ora requeridos, arg\u00faem pela extin\u00e7\u00e3o do processo sem o julgamento do m\u00e9rito, uma vez que "n\u00e3o h\u00e1 que se distinguir propriedade numa a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria", e o artigo 485, VI, do CPC disp\u00f5e sobre o assunto.<\/p>\n

Ainda pela in\u00e9pcia da inicial, mesmo que n\u00e3o esta de acordo com o artigo 300, II, do CPC, incoerendo seja no disposto no artigo 267, IV, do mesmo diploma legal. <\/p>\n

No entanto, se assim n\u00e3o for o entendimento de V. Exa. mais fatos devidamente comprovados poder\u00e3o levar-lhe a um melhor esclarecimento sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

DO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

Os Requerentes alegam ser senhores e leg\u00edtimos propriet\u00e1rios e possuidores da do SITIO (………..) \u00e1rea descrita nas fls. …, dos Autos, contudo, isso \u00e9 uma inverdade, posto que os requeridos est\u00e3o l\u00e1 morando h\u00e1 quase (…..) anos, sem que ningu\u00e9m viesse a perturb\u00e1-los, e que as casas em que moram pertenciam a outras pessoas que lhe dissera, l\u00e1 j\u00e1 se encontrava h\u00e1, aproximadamente, (…)anos. Dizem, ainda, os autores, que haviam introduzido no terreno planta\u00e7\u00f5es e arvoredos.<\/p>\n

Como podem ter os propriet\u00e1rios a posse do S\u00edtio (…) se os mesmos s\u00e3o funcion\u00e1rios e no mesmo se encontravam v\u00e1rias fam\u00edlias morando e l\u00e1 trabalhando, conforme folha de pagamento e contratos de trabalho inclusive com o autor que seguem anexo. E que estas fam\u00edlias j\u00e1 se encontravam h\u00e1 tanto tempo, repito, sem que ningu\u00e9m como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira, pois se trata de rela\u00e7\u00e3o de emprego, todos com registro e demais direitos trabalhistas assegurados.<\/p>\n

Para que Vossa Excel\u00eancia tenha uma id\u00e9ia de como os moradores j\u00e1 est\u00e3o bem instalados no sitio(….), junta-se comprovante de Plano m\u00e9dico e recibos de cesta b\u00e1sica (docs. …..).<\/p>\n

Ocorre que o contrato de trabalho foi rompido pelo Autor quando foi demitido por justa causa, por motivo de furto, conforme consta no BO n\u00ba ………. <\/p>\n

Notificado para proceder a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, em 0000 dias, ingressou com a presente no sentido de tentar indevidamente se manter na posse do im\u00f3vel.<\/p>\n

DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

Assim sendo, com base nos artigos 20165, IV; 485, IV e VI, 300, II, do CPC., pede-se a improced\u00eancia da presente A\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de posse, condenando o Autor ao pagamento das custas e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios na forma da lei.<\/p>\n

Pede-se, ainda, o beneficio da prote\u00e7\u00e3o Possess\u00f3ria, uma vez que se sente ofendido em sua posse.<\/p>\n

Protesta provar o alegado com todas as provas em direito admitidas, inclusive depoimento pessoal das partes, documental e testemunhal.<\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-21086","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/21086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=21086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}