{"id":20834,"date":"2023-07-14T19:19:12","date_gmt":"2023-07-14T19:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-07-14T19:19:12","modified_gmt":"2023-07-14T19:19:12","slug":"acao-preventiva-de-demolicao-inicial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-preventiva-de-demolicao-inicial\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o Preventiva de Demoli\u00e7\u00e3o – Inicial"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o Preventiva de Demoli\u00e7\u00e3o – Inicial<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com base no inciso VIII do art. 888 CPC, propor a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE DEMOLI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

contra …………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., pelas seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

Que o autor reside no endere\u00e7o acima mencionado e, no n\u00ba …, ao lado, existe uma constru\u00e7\u00e3o antiga de dois andares, desabitada, apresentando diversas fendas denunciadoras da probabilidade iminente de ruir, conforme demonstram as fotografias anexas (docs. n\u00bas …. ).<\/p>\n

Que o autor, inicialmente, se dirigiu ao propriet\u00e1rio do pr\u00e9dio prestes a desabar, pedindo as suas provid\u00eancias para a demoli\u00e7\u00e3o (doc. n\u00ba ….) n\u00e3o obtendo \u00eaxito na sua solicita\u00e7\u00e3o, e, decorridos …. dias, se dirigiu \u00e0 Prefeitura Municipal (doc. …), e j\u00e1 decorridos mais de …. dias o poder P\u00fablico Municipal n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia para demolir o pr\u00e9dio.<\/p>\n

Que, apesar de n\u00e3o ser preciso conhecimento t\u00e9cnico para contestar a probabilidade de desabamento do pr\u00e9dio vizinho ao do autor, contudo, para haver a palavra de t\u00e9cnicos sobre a probabilidade de desabamento, contratou os servi\u00e7os dos engenheiros ………….. e ………….. com escrit\u00f3rio profissional na Rua ………….., para oferecerem laudo t\u00e9cnico sobre o assunto (doc. ….).<\/p>\n

Que, no laudo oferecido pelos engenheiros, estes descrevem danos que sofrer\u00e1 o pr\u00e9dio do autor, atingido que ser\u00e1 pelo desabamento, em raz\u00e3o de sua proximidade da casa em ru\u00ednas. Sendo ainda de acrescentar os riscos de vida para o autor e fam\u00edlia. <\/p>\n

Que o interesse na demoli\u00e7\u00e3o para resguardar a seguran\u00e7a n\u00e3o diz respeito ao interesse exclusivo do autor e dos seus, mas tamb\u00e9m \u00e9 de natureza p\u00fablica, considerando a autor aberto a concilia\u00e7\u00e3oiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio em uma das principais vias p\u00fablicas da cidade, provocando o desabamento a possibilidade de danos pessoais e materiais a pessoas e seus ve\u00edculos.<\/p>\n

II \u2013 DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

\u00c9 no sentido de ser autorizada a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio prestes a ruir, com o fim de ser resguardada a seguran\u00e7a n\u00e3o somente dos vizinhos como dos pedestres.<\/p>\n

O autor entende que a prova produzida \u00e9 suficiente para o atendimento do pedido, inclusive, dada a urg\u00eancia, sem a audi\u00eancia da parte contr\u00e1ria (CPC, art. 88000, \u00a7 \u00fanico), mas se V. Exa. julgar necess\u00e1ria a produ\u00e7\u00e3o de outras provas, o Autor produzir\u00e1 a prova pericial (CPC, art. 820).<\/p>\n

Isto posto, requer, ap\u00f3s efetivada a concess\u00e3o liminar, a expedi\u00e7\u00e3o de mandato de cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u …., para tomar conhecimento dos termos da inicial oferecendo, se quiser, contesta\u00e7\u00e3o no prazo de 05 dias (CPC, art. 802), sob pena de revelia (CPC, arts. 31000 e 285), sendo consideradas verdadeiras as afirmativas contidas na inicial.<\/p>\n

Requer ainda, a observ\u00e2ncia das normas procedimentais dos arts. 802 e 803 do CPC e, quanto \u00e0 concess\u00e3o liminar, a do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 88000 do j\u00e1 referido diploma legal, esperando a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em julgamento antecipado da lide ordenando a demoli\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel.<\/p>\n

Finalmente requer a audi\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CPC, art. 82, III ) e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia para o pagamento das custas e honor\u00e1rios de advogado (CPC, art. 20) .<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$……,.. (valor por extenso).<\/p>\n

Termos que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[934],"class_list":["post-20834","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos-ncpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/20834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=20834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}